O Procon Sorocaba realiza até a próxima quinta-feira, dia 12, uma ação de fiscalização nas farmácias, drogarias e congêneres que comercializam itens como: álcool em gel 70°; lenço umedecido com álcool; máscara cirúrgica e repelentes de insetos. A iniciativa decorre do momento epidêmico da dengue em Sorocaba e da decretação de Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional (ESPII), pela Organização Mundial de Saúde (OMS) devido ao coronavírus e visa identificar e punir, caso seja necessário, estabelecimentos que estejam adotando práticas consideradas abusivas contra o consumidor. Sorocaba possui cerca de 300 estabelecimentos dessa natureza.
A iniciativa de fiscalização, que será feita por amostragem, partiu do próprio Órgão por meio de procedimento administrativo para averiguação de situações. Serão fiscalizados os preços atuais e anteriores dos produtos e, se encontrados abusos quanto aos valores praticados, os estabelecimentos serão autuados pelos agentes de fiscalização do órgão. O Procon disponibilizou duas equipes que fiscalizarão, no período da manhã e à tarde, as farmácias de Sorocaba. No ato fiscalizatório, serão verificados, além dos valores, data de validade, informação, dentre outras possíveis irregularidades.
Durante as diligências fiscalizatórias os estabelecimentos serão notificados, e terão prazo de 15 dias, sob pena de desobediência, para apresentar, documentos relativos à compra e venda dos itens fiscalizados. Caso não apresentem os documentos, ou não respondam as notificações dentro do prazo estipulado, os estabelecimentos poderão ser multados (Art. 55, § 4 do CDC) em um valor proporcional ao da receita bruta mensal da empresa.
A ação fiscalizatória também conta com a ajuda dos munícipes, caso os consumidores identifiquem um possível preço abusivo de determinado produto, podem registrar uma denúncia ao Procon, através dos seguintes canais:
Site – http://procon.sorocaba.sp.gov.br/
Aplicativo – Procon Sorocaba (baixado gratuitamente no sistema Android e IOS)
Telefone – 151 (exclusivo para denúncias)
Presencial – Avenida Antônio Carlos Comitre, 331 – Campolim; ou nas unidades da Casa do Cidadão (Ipanema, Nogueira Padilha e Paço Municipal)
