HASTA PÚBLICA UNIFICADA Nº 7/2019 – DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE SOROCABA
EDITAL DE LEILÃO DAS VARAS DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO, ITANHAÉM, ITAPEVA, ITARARÉ, ITAPETININGA, PIEDADE, REGISTRO, 4ª de SOROCABA, TATUÍ e TIETÊ
DATA: 24 de Outubro de 2019, às 12h30min
LOCAL: Auditório do Fórum Trabalhista – Rua Ministro Coqueijo Costa, Nº 61 – Bairro Boa Vista – Município de Sorocaba/SP e na modalidade eletrônica através do site www.lancenoleilao.com.br
A DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE SOROCABA, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15º REGIÃO, nos termos do provimento GP-CR Nº 04/2019, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que no dia 24 de Outubro de 2019, às 12h30min, na sede deste Fórum Trabalhista, situado na Rua Ministro Coqueijo Costa, Nº 61 – Bairro Boa Vista – Município de Sorocaba/SP – CEP. 18.013-550, e no endereço eletrônico: www.lancenoleilao.com.br onde serão recepcionados os lances eletrônicos, será realizado LEILÃO nas modalidades PRESENCIAL E ELETRÔNICA, através da Leiloeira nomeada CARLA SOBREIRA UMINO – JUCESP 826, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, os bens penhorados nas Varas do Trabalho desta base territorial, acima identificadas e nos Autos a seguir relacionados:
1 – Processo: 0001395-89.2013.5.15.0111 – VARA DO TRABALHO DE TIETÊ
EXEQUENTE (S): EMERSON NEUDL DE AZEVEDO
EXECUTADO (S): PROEMP CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA
1.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 6355 – 1º Cartório – BOITUVA/SP
Descrição: TERRENO, representando por parte da Gleba 16, situado na cidade de Boituva, nas Chácaras dos Pinhais, no Bairro Pau D’Alho, medindo 45,00m de frente para a rua Gaivota, no lado par, com igual medida nos fundos, dividindo com o terreno representado por parte da Gleba 18, por 101,00m da frente aos fundos de ambos os lados, confrontando de ambos os lados, com os terrenos representados por parte da Gleba 16, encerrando a área de 4.545,00m2, distante 316,00m do início da curvatura com a Avenida Recanto dos Pássaros, na quadra completada pela rua Uirapuru.
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No terreno foram edificados: Casa e piscina, com área total de 249,40 m², conforme cadastro da Prefeitura Municipal de Boituva/SP.
Ônus/Observação: Av.1.M.6355 – Hipoteca Cedular em favor de Banco América do Sul S/A. Av.2.M.6355 – Penhora – Processo 465/00 – 2ª Vara do Trabalho de Cubatão/SP. Av.4.M.6355 – Penhora – Processo 86/2002 – 1ª Vara do Trabalho de Cubatão/SP. O Executado Carlos Alberto Barbosa é proprietário da fração ideal (50%) do respectivo imóvel, no entanto pelo imóvel não comportar cômoda divisão, a avaliação a ser observada é a que engloba a integralidade do bem. Em caso de alienação, será reservada aos demais co-proprietários/condôminos parte do valor arrecadado, proporcionalmente à sua cota-parte no imóvel, calculada sobre o valor da avaliação, tendo estes, direito de preferência para aquisição da parte do devedor. O lance mínimo corresponderá a 50%, equivalente ao percentual pertencente aos condôminos, acrescido de 5% para que se dê alguma efetividade à execução. Eventuais junto à matrícula do imóvel.
Proprietários: PROEMP CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA – CNPJ: 45.920.477/0001-23
Removido: Não
Localização: Rua Gaivota – BOITUVA/SP
Valor da Avaliação: R$ 430.000,00 (Quatrocentos e trinta mil reais) em 23/01/2019
Lance Mínimo (55%): R$ 236.500,00 (Duzentos e trinta e seis mil e quinhentos reais)
2- Processo: 0002160-07.2013.5.15.0064 – VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM
EXEQUENTE (S): NATIA REGIANE GOMES DA CRUZ
EXECUTADO (S): LUIZ CARLOS DOS SANTOS
2.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 209689 – 1º Cartório – ITANHAEM/SP
Descrição: Lote de terreno nº 05 da quadra 02 do Balneário Califórnia do Município de Itanhaém, medindo 13,50m de frente para a rua 02, por 27,48m de frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 371,00m2.
Ônus/Observação: O executado LUIZ CARLOS DOS SANTOS, CPF: 500.486.198-68 é detentor de 50% da parte ideal do imóvel. Foi penhorado a totalidade do imóvel, a cota-parte do coproprietário deverá ser resguardada. Eventuais junto à matrícula do imóvel.
Proprietários: Luiz Carlos dos Santos – CPF: 500.486.198-68
Removido: Não
Localização: Lote de terreno nº 05 da quadra 02, s/n – Balneário Califórnia – ITANHAEM /SP
Valor da Avaliação: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) em 15/02/2019
Lance Mínimo (58%): R$ 69.600,00 (Sessenta e nove mil e seiscentos reais)
3- Processo: 0012012-31.2016.5.15.0135 – 4ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA
EXEQUENTE (S): RAFAELA DA SILVA NASCIMENTO
EXECUTADO (S): RDB EMBALAGENS LTDA e ARLINDO GARCIA ALVARES
3.1 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento
Identificação: Nº de Série: 12900591
Descrição: Máquina Hot Stamping circular Wutzl – RDB 116, modelo PJOC200.ligada, em funcionamento e bom estado em 28/10/2016.
Proprietários: RDB EMBALAGENS LTDA – CNPJ: 03.985.944/0001-53
Removido: Não
Localização: Av. Edward Fru Fru Marciano, 462 – Vila Guilherme – SOROCABA/SP – CEP: 18074621
Valor da Avaliação: R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais) em 08/10/2018
Lance Mínimo (50%): R$ 550,00 (Quinhentos e cinqüenta reais)
3.2 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento
Descrição: Esteira para embalagem bate-batom, fabricação artesanal, elétrica, pneumática, ligada, em funcionamento e bom estado, em 28/10/2016.
Proprietários: RDB EMBALAGENS LTDA – CNPJ: 03.985.944/0001-53
Removido: Não
Localização: Av. Edward Fru Fru Marciano, 462 – Vila Guilherme – SOROCABA/SP – CEP: 18074621
Valor da Avaliação: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) em 08/10/2018
Lance Mínimo (50%): R$ 750,00 (Setecentos e cinqüenta reais)
3.3 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento
Descrição: Máquina de cola quente marca Nordson 2302, capacidade para 5 quilos, ligada, em funcionamento e bom estado, em 28/10/2016.
Proprietários: RDB EMBALAGENS LTDA – CNPJ: 03.985.944/0001-53
Removido: Não
Localização: Av. Edward Fru Fru Marciano, 462 – Vila Guilherme – SOROCABA/SP – CEP: 18074621
Valor da Avaliação: R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais) em 08/10/2018
Lance Mínimo (50%): R$ 700,00 (Setecentos reais)
3.4 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento
Identificação: Nº de Série: 12741089
Descrição: Máquina Hot Stamping reta Wutzl – RDB119, modelo PJDC1005, ligada, em funcionamento e bom estado, em 28/10/2016.
Proprietários: RDB EMBALAGENS LTDA – CNPJ: 03.985.944/0001-53
Removido: Não
Localização: Av. Edward Fru Fru Marciano, 462 – Vila Guilherme – SOROCABA/SP – CEP: 18074621
Valor da Avaliação: R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais) em 08/10/2018
Lance Mínimo (50%): R$ 550,00 (Quinhentos e cinqüenta reais)
3.5 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento
Identificação: Nº de Série: T2161087
Descrição: Máquina Hot Stamping reta Wutzl RDB 112, modelo PJOC100, ligada, em funcionamento e bom estado, em 28/10/2016.
Proprietários: RDB EMBALAGENS LTDA – CNPJ: 03.985.944/0001-53
Removido: Não
Localização: Av. Edward Fru Fru Marciano, 462 – Vila Guilherme – SOROCABA/SP – CEP: 18074621
Valor da Avaliação: R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais) em 08/10/2018
em 08/10/2018
Lance Mínimo (50%): R$ 550,00 (Quinhentos e cinqüenta reais)
3.6 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento
Identificação: Nº de Série: T2291089
Descrição: Máquina Hot Stamping sopro Wutzl RDB 115, modelo S.5.E, ligada, em funcionamento e bom estado, em 28/10/2016.
Proprietários: RDB EMBALAGENS LTDA – CNPJ: 03.985.944/0001-53
Removido: Não
Localização: Av. Edward Fru Fru Marciano, 462 – Vila Guilherme – SOROCABA/SP – CEP: 18074621
Valor da Avaliação: R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais) em 08/10/2018
Lance Mínimo (50%): R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais)
3.7 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento
Descrição: Máquina Hot Stamping circular Wutzl RDB 108, sem etiqueta, ligada, em funcionamento e bom estado, em 28/10/2016.
Proprietários: RDB EMBALAGENS LTDA – CNPJ: 03.985.944/0001-53
Removido: Não
Localização: Av. Edward Fru Fru Marciano, 462 – Vila Guilherme – SOROCABA/SP – CEP: 18074621
Valor da Avaliação: R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais) em 08/10/2018
Lance Mínimo (50%): R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais)
3.8 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento
Identificação: Nº de Série: 718682
Descrição: Compressor Atlas Copcp 6A110.
Proprietários: RDB EMBALAGENS LTDA – CNPJ: 03.985.944/0001-53
Removido: Não
Localização: Av. Edward Fru Fru Marciano, 462 – Vila Guilherme – SOROCABA/SP – CEP: 18074621
Valor da Avaliação: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) em 08/10/2018
Lance Mínimo (50%): R$ 1.000,00 (Um mil reais)
3.9 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento
Descrição: Armário de aço vertical para escritório, medidas aproximadas 1,80 X 1,00.
Proprietários: RDB EMBALAGENS LTDA – CNPJ: 03.985.944/0001-53
Removido: Não
Localização: Av. Edward Fru Fru Marciano, 462 – Vila Guilherme – SOROCABA/SP – CEP: 18074621
Valor da Avaliação: R$ 100,00 (Cem reais) em 08/10/2018
Lance Mínimo (50%): R$ 50,00 (Cinquenta reais)
3.10 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento
Descrição: Guilhotina para fita de hot stamping com motor 1/2 c.v.bifásico e bancada, ligada, em funcionamento e bom estado, em 28/10/2016.
Proprietários: RDB EMBALAGENS LTDA – CNPJ: 03.985.944/0001-53
Removido: Não
Localização: Av. Edward Fru Fru Marciano, 462 – Vila Guilherme – SOROCABA/SP – CEP: 18074621
Valor da Avaliação: R$ 1.000,00 (Um mil reais) em 08/10/2018
Lance Mínimo (50%): R$ 500,00 (Quinhentos reais)
Avaliação total do lote: R$ 14.300,00 (Catorze mil e trezentos reais)
Lance mínimo total (50%): R$ 7.150,00 (Sete mil e cento e cinqüenta reais)
4- Processo: 0092600-98.2003.5.15.0064 – VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM
EXEQUENTE (S): IVETE ALEXANDRE DO NASCIMENTO
EXECUTADO (S): WILSON CARLOS GATTO
4.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 22161 – 1º Cartório – ITANHAEM/SP
Descrição: O lote de terreno nº 1 da quadra 13, da Vila Suarão, município de Itanhaém, medindo 25,00 ms de frente para a Rua Berityba, por 50,00ms da frente aos fundos, em ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 1.250,00 ms2; confrontando pelo lado direito de quem da Rua olha o imóvel com o lote 2, pelo lado esquerdo com Pedro S. Magalhães ou sucessores e nos fundos com o lote A. Benfeitorias: O imóvel é um lote de terreno com uma casa térrea de alvenaria na frente, coberta com telha de barro, com 4 suítes, sala, cozinha, banheiro e nos fundos há uma edícula de alvenaria (área construída total de 457, 75 ms2), com 01 cozinha, 01 sala, 01 quarto e 01 banheiro, churrasqueira e piscina. O quintal é parcialmente gramado e há 04 vagas de garagem. O imóvel é servido de rede elétrica, telefone, iluminação pública, coleta de lixo, água e esgoto e rua pavimentada.
Ônus/Observação: – Penhora, 31 de outubro de 2005: ação sumaríssima, registrada sob o número 410/96, pela 3ª Vara Cível da Comarca de Santos/SP; – Penhora, 06 de maio de 2011: ação de execução fiscal, Processo número 266012005528821-0, pelo Juízo de Direito da Comarca de Itanhaém/SP;
– Penhora, 03 de janeiro de 2013: ação de execução fiscal, Processo número 266012001019717- 9/000000-000, pelo Juízo de Direito da Comarca de Itanhaém/SP. Eventuais junto à matrícula do imóvel.
Proprietários: WILSON CARLOS GATTO – CPF: 148.450.328-72
Removido: Não
Localização: RUA BERITIBA, 3375 – LADO PRAIA – VILA SUARAO – ITANHAEM/SP – CEP: 11740000
Valor da Avaliação: R$ 1.100.000,00 (Um milhão e cem mil reais) em 17/04/2018
Lance Mínimo (50%): R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinqüenta mil reais)
5- Processo: 0010758-05.2013.5.15.0078 – VARA DO TRABALHO DE PIEDADE
EXEQUENTE (S): DIONE MARQUES RODRIGUES DE SOUZA SILVA
EXECUTADO (S): LUIZ ROBERTO LORATO
5.1 Tipo do Bem: Outros
Identificação: direitos possessórios sobre imóvel.
Descrição: direitos possessórios sobre o lote 16 da quadra 12 do loteamento Portal de Pirapora, contendo
edificação de 150m² em alvenaria e piso frio, sendo 3 cômodos com 1 comodo na laje, construção de
padrão médio.
Ônus/Observação: Direitos Possessorios sobre 2.000 m², correspondendo à parte da área total do imóvel.
Proprietários: LUIZ ROBERTO LORATO – CPF: 889.689.368-20
Removido: Não
Localização: Rua dos Ypes, 120 – Portal de Pirapora – SALTO DE PIRAPORA/SP – CEP: 18160000
Valor da Avaliação: R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais) em 03/04/2019
Lance Mínimo (100%): R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais))
6- Processo: 0010551-14.2014.5.15.0064 – VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM
EXEQUENTE (S): JOSE PEREIRA DOS SANTOS
EXECUTADO (S): MANOEL ANTÔNIO NETO
6.1 Tipo do Bem: Imóvel Identificação: Matrícula: 57781 – 1º Cartório – ITANHAEM/SP
Descrição: Um lote de terreno nº 25, da quadra nº. 11, do Jardim Regina A, em Itanhaém/SP, medindo 10 metros de frente pra a Avenida Julinha, por 30 metros de frente aos fundos de ambos os lados, tendo os fundos a mesma largura da frente, encerrando a área de 300m².
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Benfeitorias: O imóvel é um lote de terreno baixo, sem demarcação, apenas com mato. A rua é pavimentada e servida de rede elétrica, iluminação pública, água, esgoto, coleta de lixo e telefone.
Ônus/Observação: Penhoras: Execução Fiscal nº. 266.01.2003.008400-7/000000-00 26 10 2007 2ª Vara da Fazenda Pública de Itanhaém-SP. Execução Trabalhista nº. 00947001020035020251 18 04 2017 1ª Vt da Cubatão. O executado MANOEL ANTONIO NETO CPF 018.472.378-78 é detentor de 50% da parte ideal do imóvel, mas foi penhorado 100%, a cota-parte do coproprietário deverá ser resguardada. Eventuais junto à matrícula
Proprietários: MANOEL ANTONIO NETO – CPF: 018.472.378-78
Removido: Não
Localização: Avenida Julinha , 225 – Lado praia – Jardim Regina – ITANHAEM/SP
Valor da Avaliação: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) em 11/06/2018
Lance Mínimo (60%): R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais)
7- Processo: 0062700-52.2008.5.15.0078 – VARA DO TRABALHO DE PIEDADE
EXEQUENTE (S): UBIRAJARA DOS SANTOS, JOEL AUGUSTO LEITE, ADRIANO DE JESUS NOGUEIRA, EVERTON JOAO SIQUEIRA, AGENOR SIMOES DE ALMEIDA, PAULO SCHIRMANN, ERNESTO JOSE TEIXEIRA, JOSE ISIDORO CAMARGO, LAURO JOSE DOS SANTOS, ESLY ALVES DOS SANTOS, BRUNO ALVES DOS SANTOS, LUCIANO SOUZA CASTANHO, LUIZ CLAUDIO FERRAZ, LAERCIO BATISTA DE MATOS, NATALINO DE JESUS ROQUE, JAILSON RIBEIRO DOS SANTOS, RODRIGO BOAVENTURA DE GOES MORAES, CLAUDINEY MENDES DA ROSA, ALVINO APARECIDO DA ROCHA GONCALVES, TIAGO SAMPOGNA DE MORAES, LUIZ FERNANDO DOMINGUES, PAULO CESAR DE CAMPOS, EZEQUIAS DOS SANTOS SOARES, MICHAEL SOARES ROSA, PAULO EDUARDO MENDES, ROBERTO ADAO DA COSTA, VALENTINO COTA LOPES, BENEDITO RAIMUNDO DA SILVA, ENEAS DE ALMEIDA, ADAO PAULO DE CAMPOS e MAURICIO PEREIRA DUARTE
EXECUTADO (S): SERV-MINER SERVICOS PARA MINERADORAS LTDA, SP-INCORP IMOBILIARIA LTDA, ADHER INDUSTRIA LTDA , ADHERCAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA, ADHERMIX CONCRETO LTDA, ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA, ADHER MINERACAO LTDA, BSI PERFURACOES E DESMONTES LTDA, ADHER INVESTIMENTOS S.A e CEW APOIO ADMINISTRATIVO LTDA – ME
7.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 51666 – 2º Cartório – SOROCABA/SP
Descrição: Uma área de terras que encerra 629,248 metros quadrados
Ônus/Observação: Eventuais junto à matrícula do imóvel.
Proprietários: ADHER MINERACAO LTDA – CNPJ: 10.176.677/0001-39
Removido: Não
Localização: Zona Rural – Lavras Velhas – SALTO DE PIRAPORA/SP
Valor da Avaliação: R$ 2.496.000,00 (Dois milhões e quatrocentos e noventa e seis mil reais) em 08/05/2017
Lance Mínimo (50%): R$ 1.248.000,00 (Um milhão e duzentos e quarenta e oito mil reais)
8- Processo: 0069000-91.2007.5.15.0069 – VARA DO TRABALHO DE REGISTRO – EFEITOS SUSPENSOS
EXEQUENTE (S): JOAO ALBERTO PERLIN
EXECUTADO (S): RUFINO GOMES DE ALMEIDA e LINDAURA MUNIZ DE ALMEIDA
8.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 24251 – 1º Cartório – JACUPIRANGA/SP
Descrição: Matricula 24.251 – CRI Jacupiranga – Um terreno sob nº 08, da quadra D, do imóvel situado no 8º Perímetro de Jacupiranga, conhecido por Vila Vitória, perímetro urbano, no Distrito de Cajati, neste município e comarca de Jacupiranga, na Rua Iguape, com área aproximada de 200m2, em virtude de venda de parte do terreno, conforme descrições pormenorizadas contidas na matrícula acostada aos autos. Cadastro na Prefeitura de Cajati sob nº 930615.68.0007.010.
Ônus/Observação: parte do imóvel foi desmembrada e incorporada pelo vizinho dos fundos. Eventuais junto à matrícula do imóvel.
Proprietários: RUFINO GOMES DE ALMEIDA – CPF: 163.127.168-72 – LINDAURA MUNIZ DE ALMEIDA
CPF: 125.918.868-06
Removido: Não
Localização: Rua Iguape – CAJATI/SP
Valor da Avaliação: R$ 100.000,00 (Cem mil reais) em 06/02/2018
Lance Mínimo (50%): R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
9- Processo: 0108900-18.2006.5.15.0069 – VARA DO TRABALHO DE REGISTRO
EXEQUENTE (S): SHIRLEY ANDRADE BARBOSA, TATIANA DE OLIVEIRA GRACIOLI, CLAUDINEIA DE OLIVEIRA GUEDES, PAULO DOUGLAS APARECIDO DE SANTANA, FERNANDA DE OLIVEIRA GRACIOLI, MARIA AUXILIADORA DA SILVA, MARIA DO SOCORRO DA SILVA, MARIA DE LOURDES DA SILVA GARCIA e ELIANE DA SILVA GARCIA
EXECUTADO (S): BEST SWEET INDÚSTRIA E COMERCIO DE DOCES E REFEI.LTDAME – ME e ROSELI PADIAL
9.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 2883 – 1º Cartório – REGISTRO/SP
Descrição: Lote de terras com à área de dois mil e duzentos (2.200) metros quadrados, situado à Rua George Salvaterra, distante duzentos (200) metros da Rua da Balsa, no perímetro urbano da Cidade e Comarca de Juquiá, Estado de São Paulo, o qual tem as medidas, divisas, rumos e confrontações seguintes:- Inicia-se no ponto nº 1 (hum), cravado na lateral da Av. George Salvaterra, e daí dividindo com propriedade de Luiz Muniz Leite, com rumo magnético de 14º00’NW e distância de cento e dez (110) metros, até o ponto nº 2, e daí deflete à esquerda com o rumo de 76º00’SW e distância de (20) metros, até o ponto nº 3, dividindo com propriedade de Bento Corrêa de Abreu, e daí deflete à esquerda com o rumo de 14º00’SE e distância de cento e dez (110) metros, até o ponto nº 4, dividindo com propriedade de Adelson Veiga Soares, e daí seguindo pela lateral da Av. George Salvaterra com o rumo 76º00’NE e distância de vinte (20) metros, até o ponto nº 1 (hum), onde teve início o perímetro. Cadastro Municipal nº 1.676.
Ônus/Observação: Eventuais junto à matrícula do imóvel.
Proprietários: ROSELI PADIAL (ESPÓLIO DO SR. ANTONIO PADIAL (CPF 089.960.598-20) – CPF: 049.027.478-12
Removido: Não
Localização: RUA GEORGE SALVATERRA – PERÍMETRO URBANO – JUQUIA/SP – CEP: 11800000
Valor da Avaliação: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) em 23/10/2017
Lance Mínimo (50%): R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)
9.2 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 4421 – 1º Cartório – JUQUIA/SP
Descrição: Lote de Terras sob nº 17 (dezessete) da Quadra nº 10 (dez), com a área de 360,00m² (trezentos e sessenta metros quadrados), no loteamento denominado Parque Nacional, situado no perímetro urbano do Município e Comarca de Juquiá, Estado de São Paulo, com as medidas e confrontações seguintes: mede 12,00 metros de frente para a Rua Goiás, do lado direito de quem da frente olha para o terreno mede 30,00 metros e confronta com o lote 16, do lado esquerdo mede 30,00 metros, confrontando com o lote 18 e nos fundos mede 12,00 metros e confronta com o lote 20, encerrando a área de 360,00m². Cadastro Municipal: nº 2598.
Ônus/Observação: Eventuais junto à matrícula do imóvel.
Proprietários: ROSELI PADIAL (ESPÓLIO DO SR. ANTONIO PADIAL (CPF 089.960.598-20)
CPF: 049.027.478-12
Removido: Não
Localização: RUA GOIÁS – LOTEAMENTO PARQUE NACIONAL – JUQUIA/SP – CEP: 11800000
Valor da Avaliação: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) em 23/10/2017
Lance Mínimo (50%): R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)
9.3 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 4422 – 1º Cartório – JUQUIA/SP
Descrição: Lote de terras sob nº 18 (dezoito) da Quadra 10 (dez), com a área de 373,00 (trezentos e setenta e três) metros quadrados, no loteamento denominado Parque Nacional, situado no perímetro urbano, do Município e Comarca de Juquiá, Estado de São Paulo, com as medidas e confrontações seguinte: medindo 04,00 metros de frente para a Rua Goiás, de lado direito de quem de frente olha para o terreno mede 30,00 metros, confrontando com o lote 17, e do lado esquerdo mede 21,00 metros, confrontando com a Rua Pernambuco, e 14,14 metros em curva na confluência das citadas Ruas e nos fundos mede 13,00 metros, confrontando com o lote 19, encerrando a área de 373,00m².
Cadastro Municipal: nº 2599.
Ônus/Observação: Eventuais junto à matrícula do imóvel.
Proprietários: ROSELI PADIAL (ESPÓLIO DO SR. ANTONIO PADIAL (CPF 089.960.598-20) – CPF: 049.027.478-12
Removido: Não
Localização: RUA GOIÁS – LOTEAMENTO PARQUE NACIONAL – JUQUIA/SP – CEP: 11800000
Valor da Avaliação: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) em 23/10/2017
Lance Mínimo (50%): %): R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)
Avaliação total do lote: R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais)
Lance mínimo total: R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais)
10- Processo: 0085100-32.2003.5.15.0047 – VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA
EXEQUENTE (S): ELIANA MARTINS RODRIGUES e NELI DA SILVA SANTOS
EXECUTADO (S): PEDRO TRINDADE DE OLIVEIRA
10.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 16216 – 1º Cartório – ITAPEVA/SP
Descrição: Uma área com 90 m/2 ( noventa metros quadrados ), destacada do lote de terras sob letra K da quadra N. 9 do loteamento Jardim Maringá, nesta cidade, fundos de quintal sem frente para qualquer rua que seja, assim, descrita: pela frente na extensão de 9 ( nove) metros com o comprador, de um lado, na extensão de 10 ( dez ) metros com lote letra J, e pelos fundos na extensão de 9 ( nove ) metros com o vendedor.
Ônus/Observação: Eventuais junto à matrícula do imóvel.
Proprietários: PEDRO TRINDADE DE OLIVEIRA – CPF: 241.182.498-04
Removido: Não
Localização: Rua Alexandrino Moraes, nº 257 – casa nos fundos – Jardim Maringá – ITAPEVA/SP
Valor da Avaliação: R$ 81.522.00 (Oitenta e um mil e quinhentos e vinte e dois reais) em 10/11/2017
Lance Mínimo (50%): R$ 40.761,00 (Quarenta mil e setecentos e sessenta e um reais)
11- Processo: 0012581-02.2017.5.15.0069 – VARA DO TRABALHO DE REGISTRO
EXEQUENTE (S): MIRIAM LIMA DE CARVALHO MELO
EXECUTADO (S): VIBROTEX TELAS METALICAS LTDA
11.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 27799 – 1º Cartório – IGUAPE/SP
Descrição: Trata-se de um lote de terreno sob o nº 12 (doze) da Quadra DR., do loteamento Aquarius I, situado no Rio Pindú-Mirim, à Margem direito do Rio Ribeira abaixo, em Iguape-SP, com área total de 432,60, com as dimensões e confrontações descritas na respectiva matrícula. Segundo informações obtidas no setor de obras da Prefeitura de Iguape, trata-se de um terreno sem benfeitorias em que, apesar de existir acesso por rua aberta, não há água e energia elétrica.
Ônus/Observação: Eventuais junto à matrícula do imóvel.
Proprietários: VIBROTEX TELAS METALICAS LTDA – CNPJ: 61.139.598/0001-99
Removido: Não
Localização: Quadra DR, Lote 12 – Loteamento Aquarius I – IGUAPE/SP
Valor da Avaliação: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) em 10/04/2019
Lance Mínimo (50%): R$ 2.250,00 (Dois mil e duzentos e cinqüenta reais)
12- Processo: 0001348-08.2010.5.15.0116 – VARA DO TRABALHO DE TATUÍ
EXEQUENTE (S): SABRINA PRADO MOTA DE ABREU e KARINA DO PRADO MOTA
EXECUTADO (S): CBR – INDUSTRIA BRASILEIRA DE REFRIGERANTES LTDA, ADILSON TEODORO COSTA e WALDEMIR GOMES ROCHA DA SILVA
12.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 74512 – 1º Cartório – PRAIA GRANDE/SP
Descrição: Apartamento nº 124, localizado no 12º andar ou 14º pavimento do Edifício Flórida Star, situado na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 18.640, esquina com a Rua dos Miosótis , no Balneário Flórida, 1ª Gleba, nesta cidade, com área útil de 113,67 m2, área comum 34,61 m2, área total de 148,28 m2, e a fração ideal no terreno e nas coisas de uso comum de 1,76%, cabendo-lhe o direito ao uso de uma vaga na garagem coletiva do edifício, em local indeterminado, para guarda de um veículo de porte médio. Ônus/Observação: Ficou consignado que, em caso de arrematação, deverá ser resguardado o valor referente ao condômino, ou seja, à esposa do réu, Sra. GICELDA MARIA SALES TEODORO COSTA, eis que casados sob o regime de comunhão parcial de bens, considerando-se como garantia da execução apenas o valor referente à parte ideal pertencente ao executado ADILSON TEODORO COSTA, ou seja, 50% do imóvel. Não será aceita arrematação com crédito de terceiros, mas somente em moeda corrente e em valor suficiente para pagamento da presente execução e devolução da importância devida à meeira. Eventuais junto à matrícula do imóvel.
Proprietários: Adilson Teodoro Costa – CPF: 037.600.118-61
Removido: Não
Localização: Avenida Presidente Castelo Branco, 18640 – Balneário Flórida – PRAIA GRANDE/SP
Quantidade: 1
Valor da Avaliação: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinqüenta mil reais) em 30/05/2018
Lance Mínimo (91%): R$ 318.500,00 (Trezentos e dezoito mil e quinhentos reais)
13- Processo: 0000008-39.2013.5.15.0111 – VARA DO TRABALHO DE TIETÊ
EXEQUENTE (S): LAUDELINO BARBOSA
EXECUTADO (S): TRANSPORTADORA CALDEIRA E BOM EIRELI – EPP, CERQUILHO TRANSPORTES LTDA – EPP, HELENA MARIA CALDEIRA, ORLANDO VALDIR BOM e RAFAEL CALDEIRA
13.1 Tipo do Bem: Veículo
Identificação: Placa: BWI7771 Renavam: 639639020 Chassi: 9BVN2B5A0SE646042
Descrição: UM VEÍCULO MARCA/MODELO: VOLVO/NL 12 360 4X2; PLACAS: BWI7771; CHASSI 9BVN2B5A0SE646042; DIESEL; COR: BRANCA; ANO FAB/MOD: 1995/1995; CÓD. RENAVAM: 00639639020.
Ônus/Observação: Eventuais junto ao DETRAN.
Proprietários: CERQUILHO TRANSPORTES LTDA – EPP – CNPJ: 55.925.416/0001-02
Removido: Não
Localização: Rua Pedro Angelo Moret, 120 – CERQUILHO/SP
Valor da Avaliação: R$ 70.294,00 (Setenta mil e duzentos e noventa e quatro reais) em 08/02/2018
Lance Mínimo (50%): R$ 35.147,00 (Trinta e cinco mil e cento e quarenta e sete reais)
13.2 Tipo do Bem: Veículo
Identificação: Placa: BWI7706 Renavam: 625117572 Chassi: 9BVN2B2A0RE641497
Descrição: UM VEÍCULO MARCA/MODELO: VOLVO/NL 10 340 4X2; PLACAS: BWI7706; CHASSI: 9BVN2B2A0RE641497; DIESEL; COR: BRANCA; ANO FAB/MOD: 1994/1994; CÓD. RENAVAM: 00625117572.
Ônus/Observação: Eventuais junto ao DETRAN.
Proprietários: TRANSPORTADORA CALDEIRA E BOM LTDA – EPP – CNPJ: 02.257.981/0001-82
Removido: Não
Localização: Rua Pedro Angelo Moret, 120 – CERQUILHO/SP
Valor da Avaliação: R$ 50.080,00 (Cinquenta mil e oitenta reais) em 08/02/2018
Lance Mínimo (50%): R$ 25.040,00 (Vinte e cinco mil e quarenta reais)
Valor total da avaliação: R$ 120.374,00 (Cento e vinte mil e trezentos e setenta e quatro reais)
Lance mínimo total (50%): R$ 60.187,00 (Sessenta mil e cento e oitenta e sete reais)
14- Processo: 0011142-40.2017.5.15.0041 – VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA
EXEQUENTE (S): SEVERINO LIMA DE MOURA
EXECUTADO (S): P.A.S. – PAINT ANTICORROSIVE SYSTEM EIRELI
14.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 227 – 1º Cartório – ANGATUBA/SP
Descrição: Um terreno residencial com área de 163,20 metros quadrados, contendo uma casa de tijolos com 5 (cinco) cômodos, cujas confrontações e demais especificações estão descritas no instrumento lavrado pelo Cartório de Registro de Imóveis de Angatuba/SP. Segundo consta no auto de avaliação, a casa é composta de três quartos, sala, cozinha e banheiro, com janelas para a rua.
Ônus/Observação: Posteriormente à efetivação da penhora e seu registro, houve uma nova constrição sobre o imóvel, determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, nos autos do processo nº 0000269.95.2015.5.02.0078. Eventuais junto à matrícula do imóvel.
Proprietários: P.A.S. – PAINT ANTICORROSIVE SYSTEM EIRELI – CNPJ: 01.572.036/0001-02
Removido: Não
Localização: Rua Matro Grosso, 291 – ANGATUBA/SP – CEP: 18240000
Valor da Avaliação: R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais) em 08/03/2018
Lance Mínimo (50%): R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais)
15- Processo: 0012511-38.2017.5.15.0116 – VARA DO TRABALHO DE TATUÍ
EXEQUENTE (S): MARCELO DA SILVA RODRIGUES
EXECUTADO (S): HEDELTON ROCHA FERRAZ
15.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 11928 – 1º Cartório – PORANGABA/SP
Descrição: 5,38% de uma área de terras com 45,450,5ha, mais ou menos, situada no bairro do Ribeirão ou Rio das Conchas ou Ferreiras, em Porangaba-SP, e que se divide: começando nas divisas de Mário Felix, segue pela estrada velha Porangaba-Cesário Lange, dividindo com Mário Francisco Vieira, até terrenos de Benedito José da Silva; deflete à esquerda e segue com este até o terrenos de Alcindo Teodoro Amâncio; deflete à esquerda e segue com este; deflete à direita e segue com o referido Alcindo e Roque Antonio da Silva; deflete à esquerda e segue com Joaquim Soares da Silva, até terrenos de Antonio Justino da Silveira; deflete a esquerda e segue com este até uma estrada velha abandonada; faz pequena deflexão à esquerda e por esta estrada segue com Mário Felix, até a estrada velha Porangaba-Cesário Lange, ponto de partida. Imóvel esse cadastrado no INCRA em área maior sob nº 631.060.003.697-2, com área total de 84,6 há; mod. rural 21,2 ha;nº mod. rurais 3,90; mod. fiscal 30 ha; nº mod. fiscais 2,82; f.min.parc.2,0 ha. Ônus/Observação: AV.1: transporte de ônus: incide sobre o imóvel direito real de SERVIDÃO de passagem em favor da CTEEP – Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista. Eventuais junto à matrícula do imóvel.
Proprietários: HEDELTON ROCHA FERRAZ – CPF: 022.792.498-39
Removido: Não
Localização: Estrada Velha Porangaba-Cesário Lange – Ribeirão ou Rio das Conchas – PORANGABA SP
Valor da Avaliação: R$ 50.000.00 (Cinquenta mil reais) em 23/03/2018
Lance Mínimo (50%): R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)
Anexo(s) do bem:
matrícula 11928:
http://www.trt15.jus.br/nucleo_execucao/f/t/visualizarfotoman?modoJanelaPlc=popup&chPlc=14734
16- Processo: 0046300-10.2005.5.15.0064 – VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM
EXEQUENTE (S): TATIANE GOMES FERREIRA
EXECUTADO (S): CIONI & CIONI S/C LTDA – ME, EDUARDO CIONI e MARIA SALETE DE LIMA CIONI
16.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 148344 – 1º Cartório – ITANHAEM/SP
Descrição: O lote de terreno nº 025 da quadra 039 do PARQUE BALNEÁRIO ITANHAÉM, município de Itanhaém, medindo 10,00ms de frente para a Rua 24, por 27,10ms, da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 271,00ms2, confrontando do lado direito de quem da rua olha para o imóvel, com o lote 26, do lado esquerdo com o lote 24 e nos fundos com o lote 13.
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Benfeitorias: O imóvel é um lote dividido em dois. Cada meio lote possui uma casa térrea de alvenaria coberta com telhado tipo eternit, comporta cada uma por 01 sala, 02 quartos, cozinha e 01 banheiro. Possui ainda quintal com piso e 01 vaga na garagem. A Rua Abel Francisco Caniçais é asfaltada e servida de rede elétrica, iluminação pública, coleta de lixo, água e telefone.
Ônus/Observação: A executada MARIA SALETE DE LIMA CIONI – CPF: 255.447.028-61 é proprietária de 50% da parte ideal do imóvel. Foi penhorado a integralidade do imóvel, a cota-parte do coproprietário deverá ser resguardada. Eventuais junto à matrícula do imóvel.
Proprietários: MARIA SALETE DE LIMA CIONI – CPF: 255.447.028-61
Removido: Não
Localização: Rua Abel Francisco Caniçais, 516 – lado morro – Parque Balneário Itanhaém – ITANHAEM/ SP
CEP: 11740000
Valor da Avaliação: R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais) em 05/12/2018
Lance Mínimo (58%): R$ 150.800,00 (Cento e cinqüenta mil e oitocentos reais)
17- Processo: 0075800-82.2009.5.15.0064 – VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM
EXEQUENTE (S): SEVERINO JOSE FRANCISCO, LUCIANA MARIA SOARES e MARIA BERNADETE DE JESUS
EXECUTADO (S): L.M.D. DE OLIVEIRA LANCHONETE – ME e LUCIANA MERCADO DIAS DE OLIVEIRA
17.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 181043 – 1º Cartório – ITANHAEM/SP
Descrição: Salão comercial situado no pavimento térreo do prédio assobradado de uso misto, residencial e comercial, sem denominação especial, constituído de um único bloco, sito à Rua Mario Beni, nº 114, construído sobre um terreno formado por parte dos lotes 08 e 09 da quadra 05, da Vila Suarão em Itanhaém, composto de dois salões, quarto de despejo, cozinha, dois lavabos, dois WCs, dois depósitos, vestiário, quarta de empregado e área descoberta (quintal), possui área útil de 176,50 m2, correspondendo-lhe no terreno a fração ideal de 59,92%
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Benfeitorias: O imóvel é um prédio comercial de esquina, pavimento térreo, com três salões e dois banheiros, um dos dos salões com teto rebaixado em gesso. A Rua Mário Beni é asfaltada e servida de rede elétrica, coleta de lixo, água, iluminação pública, esgoto, transporte público e telefone.
Ônus/Observação: Considerando que a executada é casada, em caso de arrematação do bem apenas o percentual de 50% será utilizado para quitação das dívidas executadas nestes autos. Quanto aos 50% pertencentes ao seu marido Carlos Alberto de Oliveira, CPF 079.259.128-39, considerando que este também é executado em outros feitos nesta Vara do Trabalho, conforme consulta ao CEAT, eventuais valores obtidos ficarão à disposição das execuções correspondentes, caso não satisfeitas, liberando-se em seu favor apenas o excedente. Eventuais junto à matrícula do imóvel.
Proprietários: LUCIANA MERCADO DIAS DE OLIVEIRA – CPF: 123.881.168-05
Removido: Não
Localização: Rua Mario Ben, 114 – Vila Suarão – ITANHAEM/SP – CEP: 11740000
Valor da Avaliação: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) em 21/05/2018
Lance Mínimo (52%): R$ 208.000,00 (Duzentos e oito mil reais)
18- Processo: 0134400-18.2001.5.15.0116 – VARA DO TRABALHO DE TATUÍ
EXEQUENTE (S): WALMIR LOURENCO DE OLIVEIRA, PAULO SERGIO BAPTISTA DE CAMARGO, JOAO BENEDITO RODRIGUES DE MORAES, INTEGRACAO O JORNAL DO POVO LTDA – ME, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, NADIR MACHADO ALVES DE ALMEIDA, JOSE PIRES DE SANT ANA, MARCO ANTONIO MACHADO, ANTONIO CELSO DOMINGUES, JADIEL COSTA RAMOS, JOSE ANTONIO VIEIRA, DENISE APARECIDA DE OLIVEIRA, RUBENS LEITE DE OLIVEIRA, APARECIDA CORREA DA SILVA, ADAO APARECIDO DE SOUSA, ARIOVALDO FIUZA, ADEMIR COELHO MENDES, MARCIO JOSE SOARES, LUCIO APARECIDO DE BARROS, LEOVALDO SOUZA SANTOS, JOSE ROBERTO LOPES, ERICA SILVA BERGER, DENILSON BUENO DE OLIVEIRA, JOAO GOMES DE OLIVEIRA, JOSE ROBERTO DO CARMO RODRIGUES, MARILDA BUENO DE OLIVEIRA PIRES, MARCIO MOREIRA JERONIMO, ADILSON APAECIDO BUENO DE OLIVEIRA, FABIO LOPES DE OLIVEIRA, JOAO GABRIEL ASSUNCAO MARTINS, JOSEVALDO JOSE DE LIMA, PAULO JOSE BUENO, PAULO JOSE CORREA DA SILVA, LUCIANO RICARDO NEVES DE ARAUJO, JOAO BATISTA MARTINS RIBEIRO, FLAVIO BUENO DE OLIVEIRA, RODOLFO VALENTIM DE ALMEIDA, JOSE VICENTE, JOSE CLAUDIO CARRIEL, JOAO BATISTA DEACH, PEDRO LUCIO DIAS DA SILVA, ELISABETE BUENO DE MIRANDA e SANDRO PINTO DE OLIVEIRA
EXECUTADO (S): INDÚSTRIA DE PISOS TATUI LTDA, TOSHIO GYOTOKU e SHEICO UMEKI GYOTOKU
18.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 21584 – 1º Cartório – SUZANO/SP
Descrição: UM TERRENO, sem benfeitorias, sito no Sítio Fernandes, Bairro do Guaió, zona rural deste município e comarca de Suzano-SP, encerrando a área de 114.742,00 metros quadrados ou 11,47 ha, com as seguintes divisas e confrontações: começa no marco zero, na divisa com Carlos Filipe, daí segue acompanhando um córrego até o marco 3, daí deflete à direita e segue até o marco 4, daí deflete à direita e segue até o marco 5 cravado à margem de um caminho, daí até o marco 6, daí deflete à esquerda e segue até o marco 7, daí ao marco 8 cravado à margem da Estrada para Suzano, daí segue acompanhando dita estrada até o marco 12, daí deflete à direita e segue na extensão de 504,00 metros até o marco 13, dividindo com José Antonio Fernandes, daí deflete à direita e segue até o marco 14, daí deflete à esquerda e segue até o marco 15, daí deflete à direita e segue na extensão de 170,00 metros até o marco 16, daí deflete à direita e segue na extensão de 383,80 metros até o marco zero, ponto de partida, dividindo até aqui com terras de Carlos Felipe, que dito imóvel é destacado da segunda gleba do quinhão nº 01: INCRA: 638.366.004.758-DV.O – ICR 00000000, município sede do imóvel: Suzano, área total 11,4, área utilizada 0,0, área aproveitável 11,4, mod. Fiscal 5,0, n. de mod. fiscais 2,28, classificação do imóvel latifúndio por exploração, fração mínima de parcelamento 5,0. Benfeitorias não constantes da matrícula: o imóvel possui, em bom estado de conservação, as seguintes benfeitorias: uma casa térrea (do caseiro), em padrão popular, de cerca de 60 metros quadrados de construção, com banheiro, sala, dois quartos e cozinha; dois quiosques (um deles com churrasqueira); uma capela com cerca de 70 metros quadrados de construção; piscina para adultos; piscina infantil; churrasqueira; um campo de futebol e uma quadra poliesportiva. Há ainda um salão de festas, em bom padrão de construção, com aproximadamente 600 metros quadrados, composto de área para festas, cozinha, duas suítes, barzinho, dois quartos, salão de jogos e banheiros – área averbada na matrícula do imóvel, conforme Av. 05, de 14/03/1995. O imóvel possui ainda um lago.
Ônus/Observação: Ficou consignado que, em caso de arrematação, deverá ser resguardado o valor referente aos demais condôminos, considerando-se como garantia da execução apenas o valor referente à parte ideal pertencente aos executados TOSHIO GYOTOKU e SHEICO UMEKI GYOTOKU, ou seja 25% do imóvel. Eventuais junto à matrícula do imóvel.
Proprietários: TOSHIO GYOTOKU – CPF: 210.932.968-87 – SHEICO UMEKI GYOTOKU – CPF: 169.247.338-75
Removido: Não
Localização: Estrada do Tauê, 440, Complemento: Chácara Sete Cruzes – Guaió – SUZANO/SP – CEP: 08645040
Valor da Avaliação: R$ 1.700.000,00 (Um milhão e setecentos reais) em 21/08/2018
Lance Mínimo (96%): R$ 1.632.000,00 (Um milhão e seiscentos e trinta e dois mil reais)
19- Processo: 0123000-36.2003.5.15.0116 – VARA DO TRABALHO DE TATUÍ
EXEQUENTE (S): SAMUEL MARIANO
EXECUTADO (S): COPERBRAS COMERCIO E MANUTENCAO LTDA – ME, TATUI POCOS ARTESIANOS LTDA – ME e JK – TATUI INDÚSTRIA METALURGICA LTDA – EPP
19.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 76812 – 1º Cartório – TATUI/SP
Descrição: Terreno (lotes 11, 12, 23 e 24, quadra A), rua Júlia de Melo Machado, esquina com a rua Domingos Cárdenas Júnior, loteamento Parque Tatuí I, Município de Tatuí, com a seguinte descrição: inicia-se no ponto em comum da rua Júlia de Melo Machado; do lote 10, e do imóvel em questão; deste segue por 41,94m, pela frente, confrontando com a rua Júlia de Melo Machado; deflete à direita, em curva, por 13,98m, na confluência das ruas Júlia de Melo Machado e Domingos Cárdenas Júnior; deste segue, em reta, por 85,00m, confrontando com a rua Domingos Cárdenas Júnior; deflete à direita, em curva, por 14,29m, na confluência das ruas Domingos Cárdenas Júnior e Israel José da Mota; deste segue, em reta pelos fundos, por 41,62m, confrontando com a rua Israel José da Mota; deflete à direita e retorna ao ponto de partida por 103,44m, confrontando com os lotes 22 e 10, perfazendo a área de 5.207,17m2. AV.2: Sobre o terreno foi construído um prédio comercial de 2.709,29m2, sendo o pavimento inferior, com um galpão industrial, três salas para compressores/encarregados/elétrica, um almoxarifado, um hall, um refeitório e um vestiário, e o pavimento superior, com quatro salas, um hall, um refeitório e um banheiro, o qual recebeu o nº 270, da rua Júlia de Melo Machado.
Ônus/Observação: AV.3: penhora da 1ª Vara Cível local; AV.4: penhora da 2ª Vara Cível local; AV.5: penhora da 1ª Vara Cível local; AV.6: penhora da 2ª Vara Cível local; AV.7: penhora da 2ª Vara Cível local; AV.8: penhora da 2ª Vara Cível local; AV.9: penhora da 2ª Vara Cível local. Eventuais junto à matrícula do imóvel.
Proprietários: JK – TATUI INDUSTRIA METALURGICA LTDA – EPP – CNPJ: 00.758.266/0001-06
Removido: Não
Localização: Rua Júlia de Melo Machado, 270 – Parque Industrial – TATUI/SP – CEP: 18270000
Valor da Avaliação: R$ 5.418.000,00 (Cinco milhões e quatrocentos e dezoito mil reais) em 19/06/2018
Lance Mínimo (50%): R$ 2.709.000,00 (Dois milhões e setecentos e nove mil reais)
20- Processo: 0102300-88.2000.5.15.0069 – VARA DO TRABALHO DE REGISTRO
EXEQUENTE (S): CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA
EXECUTADO (S): DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GLOBO LTDA, MARIO DE OLIVEIRA SANTIAGO e TATIANA GUEDES DE OLIVEIRA SANTIAGO CARDIA
20.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 70333 – 1º Cartório – PRAIA GRANDE/SP
Descrição: APARTAMENTO Nº 61, localizado no 6º andar ou 7º pavimento do “EDIFÍCIO RESIDENCIAL TRÊS BARRAS”, situado na Rua Dr. Ciro Carneiro, nº 433, no lugar denominado VILA SARITA, nesta cidade, possuindo a área útil de 69,19 m², área comum de 40.967 m², perfazendo a área total de 110,157 m², pertencendo-lhe tanto no terreno como nas demais coisas de uso comum a fração ideal de 3,6641% do todo, cabendo-lhe o direito ao uso de uma vaga indeterminada, na garagem coletiva. Características do apartamento: sala, cozinha, 02 quartos, 01 banheiro, área de serviço e 01 vaga de garagem. Ônus/Observação: O imóvel encontra-se locado. Há outras penhoras averbadas na matricula: AV. 08 dos autos 00023571220125020402 determinada pela 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande e AV. 10 => dos autos 0187600492005502.0313 da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos. Eventuais junto à matrícula do imóvel.
Proprietários: MARIO DE OLIVEIRA SANTIAGO – CPF: 083.991.158-00
Localização: RUA DR. CIRO CARNEIRO, 433 – VILA SARITA – PRAIA GRANDE/SP – CEP: 11702220
Valor da Avaliação: R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais) em 18/07/2018
Lance Mínimo (50%): R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais)
21- Processo: 0011186-09.2016.5.15.0069 – VARA DO TRABALHO DE REGISTRO
EXEQUENTE (S): RAFAEL MARTINS PORTELA, JHONATA JESUS BALAN, DANIELA DE AGUIAR BARBOSA LOPES, ADRIANO DE AQUINO CORREA, MIRLON ROBSON LARA DOS SANTOS e HENRIQUE REGIS DE FREITAS
EXECUTADO (S): ANISAN CONSULTORIA E SERVICOS LTDA – ME, WLADEMIR PAIVA GEBRIN e LUCAS DUARTE GEBRIN
21.1 Tipo do Bem: Imóvel – EXCLUIDO
21.2 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 22099 – 1º Cartório – REGISTRO/SP
Descrição: Terreno lote 03-A (três-A), desmembrado do imóvel de maior área constituído pelo lote nº 03 (três), da Quadra D, do loteamento denominado “Jardim Leblon”, localizado no lado ímpar da Rua 03 (três), a uma distância métrica de 35,00 m (trinta e cinco metros) da esquina com a Rua 04 (quatro), no perímetro urbano do Município e Comarca de Registro-SP, o qual contém a aréa de 490,25m² (quatrocentos e noventa metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados), dentro das seguintes medidas e confrontações: mede 19,25 m (dezenove metros e vinte e cinco centímetros) para a Rua 03 (três); de quem dessa rua olha para o imóvel, do lado direito, mede 30,00 (trinta metros), confrontando-se com o Lote3-B; do lado esquerdo, mede 44,00 m (quarenta e quatro metros), confrontando-se com os lotes 01 (um), 02 (dois) e 04 (quatro); e, aos fundos, mede 13,25 m (treze metros e vinte e cinco centímetros), confrontando-se com o Lote 06 (seis).
Terreno murado e com topografia plana, localizado em bairro de alto padrão.
Ônus/Observação: Eventuais junto à matrícula do imóvel.
Proprietários: WLADEMIR PAIVA GEBRIN – CPF: 011.116.738-88
Removido: Não
Localização: LOTE 03 – JARDIM LEBLON – REGISTRO/SP – CEP: 11900000
Valor da Avaliação: R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais) em 28/05/2018
Lance Mínimo (50%): R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais)
21.3 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 22100 – 1º Cartório – REGISTRO/SP
Descrição: Terreno lote 03-B (três-B), desmembrado do imóvel de maior área constituído pelo Lote nº 03 (três), da Quadra D, do loteamento denominado “Jardim Leblon”, localizado no lado ímpar da Rua 03 (três), a uma distância métrica de 54,25m (cinquenta e quatro metros e vinte e cinco centímetros) da esquina com a Rua 04 (quatro), no perímetro urbano do Município e Comarca de Registro-SP, o qual contém a área de 304,75m² (trezentos e quatro metros quadrados e setenta e cinco decímetros quadrados), dentro das seguintes medidas e confrontações: mede 19,25m (dezenove metros e vinte e cinco centímetro), para a Rua 03 (três); de quem dessa rua olha para o imóvel, do lado direito, mede 16,00m (dezesseis metros), confrontando-se com o lote 05 (cinco); do lado esquerdo, mede 30,00m (trinta metros), confrontando-se com o lote 3-A; e, aos fundos, mede 13,25m (treze metros e vinte e cinco centímetros), confrontando-se com o lote 06 (seis). Terreno murado e com topografia predominantemente plana, localizado em Bairro de Alto Padrão.
Ônus/Observação: Eventuais junto à matrícula do imóvel.
Proprietários: WLADEMIR PAIVA GEBRIN – CPF: 011.116.738-88
Removido: Não
Localização: LOTE 03-B – JARDIM LEBLON – REGISTRO/SP – CEP: 11900000
Valor de Avaliação: R$ 120.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais) em 28/08/2018
Lance Mínimo (50%): R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)
Avaliação total do lote: R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais)
Lance mínimo total: R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais)
22- Processo: 0000875-66.2010.5.15.0069 – VARA DO TRABALHO DE REGISTRO
EXEQUENTE (S): GERALDO EUSTAQUIO CASSIANO, CIDALIA DE EIROZ MOURA e OSWALDO DE MOURA
EXECUTADO (S): MECANICA PASIN LTDA – ME, MARCIA PASIN e NELSON PASIN
22.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 15373 – 1º Cartório – REGISTRO/SP
Descrição: imóvel inscrito ma matrícula nº 15373 do CRI de Registro-SP. Trata-se do lote de terras nº 40, da quadra 17, do loteamento Vila Nova Registro, em Registro-SP, encerrando uma área de 1.289,37 metros quadrados, com as divisas e confrontações descritas na respectiva matrícula. No local, verifiquei a existência de duas construções muito simples, em alvenaria, com cobertura de telhas.
Ônus/Observação: Averbado (Av. 4) na matrícula penhora nos autos de Execução Civil 00002183220148260424 determinado pelo Ofício Judicial do Foro Distrital de Pariquera-açú. Eventuais junto à matrícula do imóvel.
Proprietários: NELSON PASIN – CPF: 191.031.400-59
Removido: Não
Localização: Rua Gaturamo – REGISTRO/SP
Valor da Avaliação: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) em 05/09/2018
Lance Mínimo (50%): R$ 90.000,00 (Noventa mil reais)
23- Processo: 0010233-32.2016.5.15.0041 – VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA
EXEQUENTE (S): MARIANA FERNANDA MAXIMO DE JESUS
EXECUTADO (S): EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RAMPAZO LTDA – ME
23.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 2771 – 1º Cartório – PORANGABA/SP
Descrição: O imóvel (terreno) sob nº 08, da quadra “D”, do loteamento denominado “Residencial Floresta”, na cidade de Guareí/SP, com área total de 621,86 metros quadrados, cujas confrontações e demais especificações estão contidas no instrumento lavrado pelo Cartório de Registro de Imóveis de Porangaba/SP.
Ônus/Observação: Anteriormente à penhora efetivada nestes autos, havia a constituição de hipoteca sobre o imóvel em favor da Prefeitura Municipal de Guareí/SP, para a garantia da execução das obras de infraestrutura do referido loteamento (AV.1). Posteriormente, houve o cancelamento do gravame em face da quitação da dívida (AV.3). Eventuais junto à matrícula do imóvel.
Proprietários: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RAMPAZO LTDA – ME – CNPJ: 07.661.897/0001-43
Removido: Não
Localização: RUA ORQUÍDEAS, S/N – GUAREI/SP – CEP: 18250000
Valor da Avaliação: R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais) em 04/10/2018
Lance Mínimo (50%): R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais)
24- Processo: 0010348-22.2016.5.15.0116 – VARA DO TRABALHO DE TATUÍ
EXEQUENTE (S): JOSE CARLOS BEZERRA
EXECUTADO (S): MULLER FORJADOS EIRELI
24.1 Tipo do Bem: Outros
Identificação: 7268
Descrição: prensa marca Gutmann, 80 toneladas, em funcionamento.
Proprietários: MULLER FORJADOS EIRELI – CNPJ: 04.682.726/0001-02
Removido: Não
Localização: Av. Paulo Antunes Moreira, 2405 – Distrito Industrial – IPERO/SP – CEP: 18560000
Valor da Avaliação: R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais) em 31/10/2018
Lance Mínimo (50%): R$ 27.500,00 (Vinte e sete mil e quinhentos reais)
25- Processo: 0113600-42.2003.5.15.0069 – VARA DO TRABALHO DE REGISTRO
EXEQUENTE (S): CARLOS RODRIGO DA SILVA, VALDIR MARTINS TORRES, ANDERSON CARVALHO SANTOS, JOSE LUIS AGUIAR ALVES, EDEMILTON VEIGA DA SILVA, ELIAS PORTO DA SILVA, ENOCK GOMES DE SANTANA e UNIÃO FEDERAL (PGF)
EXECUTADO (S): SATTO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA – ME, JOSE ROBERTO BARBOSA SATTO e MARLENE JOANA DE OLIVEIRA SATTO
25.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 23320 – 1º Cartório – REGISTRO/SP
Descrição: UM TERRENO IDENTIFICADO POR ÁREA A-1 (A-HUM), desmembrado de outro de maior área, constituída pelos lotes ns. 20(vinte) e 21(vinte e um), da Quadra D, do loteamento denominado Vila Alvorada, situado no perímetro urbano desta cidade e sede do distrito, município e comarca de Registro, sem benfeitorias, cujo terreno tem as seguintes medidas e confrontações: A referida área mede de frente para a Avenida Marginal 9,18m. (nove metros e dezoito centímetros); do lado esquerdo de quem da rua olha mede 28,00 (vinte e oito metros), confrontando com a Área B-1 (B-Hum); do lado direito, mede 15,29 (quinze metros e vinte e nove centímetros), confrontando com a Rua B, existindo na confluência desta rua com a Avenida Marginal uma curva de concordância de 17,19m. (dezessete metros e dezenove centímetros); e, aos fundos, onde mede 21,89 (vinte e um metros e oitenta e nove centímetros), – com a Área A do desmembramento dos lotes ns. 22 (vinte e dois), 23 (vinte e três) e 24 (vinte e quatro) perfazendo uma área de 536,26m2. (quinhentos e trinta e seis metros e vinte e seis centímetros quadrados)
Ônus/Observação: Eventuais junto à matrícula do imóvel.
Proprietários: JOSE ROBERTO BARBOSA SATTO – CPF: 964.593.368-49 – MARLENE JOANA DE OLIVEIRA SATTO – CPF: 015.933.128-57
Removido: Não
Localização: LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM ALVORADA – JARDIM ALVORADA – REGISTRO/SP
CEP: 11900000
Valor da Avaliação: R$ 329.780,00 (Trezentos e vinte e nove mil e setecentos e oitenta reais) em 07/11/2018
Lance Mínimo (50%): R$ 164.890,00 (Cento e sessenta e quatro mil e oitocentos e noventa reais)
26- Processo: 0012309-42.2016.5.15.0069 – VARA DO TRABALHO DE REGISTRO
EXEQUENTE (S): FABIO LOPES GUEDES, AMANDA CRISTINA DE MELO e MILENA SILVA DE OLIVEIRA
EXECUTADO (S): JAPA SUSHI, ALAN CESAR FERRARI 31251948812 e ALAN CESAR FERRARI
26.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 15292 – 1º Cartório – PERUIBE/SP
Descrição: 25% DE UM TERRENO FORMADO POR PARTE DO LOTE Nº 02, DA QUADRA 06, DO JARDIM CARAMINGUAVA, NO MUNICIPIO DE PERUIBE, MEDINDO 7,00M DE FRENTE PARA A RUA JUNDIÁ; 14,14M EM CURVA NA ESQUINA FORMADA PELA CONFLUÊNCIA DESSA RUA COM A RUA F; 7,00M DA FRENTE AOS FUNDOS DO LADO DIREITO, DIVIDINDO COM A RUA F; 16,00M DA FRENTE AOS FUNDOS DO LADO ESQUERDO, CONFRONTANDO COM PARTE DO LOTE 01, E NOS FUNDOS MEDE 16,00M E CONFINA COM O REMANESCENTE DO MESMO LOTE, ENCERRANDO A ÁREA DE 238,02M2.
Ônus/Observação: Eventuais junto à matrícula do imóvel.
Proprietários: ALAN CESAR FERRARI – CPF: 312.519.488-12
Removido: Não
Localização: RUA JUNDIAÍ – JARDIM CARAMINGUAVA – PERUIBE/SP
Valor da Avaliação: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) em 08/11/2018
Lance Mínimo (50%): R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
27- Processo: 0010319-50.2015.5.15.0069 – VARA DO TRABALHO DE REGISTRO
EXEQUENTE (S): SEBASTIAO COSTA
EXECUTADO (S): DAMIAO FREITAS COSME
27.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 7822 – 1º Cartório – MIRACATU/SP
Descrição: Imóvel inscrito ma matrícula nº 7.822 do CRI de Miracatu-SP. Trata-se de uma gleba de terras, denominada “Fazenda Prainha”, situada na zona rural de Miracatu-SP, com área de 4,99 alqueires paulistas, com as dimensões e confrontações descritas na respectiva matrícula. A avaliação levou em consideração apenas o valor da terra nua da região de localização do bem.
Ônus/Observação: Eventuais junto à matrícula do imóvel.
Proprietários: DAMIAO FREITAS COSME – CPF: 884.085.078-34
Removido: Não
Localização: Zona Rural de Miracatu – MIRACATU/SP
Valor de Avaliação: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) em 12/12/2018
Lance Mínimo (50%): R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)
28- Processo: 0012122-63.2018.5.15.0069 – VARA DO TRABALHO DE REGISTRO
EXEQUENTE (S): JOAQUIM VALENTINO MACHADO
EXECUTADO (S): EMPASE EMPRESA ARGOS DE SEGURANÇA LTDA
28.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 150286 – 1º Cartório – IGUAPE/SP
Descrição: Lote de terreno sob nº “17” da quadra “W” do loteamento denominado CLUBE DE CAMPO DE
SANTA BÁRBARA, localizado no bairro do Rio Pequeno, município e comarca de Iguape-SP, medindo 10,00 metros de frente para a Rua Maria do Socorro Alves Cardoso, idêntica medida dos fundos, onde divide com a Rua Alice Dias Azevedo; por 30,00 metros da frente aos fundos em ambos os lados, confrontando do lado direito de quem da referida rua olha o imóvel, com o lote nº 18, e do lado esquerdo no mesmo sentido com o lote nº 16, encerrando uma área de 300,00 metros quadrados.
Ônus/Observação: R.4 – Penhora nos autos de execução fiscal nº 61.82.000701-5/1999, pelo Juízo de Direito da Serviço de Anexo das Fazendas da Comarca de Iguape. AV.5 – Penhora nos autos de execução fiscal nº 61.82.000702-7, pelo Juízo de Direito da Serviço de Anexo das Fazendas da Comarca de Iguape. AV.6 e AV.7- Averbado a indisponibilidade de bens da executada EMPASE ENTREGA ARGOS DE SEGURANÇA LTDA., pelo Juízo da Vara de Execuções Fiscais Municipais da Fazenda Púbica – Capital. AV.8 – Penhora, ordem de serviço 0497/2000, processo oriundo da 70ª Vara do Trabalho do Estado de São Paulo. AV.9 – Registro de indisponibilidade de bens oriunda dos autos 02481007319995020028. AV.10 – Penhora referente aos autos 2768/2001 determinado pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Diadema. AV. 11 – Penhora referente ao proc. 00001068720125150069; AV. 14 – Registro de indisponibilidade de bens oriundo do proc. 01199006519965150004; AV. 15 – Penhora referente ao proc. 01100003720055150006, da 1ª VT de Araraquara. Eventuais junto à matrícula do imóvel.
Proprietários: EMPASE EMPRESA ARGOS DE SEGURANCA LTDA – CNPJ: 60.410.594/0001-30
Removido: Não
Localização: LOTEAMENTO DENOMINADO CLUBE DE CAMPO TERRAS DE SANTA BÁRBARA – RIO PEQUENO – IGUAPE/SP – CEP: 11920000
Valor da Avaliação: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) em 14/12/2018
Lance Mínimo (50%): R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
29- Processo: 0000206-23.2013.5.15.0064 – VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM
EXEQUENTE (S): PATRICIA PEREIRA DE BARROS, ANTONIO CLAUDIO FARIAS, SILVIO LUIZ DE ANDRADE, NARUBIA VASCONCELOS, ROGERIO CHAGAS DE OLIVEIRA, RODOLFO DEL CHIARO MARTINS, MARCICLEIDE ANA DA SILVA, MARCELO RAMALHO DINIZ, GISELE GOMES DE MOURA, THAYS CRISTINA DIAS, ADILSON DA SILVA, TAINARA TAFINIS GONCALVES CORREIA, JANAINA DE SOUZA, RENATA APARECIDA DE JESUS, MARIA ELIANI POPLASKI, CELIA CRISTINA PERON, FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS e MAIARA DE CASSIA RICCIARDI
EXECUTADO (S): SUPERDIA LANCHONETE LTDA – ME, ROGERIO DOS SANTOS, SIDNEI AMANCIO DA SILVA, ANA MARIA MARTINS MENDONCA, THIAGO MARTINS MENDONCA, THAIS MARTINS MENDONCA e NILTON FERNANDES MENDONCA
29.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 111103 – 1º Cartório – ITANHAEM/SP
Descrição: O lote de terreno nº 4 da quadra 41, da VILA LOTY, GLEBA 2, no município de Itanhaém, medindo 10,00ms de frente para a Rua Thelma; por 25,08ms da frente aos fundos de ambos os lados, confrontando de um lado com o lote 3, de propriedade de Mário Silveira Barreto, do outro lado com o lote 5, de propriedade de Ernesto de Almeida e outro, e, nos fundos mede 10,00ms e confronta com propriedade de Alfredo Sadocco, encerrando a área de 250,80ms2.
Benfeitorias: O imóvel é um lote de terreno com uma casa térrea de alvenaria (área construída de 112,86m²s.), coberta com telhado de barro, composta por 01 sala, 03 quartos, 01 cozinha e 02 banheiros, com quintal cimentado, área coberta nos fundos com churrasqueira e garagem para 4 carros. A Rua Thelma é pavimentada e servida de rede elétrica, iluminação pública, telefone, água e coleta de lixo. Ônus/Observação: – Hipoteca, 20 de dezembro de 2011: 27º Tabelião de Notas de São Paulo/SP, livro 1945, fls. 283/286, credora DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ: 03.476.811/0001-51, para garantia de um crédito no valor máximo de R$130.000,00. Eventuais junto à matrícula do imóvel.
Proprietários: THIAGO MARTINS MENDONÇA – CPF: 343.144.728-71
Removido: Não
Localização: Rua Thelma, 276 – LADO PRAIA – Vila Loty – ITANHAEM/SP – CEP: 11740000
Valor da Avaliação: R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais) em 07/01/2019
Lance Mínimo (50%): R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais)
29.2 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 125756 – 1º Cartório – ITANHAEM/SP
Descrição: O lote de terreno nº 26, da quadra 22, do PARQUE BALNEÁRIO ITANHAÉM. Município de Itanhaém, medindo 10,00ms de frente para a Rua 21, por 27,10ms da frente aos fundo de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 271,00ms2; confrontando com o lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel, com o lote 27, do lado esquerdo com o lote 25 e nos fundos com o lote 18.
Benfeitorias: O imóvel é um lote de terreno com um prédio comercial de 400m²s. de área construída, estrutura de alvenaria, com 2 mezaninos, um de alvenaria na frente e outro de madeira nos fundos. Possui ainda 2 banheiros e uma câmara frigorífica nos fundos. Em cima, há 03 apartamentos com acesso apenas por um escada lateral, sem vaga de garagem. A Rua Vereador João de Almeida Baptista é asfaltada e servida de rede elétrica, iluminação pública, telefone, transporte público municipal, água e coleta de lixo. Ônus/Observação: – Hipoteca, 08 de novembro de 2007: 4º Tabelião de São Paulo/SP, Livro 2755, pags. 111/114, credor DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA, para garantia de um limite de crédito na importância de R$ 130.000,00. Eventuais junto à matrícula do imóvel.
Proprietários: THIAGO MARTINS MENDONÇA – CPF: 343.144.728-71
Removido: Não
Localização: Rua Vereador João de Almeida Baptista, 146 – lado morro – Parque Balneário Itanhaém – ITANHAEM/SP – CEP: 11740000
Valor da Avaliação: R$ 750.000,00 (Setecentos e cinqüenta mil reais) em 07/01/2019
Lance Mínimo (50%): R$ 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil reais)
Avaliação total do lote: R$ 1.080.000,00 (Um milhão e oitenta mil reais)
Lance mínimo total (50%): R$ 540.000,00 (Quinhentos e quarenta mil reais)
30- Processo: 0010906-29.2015.5.15.0148 – VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ
EXEQUENTE (S): WILSON KENNEDY EVANGELISTA
EXECUTADO (S): TECHCASA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA, SUZI SCHLATTER DE SOUZA, ELIZETE SCHLATTER ROSA ANTONIASSI e MANOEL FERREIRA DE SOUZA
30.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 16532 – 1º Cartório – COTIA/SP
Descrição: 10% de um terreno urbano designado por lote 02, da quadra 47 loteamento denominado TRANSURB no município de Itapevi, na comarca de Cotia, com 420 metros quadrados.
Ônus/Observação: Eventuais junto à matrícula do imóvel.
Proprietários: MANOEL FERREIRA DE SOUZA – CPF: 007.911.378-80
Removido: Não
Localização: RUA ALAMEDA DOS INGAS , 145 – TRANSURB – ITAPEVI/SP
Valor da Avaliação: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) em 22/02/2019
Lance Mínimo (50%): R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)
31- Processo: 0010673-61.2017.5.15.0148 – VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ
EXEQUENTE (S): CRISTIANO VITOR DOS SANTOS, JULIANO APARECIDO DIAS DA SILVA e ROSILDA APARECIDA RIBEIRO MARIANO
EXECUTADO (S): ROSELI BRIZOLA, KARINA BRIZOLA e IRINEU JOSÉ BARREIRO
31.1 Tipo do Bem: Veículo
Identificação: Placa: CWI8140 Renavam: 707705231 Chassi: 9BGSE80NXWC624091
Descrição: Um veículo marca GM Chevrolet, modelo Corsa Pick-Up GL, motor 1.6, cor branca, ano/modelo, 1998/1999, movido à gasolina, carro em bom estado geral de conservação, lataria e pintura em bom estado de conservação, pneus com menos de meia vidam motor retificado há pouco tempo, câmbio com problemas, estofamento em bom estado.
Ônus/Observação: Eventuais junto ao DETRAN.
Proprietários: IRINEU JOSE BARREIRO – CPF: 020.741.328-24
Localização: Petronilha Fogaça Tatit, 287 – ITARARE/SP – CEP: 18460000
Valor da Avaliação: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) em 03/04/2019
Lance Mínimo (50%): R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)
32- Processo: 0087400-12.2007.5.15.0116 – VARA DO TRABALHO DE TATUÍ
EXEQUENTE (S): ALAISE MARIA OLIVEIRA JAEGGER e RUY JAEGGER JUNIOR
EXECUTADO (S): RECANTO VOVO ORLANDO BOLZAN e MARIA TERESA BOLZAN DE ANGELO
32.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 27170 – 1º Cartório – TATUI/SP
Descrição: Uma casa e quintal, sob nº 59 da Rua 13 de Fevereiro, nesta cidade de Tatuí, tendo na frente uma janela e entrada por um portãozinho ao lado, medindo cinco metros e setenta e cinco centímetros de frente; sete metros nos fundos, por trinta e sete metros da frente aos fundos e que se divide:- pela frente com a citada rua; por um lado com sucessores de Inácio José da Mota, por outro lado com Julieta de Tal e nos fundos com Marcelo Bueno. No terreno há uma casa com área de 255,60 m². Atualmente a casa edificada fica mais recuada e possui dois pisos, localizada na área central da cidade. Construção antiga e necessitando de alguns reparos.
Ônus/Observação: Fica consignado que, em caso de arrematação, deverá ser resguardado o valor referente aos demais condôminos, considerando-se como garantia da execução apenas o valor referente à
parte ideal pertencente à executada MARIA TERESA BOLZAN DE ANGELO, ou seja 68,03%. Eventuais junto à matrícula do imóvel.
Proprietários: MARIA TERESA BOLZAN DE ANGELO – CPF: 273.457.718-65
Removido: Não
Localização: Rua 13 de Fevereiro, 59 – TATUI/SP – CEP: 18270000
Valor da Avaliação: R$ 605.253,14 (Seiscentos e cinco mil e duzentos e cinqüenta e três reais e catorze centavos) em 08/04/2019
Lance Mínimo (76%): R$ 459.992,38 (Quatrocentos e cinqüenta e nove mil e novecentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos)
EXCLUIDO 33- Processo: 0010472-47.2017.5.15.0123 – VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO
EXEQUENTE (S): BRUNO DOS SANTOS GONCALVES
EXECUTADO (S): ELIZANGELA DA SILVA – ME e ELIZANGELA DA SILVA
33.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 8430 – 1º Cartório – ITAPEVA/SP
Descrição: Casa térrea, com acabamento simples, com portão de ferro, com nítidos sinais de abandono, mas sem danos estruturais aparentes. Ademais, indica ter área construída, superior a averbada na matrícula do imóvel com aproximadamente de 100 metros quadrados totais.
Ônus/Observação: Sem ônus. Eventuais junto à matrícula.
Proprietários: ELIZANGELA DA SILVA – CPF: 825.395.619-34
Removido: Não
Localização: Rua Cel. Vidal Campolim de Almeida, 132 – BURI/SP
Valor de Avaliação: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais) em 11/04/2019
Lance Mínimo (50%): R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais)
Anexo(s) do bem:
matrícula e imagens do imovel:
http://www.trt15.jus.br/nucleo_execucao/f/t/visualizarfotoman?modoJanelaPlc=popup&chPlc=14770
34- Processo: 0001563-23.2013.5.15.0069 – VARA DO TRABALHO DE REGISTRO
EXEQUENTE (S): WELLINGTON DANIEL MARTINS, ROBSON NUNES SILVA, IVALDO JOSE DA SILVA, UNIÃO FEDERAL (PGFN), UNIÃO FEDERAL (PGF), JOSE CARLOS CARDOSO DIAS, FABIANO COSTA E SILVA, ORLANDO FLAVIO VIEIRA, LAERCIO DOS SANTOS SILVA, THIAGO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, JOAO ANTUNES DE SOUZA, CLAUDIMIRO BUENO DA COSTA, BENEDITO RAIMUNDO DE FREITAS, JOSE LOPES DE SOUZA, MARLI DA SILVA SEVERO, FERNANDA DA SILVA SEVERO, FRANCISCO ASSIS DE ALMEIDA, JEREMIAS RODRIGUES DA CRUZ, AGUINALDO SERGIO GARCIA, JOSE JUCIVALDO BONFIM NASCIMENTO, JOSE NILTON GAMA DOS SANTOS, EDSON DA SILVA, CELISMAR DO NASCIMENTO, JOSE ERISMAR RIBEIRO, OSMAR JOSE DA COSTA, JUVENAL FERREIRA, SERGIO CONCEICAO BORGES, HAROLDO BENTO DE ANDRADE, MARCOS AURELIO SANTOS DE SOUZA, VANDERLEI AGUINALDO PEREIRA e ANTONIO MENDES FILHO
EXECUTADO (S): PAREDRO – INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA – ME, VALDELI DOS SANTOS, KARINA DOS SANTOS, PAREDRO PRE-MOLDADO, INDUSTRIA, COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA – ME, LEANDRO DE FARIAS DOS SANTOS, LEANDRO DE FARIAS DOS SANTOS – ME e PAREMIX CONSTRUCAO, COMERCIO E PAVIMENTACAO LTDA – ME
34.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 17447 – 1º Cartório – REGISTRO/SP
Descrição: Terreno identificado por LOTE 03, de formato regular, localizado no lado par da Rua José Antônio da Silva Júnior, a uma distância de 581,09m (quinhentos e oitenta e um metros e nove centímetros) do ponto de intersecção formado no alinhamento da Rua Prefeito Sinezando de Carvalho, no perímetro urbano desta cidade e comarca de Registro, Estado de São Paulo, contendo a área de 13.555,55 m² (Treze mil, quinhentos e cinquenta e cinco metros quadrados e cinquenta e cinco centímetros quadrados.” Trata-se de terreno localizado em área industrial, conhecido Distrito Industrial do município de Registro-SP. Imóvel localizado há aproximadamente 200 metros da Rodovia Br-116. Terreno plano com duas edificações e um galpão, todos em alvenaria. A área pode ser destinada para desenvolvimento de atividades industriais; galpões, armazenagem ou particular. Visando o desenvolvimento e incentivo às atividades industriais na região, populares afirmam tratar-se de área com isenção de impostos.
Ônus/Observação: Averbada penhora em 30/10/13 pela 1° Vara Judicial de Registro-SP, nos autos da execução civil sob o número de ordem 36/2013. Consta débito IPTU no valor de R$ 72.967,55 ( em abril/2019). Eventuais junto à matrícula.
Proprietários: Paredro – Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda – Me – CNPJ: 04.894.921/0001-04
Removido: Não
Localização: Rua José Antônio da Silva Júnior, s/n – lado para da rua – Lote 03 – Quadra A – DISTRITO INDUSTRIAL – Campo de Experiência – REGISTRO/SP – CEP: 11900000
Valor da Avaliação: R$ 2.756.998,98 (Dois milhões e setecentos e cinqüenta e seis mil e novecentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos) em 30/04/2019
Lance Mínimo (50%): R$ 1.378.499,49 (Um milhão e trezentos e setenta e oito mil e quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos)
35- Processo: 0010046-57.2017.5.15.0148 – VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ
EXEQUENTE (S): MICHAEL TERTULIANO
EXECUTADO (S): M.R. CONSTRUCOES ITARARE LTDA – ME, LEONEL ROGERIO PINHEIRO ALMEIDA, MAURICIO DE OLIVEIRA MALLEGNI e MM CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
35.1 Tipo do Bem: Outros
Descrição: Um conjunto de cadeira odontológica com cuspideira e foco de luz, da marca Gnatus, em regular estado de conservação
Proprietários: MM CLINICA ODONTOLOGICA LTDA – CNPJ: 03.831.192/0001-76
Removido: Não
Localização: AV. CANDAPUI, 265 – BALNEARIO ADRIANA – ILHA COMPRIDA/SP – CEP: 11925000
Valor da Avaliação: R$ 8.000,00 (Oito mil reais) em 09/05/2019
Lance Mínimo (50%): R$ 4.000,00 (Quatro mil reais)
35.2 Tipo do Bem: Outros
Descrição: Uma cadeira mocho odontológico, em bom estado de conservação
Proprietários: MM CLINICA ODONTOLOGICA LTDA – CNPJ: 03.831.192/0001-76
Removido: Não
Localização: AV. CANDAPUI, 265 – BALNEARIO ADRIANA – ILHA COMPRIDA/SP – CEP: 11925000
Valor da Avaliação: R$ 200,00 (Duzentos reais) em 09/05/2019
Lance Mínimo (50%): R$ 100,00 (Cem reais)
35.3 Tipo do Bem: Outros
Descrição: Um armário auxiliar odontológico, com três portas e onze gavetas, em bom estado de conservação
Proprietários: MM CLINICA ODONTOLOGICA LTDA – CNPJ: 03.831.192/0001-76
Removido: Não
Localização: AV. CANDAPUI, 265 – BALNEARIO ADRIANA – ILHA COMPRIDA/SP – CEP: 11925000
Valor da Avaliação: R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais) em 09/05/2019
Lance Mínimo (50%): R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais)
35.4 Tipo do Bem: Outros
Descrição: Um aparelho de ultrassom odontológico com jato de bicarbonato, da marca Jet Sonic, em bom estado de conservação
Proprietários: MM CLINICA ODONTOLOGICA LTDA – CNPJ: 03.831.192/0001-76
Removido: Não
Localização: AV. CANDAPUI, 265 – BALNEARIO ADRIANA – ILHA COMPRIDA/SP – CEP: 11925000
Valor da Avaliação: R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais) em 09/05/2019
Lance Mínimo (50%): R$ 1.650,00 (Um mil e seiscentos e cinqüenta reais)
35.5 Tipo do Bem: Outros
Descrição: Um fotopolimerizador sem fio, da marca SDI, modelo radii-cal, em bom estado de conservação Proprietários: MM CLINICA ODONTOLOGICA LTDA – CNPJ: 03.831.192/0001-76
Removido: Não
Localização: AV. CANDAPUI, 265 – BALNEARIO ADRIANA – ILHA COMPRIDA/SP – CEP: 11925000
Valor da Avaliação: R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais) em 09/05/2019
Lance Mínimo (50%): R$ 650,00 (Seiscentos e cinqüenta reais)
35.6 Tipo do Bem: Outros
Descrição: Um estufa da marca Olidef, modelo CZ, em regular estado de conservação
Proprietários: MM CLINICA ODONTOLOGICA LTDA – CNPJ: 03.831.192/0001-76
Removido: Não
Localização: AV. CANDAPUI, 265 – BALNEARIO ADRIANA – ILHA COMPRIDA/SP – CEP: 11925000
Valor da Avaliação: R$ 400,00 (Quatrocentos reais) em 09/05/2019
Lance Mínimo (50%): R$ 200,00 (Duzentos reais)
35.7 Tipo do Bem: Outros
Descrição: Um autoclave da marca Gnatus, em bom estado de conservação
Proprietários: MM CLINICA ODONTOLOGICA LTDA – CNPJ: 03.831.192/0001-76
Removido: Não
Localização: AV. CANDAPUI, 265 – BALNEARIO ADRIANA – ILHA COMPRIDA/SP – CEP: 11925000
Valor da Avaliação: R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais) em 09/05/2019
Lance Mínimo (50%): R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais)
35.8 Tipo do Bem: Outros
Descrição: Um autoclave da marca Cristófoli, modelo Vitale 12 , em bom estado de conservação
Proprietários: MM CLINICA ODONTOLOGICA LTDA – CNPJ: 03.831.192/0001-76
Removido: Não
Localização: AV. CANDAPUI, 265 – BALNEARIO ADRIANA – ILHA COMPRIDA/SP – CEP: 11925000
Valor da Avaliação: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) em 09/05/2019
Lance Mínimo (50%): R$ 1.750,00 (Um mil e setecentos e cinqüenta reais)
35.9 Tipo do Bem: Outros
Descrição: Um monitor marca LG, de 14 a 16 polegadas (não havia a informação precisa no bem em bom estado de conservação
Proprietários: MM CLINICA ODONTOLOGICA LTDA – CNPJ: 03.831.192/0001-76
Removido: Não
Localização: AV. CANDAPUI, 265 – BALNEARIO ADRIANA – ILHA COMPRIDA/SP – CEP: 11925000
Valor da Avaliação: R$ 200,00 (Duzentos reais) em 09/05/2019
Lance Mínimo (50%): R$ 100,00 (Cem reais)
35.10 Tipo do Bem: Outros
Descrição: Uma impressora da marca HP, modelo HP Deskjet F4180, em bom estado de conservação
Proprietários: MM CLINICA ODONTOLOGICA LTDA – CNPJ: 03.831.192/0001-76
Removido: Não
Localização: AV. CANDAPUI, 265 – BALNEARIO ADRIANA – ILHA COMPRIDA/SP – CEP: 11925000
Valor da Avaliação: R$ 150,00 (Cento e cinqüenta reais) em 09/05/2019
Lance Mínimo (50%): R$ 75,00 (Setenta e cinco reais)
35.11 Tipo do Bem: Outros
Descrição: Um laptop, com processador Pentium Dual Core Inside, em regular estado de conservação
Proprietários: MM CLINICA ODONTOLOGICA LTDA – CNPJ: 03.831.192/0001-76
Removido: Não
Localização: AV. CANDAPUI, 265 – BALNEARIO ADRIANA – ILHA COMPRIDA/SP – CEP: 11925000
Valor da Avaliação: R$ 800,00 (Oitocentos reais) em 09/05/2019
Lance Mínimo (50%): R$ 400,00 (Quatrocentos reais)
35.12 Tipo do Bem: Outros
Descrição: Um aparelho de ar condicionado da marca LG, de 12.000 BTU´s, em bom estado de conservação
Proprietários: MM CLINICA ODONTOLOGICA LTDA – CNPJ: 03.831.192/0001-76
Removido: Não
Localização: AV. CANDAPUI, 265 – BALNEARIO ADRIANA – ILHA COMPRIDA/SP – CEP: 11925000
Valor da Avaliação: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) em 09/05/2019
Lance Mínimo (50%): R$ 600,00 (Seiscentos reais)
35.13 Tipo do Bem: Outros
Descrição: Um aparelho de ar condicionado da marca Samsung, de 9.000 BTU´s, em bom estado de
conservação
Proprietários: MM CLINICA ODONTOLOGICA LTDA – CNPJ: 03.831.192/0001-76
Removido: Não
Localização: AV. CANDAPUI, 265 – BALNEARIO ADRIANA – ILHA COMPRIDA/SP – CEP: 11925000
Valor da Avaliação: R$ 900,00 (Novecentos reais) em 09/05/2019
Lance Mínimo (50%): R$ 450,00 (Quatrocentos e cinqüenta reais)
35.14 Tipo do Bem: Outros
Descrição: Um bebedouro da marca Esmaltec, modelo Gelagua, em bom estado de conservação
Proprietários: MM CLINICA ODONTOLOGICA LTDA – CNPJ: 03.831.192/0001-76
Removido: Não
Localização: AV. CANDAPUI, 265 – BALNEARIO ADRIANA – ILHA COMPRIDA/SP – CEP: 11925000
Valor da Avaliação: R$ 300,00 (Trezentos reais) em 09/05/2019
Lance Mínimo (50%): R$ 150,00 (Cento e cinqüenta reais)
Avaliação total do lote: R$ 27.250,00 (Vinte e sete mil e duzentos e cinqüenta reais)
Lance mínimo total (50%): R$ 13.625,00 (Treze mil e seiscentos e vinte e cinco reais)
36- Processo: 0010726-20.2018.5.15.0047 – VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA
EXEQUENTE (S): JAN CARLOS BUENO
EXECUTADO (S): PAULO ROBERTO DE ALMEIDA e PAULO ROBERTO DE ALMEIDA TAQUARITUBA
36.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 10951 – 1º Cartório – TAQUARITUBA/SP
Descrição: Residência localizada no centro de Taquarituba/SP com 519m² de área do terreno.
Ônus/Observação: Eventuais junto à matrícula do imóvel.
Proprietários: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA – CPF: 072.079.418-89
Removido: Não
Localização: RUA BENJAMIN CONSTANT, 608 – CENTRO -TAQUARITUBA/SP – CEP: 18740-000
Valor da Avaliação: R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais) em 06/06/2019
Lance Mínimo (50%): R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinqüenta mil reais)
37- Processo: 0010609-79.2019.5.15.0116 – VARA DO TRABALHO DE TATUÍ
EXEQUENTE (S): ROSINEIDE ROSA DE SOUZA NOBRE
EXECUTADO (S): ANTONIO CARLOS DE ANGELO
37.1 Tipo do Bem: Veículo
Identificação: Placa: FEC6334 Chassi: 9A9CS2551CBBP703
Descrição: Um veículo marca R/A.T.BOTUCATU CF 1E, ano de fabricação 20012 e modelo 2012, cor branca/ preta, placa FEC6334, Chassi: 9A9CS2551CBBP703, veículo este em estado de uso e conservação, encontrando-se no momento com pintura riscada, lataria, não apresenta batida e pneus seminovos.
Ônus/Observação: Eventuais junto ao DETRAN
Proprietários: ANTONIO CARLOS DE ANGELO – CPF: 804.953.468-53
Removido: Não
Localização: ESTRADA MUNICIPAL TATUI LARANJAL PAULISTA, SEM NÚMERO – LAGOA VERMELHA
TATUI/SP – CEP: 18280401
Valor da Avaliação: R$ 3.000,00 (Três mil reais) em 03/07/2019
Lance Mínimo (50%): R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais)
REGULAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DA HASTA PÚBLICA UNIFICADA REALIZADA PELA DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE SOROCABA DO TRT DA 15ª REGIÃO
1.1 – O interessado em lançar deverá se cadastrar-se no endereço eletrônico do leiloeiro na internet www.lancenoleilao.com.br sendo certo que o referido cadastramento implicará na aceitação da integralidade das disposições do Provimento GP-CR nº 04/2019 do TRT da 15ª Região, assim como as demais condições dispostas neste edital.
1.2 – Após o cadastramento, deverão ser remetidas ao leiloeiro, em seu endereço físico Avenida Mofarrej, 275 – 52C – Vila Leopoldina – São Paulo/SP – CEP: 05311-000, ou através do e-mail do leiloeiro atendimento@lancenoleilao.com.br, além da via original de Termo de Adesão, assinado e com firma reconhecida em cartório, cópias autenticadas dos seguintes documentos:
1.3 – Os documentos referidos no item 1.2 deverão ser recepcionados pelo leiloeiro até a data designada para a realização do leilão eletrônico, sob pena de não ser efetivada a validação do cadastro efetuado;
1.4 – O interessado poderá, ainda, cadastrar-se pessoalmente, caso em que deverá comparecer ao local da realização da hasta pública com uma hora de antecedência, munido dos documentos especificados no item 1.2 nas vias originais ou em cópias autenticadas em cartório, admitindo-se a representação por procuração pública com poderes específicos. Nessa hipótese o procurador deverá portar, ainda, o seu documento de identificação com foto.
1.5 – O cadastro é pessoal e intransferível, sendo o interessado responsável pelo cumprimento dos prazos fixados neste edital, assim como pelos lances realizados com seu login e senha.
1.6 – O cadastramento e a participação no leilão eletrônico constituem faculdade dos licitantes, eximindo-se o TRT da 15ª Região de eventuais problemas técnicos ou operacionais que obstem, no todo ou em parte, a efetiva participação do interessado no ato.
2.1 – A hasta estará a cargo da Leiloeira Oficial ora nomeada, Carla Sobreira Umino, a qual fica responsável por:
2.2 – Conforme artigo 25 § 4º do Provimento GP-CR Nº 04/2019 e inciso III da Ordem de Serviço CR nº 3, de 14-12- 2015, em caso de acordo ou remição após a inclusão do bem em Hasta Pública o leiloeiro fará jus à comissão correspondente a 5% sobre base de cálculo definida a critério do Juízo da Execução.
2.3 – Os bens serão anunciados por lotes, vendidos um a um, em caráter ad corpus e nas condições e no estado de conservação em que se encontram. Os bens que não forem objeto de arrematação poderão, a critério do Juiz Coordenador da Divisão de Execução de Sorocaba, ser apregoados novamente em repasse na mesma data, ao final da hasta, podendo os lotes ser desmembrados, mantendo-se o mesmo percentual de lance mínimo praticado no primeiro pregão.
2.4 – Será observado como lance mínimo, a percentagem sobre o valor da avaliação definida pelo Juízo da Execução. Não existindo definição pelo Juízo da Execução do lance mínimo, esse será de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação para bens imóveis e veículos e 50% (cinquenta por cento) para os demais bens.
2.5 – Desde a publicação do edital até a abertura da hasta pública, o leilão eletrônico estará disponível para recepção de lances por meio do site do leiloeiro na internet www.lancenoleilao.com.br, sendo certo que:
2.6 – Compete ao Juiz responsável pela hasta pública, na forma do art. 5º do Provimento GP-CR nº 04/2019 do TRT da 15ª Região, proceder o cancelamento da oferta quando não for possível autenticar a identidade do usuário, quando houver descumprimento das condições estabelecidas neste edital ou no referido Provimento ou quando a proposta apresentar irregularidade facilmente detectável;
2.7 – Na hipótese de o bem ser arrematado por oferta realizada eletronicamente, o leiloeiro enviará ao arrematante, por mensagem eletrônica, as guias de depósito e os dados bancários para pagamento imediato do valor da arrematação e da comissão, respectivamente, observado, quanto aos percentuais devidos e a forma de pagamento previstos neste edital.
2.8 – No ato do acerto de contas da hasta pública, o arrematante deverá pagar parcela correspondente a, no mínimo, 20% (vinte por cento) do valor do lance, além da comissão do leiloeiro, de 5% (cinco por cento) sobre o mesmo valor, admitindo-se pagamento em moeda corrente, comprovação de transferência online ou guia de depósito. Se em razão do horário da arrematação não for possível ser efetuado o pagamento no mesmo dia da realização da hasta, poderá o Juiz responsável pela hasta autorizar que os pagamentos dos valores referidos neste item sejam feitos no primeiro dia útil subsequente à realização da hasta.
2.9 – Quanto ao saldo remanescente deverá ser pago no primeiro dia útil subsequente à data da realização da hasta, diretamente na agência bancária autorizada, ainda que o pagamento da entrada e da comissão do leiloeiro sejam feitas nos termos da parte final do item 2.8;
2.10 – A realização tempestiva dos pagamentos deve ser comprovada na mesma data de sua efetivação, mediante envio de mensagem eletrônica acompanhada dos documentos, para o endereço eletrônico do leiloeiro, que encaminhará à Divisão de Execução de Sorocaba e ao Juízo da execução;
2.11 – O leiloeiro deverá comunicar imediatamente à Divisão de Execução de Sorocaba a não realização dos depósitos dos valores devidos no prazo fixado, bem como a existência de lances subsequentes, para que seus ofertantes possam exercer o direito de opção, sem prejuízo da possibilidade de reparação de prejuízos prevista no disposto no caput do artigo 903 do Código de Processo Civil.
2.12 – O credor que não adjudicar os bens constritos perante o Juízo da execução antes de designada data para o leilão pela Corregedoria Regional, com sorteio de leiloeiro e geração de relatório por sistema eletrônico, só poderá adquiri-los em hasta pública na condição de arrematante, com preferência na hipótese de igualar o maior lance, respondendo, porém, pelo pagamento da comissão do leiloeiro, na forma do item 2.8.
2.13 – Se o crédito do (s) exequente(s) for(em) suficiente(s) para a aquisição do bem na hasta e o(s) exequente(s) desejar(em) oferecer lance utilizando tal crédito, serão observadas as seguintes regras:
2.14 – Caso o arrematante seja o próprio credor e não se amoldando a hipótese à previsão do item 2.13, no prazo de 3 (três) dias, deverá ser efetuado o depósito do valor do lance que superar o seu crédito sob pena de tornar sem efeito a arrematação, realizando-se novo leilão à custa do exequente ou, se for o caso, de atribuí-la ao licitante concorrente na hipótese do item 2.12. Nesta hipótese, a comissão do leiloeiro, calculada sobre o valor do lance, deverá ser paga no ato da hasta pública.
2.15 – O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar proposta para parcelamento do pagamento da arrematação, observadas as seguintes regras:
h.1) em diferentes condições, o juiz decidirá pela mais vantajosa, assim compreendida, sempre, a de maior valor;
h.2) em iguais condições, o juiz decidirá pela formulada em primeiro lugar.
2.16 – Relativamente aos tributos e outros débitos que recaiam sobre o bem alienado em hasta pública seguir-se-ão as seguintes regras:
2.17 – Não será devida a comissão ao(a) leiloeiro(a) na hipótese de desistência de que trata o § 5º do artigo 903 do Código de Processo Civil, de anulação ou ineficácia da arrematação ou se negativo o resultado da hasta. Nessas hipóteses, o(a) leiloeiro(a) devolverá ao arrematante o valor recebido a título de comissão, corrigido pelo IPCA-E, imediatamente após o recebimento do comunicado da Divisão de Execução de Sorocaba ou pelo Juízo da Execução.
2.18 – Ressalvada a hipótese do artigo 903, parágrafo 5º, do Novo Código de Processo Civil, a desistência da arrematação, a ausência do depósito do saldo remanescente no prazo do item 2.9 e o não pagamento do preço no prazo estabelecido, acarretará a perda, em favor da execução, do valor já pago, além da comissão destinada ao leiloeiro, voltando o(s) bem(ns) a novo leilão, do qual não poderá participar o arrematante.
2.19 – A impugnação à expropriação de bens observará o disposto no art. 903 do CPC, segundo o qual:
Art. 903. Qualquer que seja a modalidade de leilão, assinado o auto pelo juiz, pelo arrematante e pelo leiloeiro, a arrematação será considerada perfeita, acabada e irretratável, ainda que venham a ser julgados procedentes os embargos do executado ou a ação autônoma de que trata o § 4º deste artigo, assegurada a possibilidade de reparação pelos prejuízos sofridos.
I – invalidada, quando realizada por preço vil ou com outro vício;
II – considerada ineficaz, se não observado o disposto no art. 804;
III – resolvida, se não for pago o preço ou se não for prestada a caução.
I – se provar, nos 10 (dez) dias seguintes, a existência de ônus real ou gravame não mencionado no edital;
II – se, antes de expedida a carta de arrematação ou a ordem de entrega, o executado alegar alguma das situações previstas no § 1º;
III – uma vez citado para responder a ação autônoma de que trata o § 4º deste artigo, desde que apresente a desistência no prazo de que dispõe para responder a essa ação.
3.1 – Os participantes dos leilões promovidos pelo TRT, incluídos os eventuais arrematantes dos lotes oferecidos, não poderão alegar desconhecimento das condições do certame, dos encargos do bem, das condições e prazos de pagamento ou das despesas e custas relativas às hastas públicas.
3.2 – Fica autorizado o leiloeiro ou pessoa por ele expressamente designada a fazer a vistoria dos bens penhorados, podendo fotografá-los, bem como solicitar, em caráter de urgência, as respectivas certidões de regularidade nos órgãos de interesse, em especial Prefeitura, Detran, Ciretran, Cartórios de Registro de Imóveis, Cartório de Títulos e Documentos, INCRA, dentre outros que se fizerem necessários.
3.3 – É vedado aos Senhores Depositários criarem embaraços à visitação dos bens sob sua guarda, em dias úteis, das 8h às 18h, ou por meio de agendamento de visitas, sob pena de ofensa ao art. 77, inciso IV, do CPC, ficando desde logo autorizado o uso de força policial, se necessário.
3.4 – No prazo de 10 (dez) dias após a realização da hasta, o leiloeiro deverá apresentar à Vara do Trabalho de origem do processo onde foi feita a penhora e à Divisão de Execução de Sorocaba, planilha de ocorrências, nos termos do artigo 23 do Provimento GP-CR nº 04/2019.
3.5 – Os casos omissos e as dúvidas quanto à aplicabilidade do Provimento GP-CR nº 04/2019 serão resolvidos por ato conjunto da Presidência e da Corregedoria deste Tribunal, sendo os embaraços dirimidos pelo Juiz Coordenador da Divisão de Execução de Sorocaba.
3.6 – Todas as informações necessárias para a participação dos licitantes no leilão, bem como quanto aos procedimentos e regras adotadas para sua validade poderão ser adquiridas através do e-mail atendimento@lancenoleilao.com.br ou do telefone do leiloeiro (11) 2359-7351 ou, ainda, através de contato com a Divisão de Execução de Sorocaba pelo telefone (15) 3228-1263.
3.7 – O presente edital estará disponível na íntegra através do sítio do leiloeiro www.lancenoleilao.com.br e a sua publicação supre eventual insucesso nas notificações pessoais das partes, inclusive com relação aos cônjuges ou companheiros, sócios e patronos de todos os citados, bem como de terceiros.
Ciência às partes.
Sorocaba, 04 de Setembro de 2019
PAULO EDUARDO BELLOTI
Juiz Coordenador da Divisão de Execução de Sorocaba
