Na sessão ordinária desta terça-feira, mais quatro projetos retornam à pauta no plenário da Câmara de Sorocaba.
O primeiro projeto é de autoria do vereador Ítalo Moreira (União Brasil), que declara a Fundação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba (FUNDEC) como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba.
O projeto também autoriza o município a celebrar convênio de mútua cooperação com a FUNDEC, com o objetivo de incentivar projetos que visem o desenvolvimento de cultura e artes em geral.
O Projeto havia recebido um parecer de inconstitucionalidade, pois a câmara não pode propor ou autorizar um convênio, porém o parecer foi derrubado na sessão anterior e voltará ao plenário nesta terça-feira.
Outros projetos que também receberam pareceres contrários que também tiveram suas decisões derrubadas em plenário são de autoria do vereador Dylan Dantas (PL), que cria um complexo de referência e atendimento para as pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA).
Outro projeto que será analisado é de autoria do vereador Luís Santos (Republicanos) que cria o Programa “Semana Municipal de Orientação Vocacional”.
O último projeto da ordem do dia é de autoria do vereador João Donizeti (União Brasil) que também declara como Patrimônio Cultural da cidade de Sorocaba, a obra do conjunto do artista plástico Sorocabano, Pedro Lopes, com seu conjunto de painéis chamado de “Yby Soroc”, que traz uma alegoria alusiva a Justiça do Trabalho de Sorocaba.
A sessão ordinária da Câmara de Sorocaba tem previsão de início às 09h.