Os medicamentos vencidos encontrados em uma farmácia de alto custo pelos vereadores de Votorantim durante uma incerta feita nesta quinta-feira (20) já haviam sido denunciados pela prefeita Fabíola Alves há mais de dois meses ao Ministério Público. 

Segundo a prefeita, a compra dos medicamentos foi feita em "volume alto e perto da data de vencimento pela gestão passada", por isso, já abriu sindicância para apurar os fatos e, inclusive, relatou isso ao Ministério Público em 5 de março deste ano.  "Os vereadores foram lá para atribuir a mim uma culpa que é da gestão passada. Não vou ficar recebendo culpa que não é minha", declara a chefe do Executivo. "Iremos incinerar esses medicamentos aos poucos, pois isso também tem custo", explicou ela.   

A prefeita Fabíola Alves, em vídeo, afirmou que "a visita [dos vereadores] aconteceu de forma grosseira com os funcionários". Ela ainda coloca que os parlamentares "entraram sem autorização, mexeram nos armários e tiraram lacres de caixas de remédios psicotrópicos que, depois de lacradas, não podem mais ser violadas". "Foi algo que excedeu os limites. Uma coisa é fiscalizar e outra é a grosseria, falta de respeito e a invasão do espaço de trabalho dos funcionários", esbravejou.

Após a visita surpresa feita pelos vereadores, os funcionários do local foram à delegacia e registraram boletim de ocorrência contra os parlamentares. 

Conforme os parlamentares Ita, Gaguinho e Luciano Silva, em um vídeo feito pelo trio, atrás de um armário na farmácia de alto custo havia uma caixa com cerca de três espécies de medicamentos vencidos. "Graças a Deus quebramos o veto que impedia o vereador fiscalizar o órgão público. Fomos fiscalizar e nos encontramos com essa barbaridade de verba pública sendo jogada no ralo", diz Gaguinho. 

"Nossa preocupação é saber se esses medicamentos vêm do Estado com data de validade vencida ou o município está deixando vencer. Todo medicamento que está lá, infelizmente vocês sabem, é nosso dinheiro", completa Ita. 

"Segundo relato das servidoras do local, esses remédios chegaram à véspera do vencimento e a distribuição não é feita. Questionaremos a Administração Municipal e o Governo do Estado de São Paulo", finaliza Luciano Silva. 

Caso da compra dos medicamentos

O valor total das compras chegou a R$ 201.968,97. Essa quantia totaliza o que foi comprado pelo programa Dose Certa e fora dele também. 

Devido ao prazo de validade já vencido, alguns desses itens, como por exemplo mais de 28 mil frascos de dipirona, terão de ser incinerados. Eles venceram em fevereiro de 2021.  

Um total de 86.400 comprimidos de fenobarbital também deverão ser incinerados. Esses medicamentos venceram em janeiro de 2021. Estima-se que a Prefeitura irá gastar R$ 33.220,85 para que esses remédios sejam incinerados.

Esses medicamentos listados chegavam à Secretaria de Saúde por meio de três fornecedores. Um deles é o Programa Dose Certa do governo do estado de São Paulo, o que não exclui a responsabilidade de gestão anterior do município, visto que trata-se de recurso público estadual.

Um exemplo é a clomipramina 10 mg em comprimidos. O governo municipal anterior adquiriu 12.400 unidades, com vencimento em janeiro de 2021. O consumo anual desse medicamento, segundo dados da própria Secretaria de Saúde, é de 1.400 unidades. 

Segundo o relatório, na gestão anterior, os medicamentos vencidos não eram contabilizados. As unidades eram apenas retiradas fisicamente do estoque sem registro no sistema de informação.

Diante dessa situação, a Prefeitura de Votorantim disponibilizou os itens com validade próxima do vencimento a municípios que compõem a Diretoria Regional de Saúde (DRS) 16 e às demais regionais de Saúde. Foram doadas 230.010 unidades de medicamentos, o correspondente ao valor de R$ 94.364,20.

As doações foram feitas à Secretaria de Saúde de Sorocaba, à Fundação Alexandra Sclumberger, à Prefeitura de Ribeirão Grande, ao Hospital Dr. Francisco Ribeiro Arante, à Prefeitura de Tatuí. à Prefeitura de Itu, à Prefeitura de Guareí, ao Hospital Municipal de Votorantim e à Prefeitura de Itaberá. Essa atitude permitiu ao município de Votorantim uma economia de R$ 5.153,63 no processo de incineração.

A quantidade adquirida no caso do medicamento vancomicina foi de 34 vezes (3.400%) mais do que a consumida. No caso da claritromicina, o número foi 11 vezes maior (1.100%).

Existem mais itens a serem incluídos na lista elaborada pelo setor de Almoxarifado e Estoque da Secretaria de Saúde de Votorantim. Foram descobertos mais medicamentos psicotrópicos adquiridos pelo governo anterior e não utilizados.