A Justiça condenou, nesta terça-feira (2), José Antonio Fasiaben, ex-diretor da Santa Casa Sorocaba, a 49 anos e 4 quatro meses de prisão pelo crime de peculato e a três anos de prisão pelo crime de associação criminosa.

Esta é a segunda condenação de Fasiaben, ano passado o ex-diretor foi sentenciado a a 8 anos de prisão por associação criminosa e estelionato. Ele responde o processo em liberdade.

A condenação foi proferida pelo juiz Jayme Walmer de Freitas. Ainda no mesmo processo, Romildo Caetano da Silva, dono de uma mecânica que participaria do esquema criminoso, foi condenado a 29 anos de prisão pelo crime de peculato.

Já Douglas Caetano da Silva, diretor de empresa e também considerado integrante da quadrilha, foi condenado a cumprir quatro anos e oito meses de prisão, e um ano de reclusão pelo crime de associação criminosa.

Para Freitas, o trio “agia de comum acordo para desviar e apropriar-se de bens e valores pertencentes à Irmandade Santa Casa de Misericórdia, de receitas provenientes de dinheiro público, em proveito próprio e alheio, através de contratos de prestação de serviços fraudulentos, superfaturados e praticados com vistas a desviar bens e valores”. O grupo criminoso desviava dinheiro do SUS (Sistema Único de Saúde).

Selma Durão Aparecido foi absolvida. Os réus poderão recorrer em liberdade.

O juiz classificou Fasiaben como “a figura fundamental na desastrosa e criminosa gestão do dinheiro público, e que agindo com capacidade decisória inquestionável, determinou o pagamento de inúmeros contratos de prestação de serviços particulares, superfaturados ou fraudulentos, em confusão contábil com a Irmandade, visando desvio de verbas em proveito próprio e alheio”.

O caso de dívida da Santa Casa, que chegou a R$ 50 milhões, fez com que a Prefeitura de Sorocaba, em 2014, requisitasse a direção do hospital.

O valor total apurado de desvio, extraindo valores em duplicidade das notas obtidas sendo que grande parte foi incinerada por fraude, foi de R$ 843.242,07.

Durante o desdobramento da investigação, com provas documentais, comprovou-se que Fasiaben cometeu 20 crimes de peculato durante os anos de 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013. O esquema basicamente baseava-se em apresentação de notas para cobrança de serviços falsos.

De acordo com a decisão do juiz, Fasiaben “comandava” a falcatrua envolvendo o desvio de dinheiro da Irmandade.