A Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), representada pelo secretário Tiago da Guia, atendeu, em menos de 10 dias, 12 construtoras interessadas em receber mais informações sobre o Casa Nova Sorocaba, programa lançado pela Prefeitura de Sorocaba no dia 2 de fevereiro. Outras reuniões com empresários do ramo já estão agendadas para a próxima semana.

Alguns dos pontos tratados pela Sehab nessas reuniões são a garantia da triagem do cadastro para beneficiar quem realmente necessita em Sorocaba e como funciona a concorrência pública entre as construtoras interessadas. “Recebemos todos em nossa secretaria e explicamos os procedimentos licitatórios, assim como os ganhos urbanísticos e o perfil das famílias que vamos atender, que serão sorteadas por meio do cadastro habitacional que está sendo realizado”, explica o secretário Tiago da Guia.

O programa municipal vai promover a construção de casas e apartamentos por meio de parceria público-privada (PPP), que beneficiará milhares de famílias na cidade. O público são os moradores que, há anos, têm onerada parte significativa da sua renda com o aluguel e que, agora, terão a possibilidade de arcar com o financiamento do imóvel, por um valor bem abaixo do mercado.

Isso graças à contrapartida da Prefeitura de Sorocaba, que vai ceder terrenos com toda infraestrutura para as construtoras executarem as obras. As sete áreas públicas definidas para esta primeira fase do programa estão localizadas no Jardim Botucatu, Dinorá Rosa, Parque São Bento, Jardim São Camilo, Jardim Santa Catarina e Jardim Imperatriz.

“O programa trabalhará com um subsídio municipal, utilizando o valor do terreno público para reduzir o quanto será financiado. Assim, teremos apartamentos e casas vendidos por R$ 30 mil, por exemplo. Para os investidores, o programa se torna atrativo também, pois uma parcela do empreendimento já sairá vendido, ou seja, a demanda sorteada pela prefeitura já possui os compradores certos e não há a preocupação de corretagem dessas unidades”, afirma o titular da Sehab.

Parte dessas casas e apartamentos será destinada àquelas pessoas que pagam aluguel e poderão adquirir o seu imóvel próprio, pagando um valor da parcela bem menor que o aluguel, financiando sua casa ou apartamento pelo valor total de R$ 30 mil, R$ 60 mil ou R$ 100 mil, conforme a renda. “Destaco que o programa foca nas pessoas que pagam alugueis e possuem condições de custear condomínio, IPTU, energia, além de possuírem crédito para financiar o imóvel, pois mesmo a Prefeitura reduzindo muito o valor do imóvel, ainda haverá um financiamento bancário”, explica o secretário.

Outra parte será destinada às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social cadastradas na Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, que não têm renda nenhuma ou que moram em áreas de risco. O restante será vendido pelas construtoras no mercado.

Neste momento, a Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária atua em três frentes: o cadastro habitacional, as leis que delimitarão as sete áreas públicas definidas para esta primeira fase do programa, como Áreas de Especial Interesse Social e o termo de referência para a organização do edital de concorrência pública.

Cadastro até 31 de julho

O cadastro do Casa Nova Sorocaba será realizado até o dia 31 de julho no site da Prefeitura de Sorocaba, pelo link da Sehab: http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/casa-nova/. Em breve, a Sehab também abrirá o cadastro à população de forma presencial nas Casas do Cidadão. Podem se cadastrar pessoas que residem há cinco anos ou mais na cidade de Sorocaba, com renda bruta familiar de até seis salários mínimos (R$ 7 mil, aproximadamente).

Para facilitar a realização do cadastro habitacional, os interessados deverão estar com os documentos de todos os integrantes da família em mãos: RG, CPF, comprovante de estado civil, comprovante de renda (holerite, beneficiário previdenciário, declaração de renda do empregador, entre outros) e comprovante de residência atualizado e com endereço de Sorocaba em nome do responsável familiar ou do(a) seu(sua) esposo(a)/companheiro(a).

As famílias serão priorizadas pela faixa de renda bruta familiar, ou seja, começando pelas famílias que mais necessitam. Importante informar que a Sehab vai utilizar também o cadastro em programa habitacional realizado em anos anteriores, portando não será necessário um novo cadastramento.

“O cadastro é o início do processo, pois, quando os empreendimentos estiverem em construção, faremos um filtro e os sorteados terão que comprovar os dados apresentados, assim como não será admitido pessoas que já possuíram ou possuem imóvel no nome ou foram beneficiadas por outros programas habitacionais. Seremos rígidos nessa triagem, pois daremos oportunidade para quem realmente precisa”, ressalta Tiago da Guia.

Mais informações podem ser obtidas de segunda a sexta, das 8h às 17h, pelo telefone: (15) 3212-7287 ou pelo e-mail: casanovasorocaba@sorocaba.sp.gov.br.