“As escolas municipais de Sorocaba passam a contar, a partir de agora, com um novo recurso financeiro”, anunciou o secretário da Educação, Marcio Carrara, no auditório do Centro de Referência em Educação (CRE), na manhã desta segunda-feira (27).
O repasse realizado pela Prefeitura em questão é o Fundo Rotativo da Escola, que, neste ano, destina R$ 20 milhões para 155 unidades escolares da cidade. O recurso será enviado todos anos, sendo uma vez por semestre, com valores condicionados à arrecadação do município. “Para 2021, o investimento é quatro vezes maior que o previsto pela gestão municipal anterior”, destacou Carrara. O dinheiro será utilizado em conjunto com a Associação de Pais e Mestres (APMs) de cada instituição educacional.
Com o novo repasse, as escolas poderão realizar reformas estruturais, manutenções, compras de equipamentos tecnológicos, materiais didáticos e pedagógicos, além de investimentos em eventos culturais e serviços complementares à Educação Especial. “Será um recurso destinado de maneira correta, para o que realmente importa. Desta forma, estamos valorizando nosso bem maior, que são as nossas crianças, pois eles representam o futuro da nossa cidade”, disse o prefeito Rodrigo Manga.
O fundo é embasado na Lei 12.277, de 8 de janeiro de 2021, que foi regulamentada pelo Decreto 26.316, de 3 de agosto de 2021. A verba é oriunda do próprio Município, da Fonte 1, partindo de um investimento que abarca os 25% estipulados pela Constituição Federal de 1988. O Projeto de Lei original é de autoria da vereadora Iara Bernardi, que também esteve presente no ato.
O chefe do Executivo frisou que, mesmo com esse repasse destinado às escolas, a Prefeitura não deixou, nem deixará, de fazer a parte dela. “Neste ano, já são R$ 31 milhões de investimentos aplicados em reparos, manutenções e reformas nas nossas escolas”, lembrou Manga.
Além do prefeito Rodrigo Manga, igualmente participaram do anúncio a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade (FSS), Sirlange Frate Maganhato; os secretários municipais de Sorocaba Luiz Henrique Galvão, de Relações Institucionais e Metropolitanas (Serim) e Fernanda Burattini, de Comunicação (Secom); a secretária da Educação de São Bernardo do Campo, Silvia Donnini; o ouvidor-geral do Município de Sorocaba, Evandro Bueno; os vereadores da cidade João Donizete, Iara Bernardi e Salatiel Hergesel; mais as assistentes de Gabinete da Secretaria da Educação de Sorocaba, Amanda Dias e Margareth Pedroso.
“O Fundo Rotativo trará diversos benefícios às comunidades escolares, como a desburocratização do uso, com a agilidade necessária que as escolas precisam, bem como o fortalecimento das economias locais, com os pequenos comerciantes e prestadores de serviço dos bairros das escolas, além de fortalecer a gestão democrática nas unidades, uma vez que as decisões serão feitas conjuntamente entre pais ou responsáveis e membros da equipe escolar, por meio das APMs”, salientou Carrara.
“Este recurso é realmente um marco para nossa rede de ensino, pois será possível realizar inúmeras melhorias em nossas unidades, às quais demandam desses investimentos financeiros no âmbito educacional. Atualmente já desenvolvemos projetos de qualidade, entretanto, com esse dinheiro, teremos melhores condições de trabalho para atendermos aos nossos alunos”, comemora a diretora da E.M. “Ronaldo Campos de Arruda”, Renata Alessandra Leite. A unidade que fica no bairro de Aparecidinha recebeu R$ 328 mil do Fundo Rotativo da Escola.
