28 de Fevereiro de 2024
Informação e Credibilidade para Sorocaba e Região.

TSE: apuração paralela dos votos é legal, mas deve ser vista com cautela

Postado em: 06/10/2018

Compartilhe esta notícia:

Letícia Casado, FOLHAPRESS

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou na noite de sexta-feira (5) que a iniciativa o PSL de reunir voluntários para fiscalizar o resultado das eleições deste domingo (8) está dentro da lei, mas deve ser vista “com bastante cautela”.

“Trata-se de um instrumento criado pela Justiça Eleitoral que promove a fiscalização cidadã da totalização dos votos”, informa o TSE, por meio de nota divulgada na noite de sexta-feira (5). “Todavia, qualquer iniciativa de totalização paralela precisa ser vista com bastante cautela”, diz o texto.

O TSE destaca três pontos que fragilizam uma eventual contabilização paralela: a dificuldade que o grupo terá para conferir todas as seções eleitorais (cerca de 556 mil urnas eletrônicas estão preparadas para funcionar no domingo, incluindo as que foram reservadas para caso de imprevistos); a falta de fiscalização do software, que não é o mesmo usado pelo tribunal; e a possibilidade de uma eventual mudança de cenário, como, por exemplo, um candidato que na última hora fica impossibilitado de concorrer.

Ministros e advogados eleitorais ouvidos pela reportagem afirmam que, apesar de ser um direito dos candidatos de fiscalizar a apuração, uma fiscalização não oficial pode produzir resultados imprecisos. Destacam que há locais de votação distantes dos centros urbanos, com pouco acesso à internet, e, por isso, existe a possibilidade de haver transmissões incompletas de dados, ocasionando diferenças nos números finais das urnas.

Acrescentam que se o TSE vetasse a iniciativa do PSL ou de um cidadão em contestar o sistema de apuração, o tema geraria uma convulsão social. Bolsonaro e seus apoiadores têm contestado a segurança das urnas eletrônicas nos últimos meses.

Para o TSE, é improvável que a equipe de fiscais do presidenciável consiga apurar a totalidade dos boletins de urna do país. “Nesse sentido, uma totalização paralela deve ser vista como um indício estatístico acerca da validade dos resultados oficiais”, informa o tribunal em nota.

“Ademais, é fundamental avaliar os resultados produzidos por iniciativas semelhantes. Tais iniciativas não estão sujeitas à ampla fiscalização à qual o software do TSE está. Portanto, é fundamental que o trabalho desses fiscais também passe por revisão e seja confrontado com os resultados obtidos por outros grupos”, diz o texto.

O próprio TSE fornece em seu site um passo a passo “para a correta reconstrução do boletim impresso” das urnas. Desde 2016 o tribunal inclui um QR Code no boletim de urna para permitir a obtenção de vias digitais do documento para fins de fiscalização e publica a especificação técnica, com todas as instruções necessárias para os interessados desenvolverem um aplicativo próprio para leitura e processamento dos boletins, informa o tribunal.

“Por não haver irregularidade nessa iniciativa, não há qualquer tipo de providência a ser tomada”, informa o TSE.

O boletim de urna é público e está disponível para qualquer cidadão, segundo o TSE. Uma cópia é afixada na porta da seção eleitoral e outras são distribuídas aos fiscais da Justiça Eleitoral, ao presidente da seção e à junta apuradora no cartório eleitoral ou sede do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), em cada estado.

Compartilhe:

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Para especialistas, pode ser cedo demais para se afrouxar a quarentena

Com trocas de ministros, Bolsonaro quer fidelizar centrão

Metade das vacinas infantis não bate meta há cinco anos, diz Ministério da Saúde

Bolsa Atleta beneficia mais de 100 esportistas em Sorocaba

Pré-candidato a vereador é morto a tiros depois de live em Minas Gerais

Presidente da Anvisa apela à população que tome segunda dose da vacina