Camila Mattoso, da Folhapress
A Justiça do Espírito Santo determinou que Twitter, Facebook e YouTube (Google Brasil) retirem do ar em até 24 horas publicações que contenham informações sobre a menina capixaba de dez anos de idade que engravidou após estupro.
A decisão liminar foi tomada após ação civil pública protocolada pela Defensoria Pública do Espírito Santo, que indicou os links que considerou que colocavam em risco a menina e sua família.
A decisão foi dada pelo juiz plantonista da 5ª região do Espírito Santo, Samuel Miranda Gonçalves Soares.
Neste domingo (16), o hospital em Recife (PE) no qual ela estava internada foi cercado por manifestantes que a pressionavam para que não fizesse o aborto autorizado pela Justiça. A família da menina e profissionais do hospital foram hostilizados.
A extremista Sara Giromini, mais conhecida como Sara Winter, chegou a publicar o nome da vítima, contrariando o que preconiza o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Suas publicações entraram na ação da Defensoria e deverão ser retiradas do ar pelas plataformas.
"A gente se deparou com um cenário de exposição extrema dessa criança. Um perfil bem conhecido de toda a sociedade colocou um vídeo expondo o nome da criança, o procedimento a que ia ser submetida e a localização. Exposição da menina e de fatos de um processo sigiloso", diz Maria Gabriela Agapito, coordenadora de Promoção dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública do Espírito Santo.
"Além de ofensa à dignidade e à privacidade dela, a gente teve dano à integridade psicológica e ameaça à integridade física. Ela está passando por um procedimento, em hospital, e toda aquela situação gerou danos à criança e a todos os usuários do hospital", completa.
Agapito aponta o fenomêno da "revitimização" das mulheres que passam por situações de violência sexual. "É muito perigoso que passem novamente pelos danos da agressão."
Em nota, o Twitter afirmou que "tem regras que determinam os comportamentos e conteúdos permitidos na plataforma, e violações a essas regras estão sujeitas às medidas cabíveis". Também disse que não comenta "casos específicos", mas "coopera com as autoridades competentes em observância à legislação brasileira. Essa postura decorre do compromisso com as leis locais e o respeito às ordens e requisições que nos são destinadas".
Procurados, Facebook e Google não se posicionaram até o momento.