Fica incluso no calendário oficial do Município de Sorocaba o Dia da Conscientização sobre a Síndrome de Burnout, que deverá ser realizado anualmente na data de 10 de outubro. É o que estabelece a Lei nº 13.083, de 10 de outubro de 2024, de autoria do vereador João Donizeti Silvestre (União Brasil), publicada no Jornal do Município.
Em torno da data também deverá ser realizada uma semana dedicada a ações de prevenção e diagnóstico precoce de Síndrome de Burnout, bem como a promoção da saúde do trabalhador e um trabalho de orientação sobre a atenção integral à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Na justificativa da lei, João Donizeti observa que a Síndrome de Burnout, segundo os especialistas, caracteriza-se pelo esgotamento profissional e se trata de um distúrbio psíquico caracterizado pelo estado de tensão emocional e estresse provocados por condições de trabalho desgastantes. "Os professores e os policiais estão entre as classes profissionais mais atingidas por essa síndrome, o que evidencia a importância de se conscientizar a sociedade sobre a questão" – observa.
A descrição da síndrome foi consolidada na década de 70 pelo psicólogo Herbert J. Freudenberger (1926-1999), um alemão de origem judia radicado nos Estados Unidos, e está registrada no Grupo 24 do CID-11 (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde) como um dos fatores relacionados ao emprego e ao desemprego que influenciam a saúde.