A Prefeitura de Sorocaba, por meio das Secretarias da Fazenda (Sefaz) e de Governo (Segov), abre, nesta quarta-feira (25), o prazo para receber sugestões da população sobre projetos, obras e serviços a serem executadas na cidade e que devam constar na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022. O período termina no dia 13 de setembro.

Todo munícipe pode participar, indicando o que pretende que seja priorizado em investimentos na cidade. A participação será exclusivamente pela internet, em razão da pandemia da Covid-19, e o formulário de adesão está disponível no portal da Prefeitura (www.sorocaba.sp.gov.br). Basta clicar no banner indicativo na página inicial e preencher o formulário.

O cidadão deve digitar seu nome, endereço, telefone e e-mail. Na sequência, terá a opção de manifestar suas prioridades nos três eixos: Cidade com Gestão e Transparência, Cidade Humanizada e Cidade Urbanizada, informando notas de 1 a 5 para cada demanda, sendo 1 a menos prioritária e 5 a mais prioritária.

“A ação busca incentivar e consolidar a participação popular nas decisões do Poder Público, durante a elaboração da LOA 2022, e o período em que o formulário ficar disponível terá equivalência a uma Audiência Pública, modelo assim adotado devido à pandemia da Covid-19”, destaca a secretária de Governo, Samyra Toledo.

Conforme determina a Constituição, o projeto da LOA 2022 de Sorocaba terá como base as metas, ações e programas definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022 e os parâmetros estabelecidos pelo Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2022-2025.

“Aliás, a sistemática adotada para a LOA 2022 será semelhante àquela da LDO 2022, realizada no primeiro semestre deste ano. Inclusive, quem participou do processo anterior pode também contribuir neste, com a LOA 2022”, complementa o secretário da Fazenda, Marcelo Regalado.

O passo seguinte será o envio dos relatórios para as respectivas secretarias municipais tomarem conhecimento do resultado e, depois, manifestarem-se à população. A previsão da Sefaz é que o Projeto de Lei da LOA 2022 seja protocolado na Câmara Municipal de Sorocaba até o dia 30 de setembro.