Criar mecanismos que possibilitem o acolhimento, tratamento e a reinserção social, a partir de ações intersetoriais voltadas à população em situação de rua de forma mais eficaz e humanizada.

Com esse objetivo, a Prefeitura de Sorocaba lança, nesta quinta-feira (30), o programa “Tem Saída”. A solenidade de lançamento aconteceu na sede da Secretaria de Cidadania, na rua Santa Cruz, 116, na região central da cidade, e contou com a participação da prefeita Jaqueline Coutinho, além de secretários municipais e outras autoridades.

O novo programa “Tem Saída”, de acordo com a prefeita Jaqueline Coutinho, promove o reordenamento dos serviços em prol das pessoas em situação de rua no município de Sorocaba.

“O objetivo é justamente mudar a concepção, ou seja, a forma de como o poder público local atuava, e promover diversas novas ações, de forma mais humanizada, oferecendo várias ações de inclusão, de modo a fortalecer os serviços assistenciais e o acolhimento da população, demonstrando a essas pessoas que a situação em que eles se encontram hoje tem saída”, disse a prefeita.

O secretário de Cidadania, Paulo Henrique Soranz, explica que o programa foi desenvolvido por uma equipe de especialistas da pasta, levando-se em conta um amplo estudo e mapeamento das pessoas em situação de rua da cidade.

De acordo com o levantamento em janeiro deste ano foram identificadas 837 pessoas em situação de rua, sendo que 87% eram do sexo masculino e 55% não possuem o ensino fundamental completo.

“O levantamento demonstrou ainda que os problemas familiares, alcoolismo e o uso de entorpecentes são os principais motivos pela situação de rua. Esse programa amplia o acesso da população em situação de rua à rede de serviços oferecidos pela Prefeitura”, destaca o secretário.

Ônibus Itinerante

A partir de agora, o sistema de atendimento à pessoa em situação de rua, por meio do programa “Tem Saída”, terá várias etapas pela qual o assistido passará a contar, visando seu acolhimento e reinserção social. Entre eles, o “Ônibus Itinerante”.

O secretário de Cidadania explica que com esse veículo, que foi equipado para realizar esse tipo de serviço social, possibilita identificar as demandas da pessoa em situação de rua e articular o acesso com os serviços da saúde, propiciando o atendimento no território, ou seja, no próprio local onde a pessoa se encontra.

“Com isso vamos ofertar o acompanhamento dos casos por meio de ações planejadas, visando o reconhecimento da pessoa em situação de rua como sujeito de direitos. Também o objetivo é criar vínculos gradativos e significativos que resgatem espaços que proporcionem confiança entre a população de rua e os serviços que o atendem”, explica Soranz, que completa: “Dessa forma, uma vez que a pessoa em situação de rua se permita ser acompanhada e ter suas principais demandas atendidas, pode ser encaminhada ao Centro de Triagem, sendo levada pela equipe de abordagem.”

No Centro de Triagem, que irá funcionar na região central da cidade, a pessoa em situação de rua terá acesso a benefício eventual por meio da concessão de passagem, visando ao retorno ao município de origem, considerando o resgate dos vínculos familiares ou inserção ao mercado de trabalho; orientação para acesso à documentação pessoal; encaminhamento às demandas emergenciais, além de avaliação para encaminhamento para Casa de Passagem, visando a construção de um processo de saída das ruas.

Casa de Passagem e República

Também houve um reordenamento no sistema de Casa de Passagem, desenvolvido pela entidade SOS (Serviço de Obras Sociais).

A partir de agora, esse sistema passa a ofertar um plano individual de atendimento, desenvolvendo condições para a independência e auto-cuidado. 

Com o novo conceito da Casa de Passagem, o trabalho consiste em identificar e mobilizar a família extensa ou ampliada visando o fortalecimento dos vínculos; oferta de atividades que visem a construção de rede de apoio e participação da vida comunitária; a oferta de espaço para acolhimento provisório, que garanta condições de repouso, espaço de estar e convívio, guarda de pertences, alimentação, lavagem e secagem de roupas, banho e higiene pessoal, além de promover o acesso à rede socioassistencial e aos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos e às demais políticas públicas setoriais. Nela, a pessoa em situação de rua permanece por um período de três meses ou de acordo com a avaliação da equipe técnica e plano individual de acompanhamento.

O reordenamento dos serviços de atendimento à pessoa em situação de rua inclui ainda a implantação de uma República. Nesse caso, será voltada às pessoas adultas com vivência de rua em fase de reinserção social, que estejam em processo de restabelecimento dos vínculos sociais e construção de autonomia.

“Na República, passamos a oferecer no plano individual de atendimento ações e atividades que contemplem eixos estratégicos, tais como qualificação profissional e organização financeira e passamos a construir vínculos que contribuam para o fortalecimento de sua rede de apoio, visando o desacolhimento”, explica o secretário de Cidadania.

Na República o período de permanência varia de 6 a 8 meses, ou de acordo com a avaliação da equipe técnica. “São iniciativas como essa que nos enchem de esperança e reforçam nossa vontade de lutar e fazer o diferencial na vida das pessoas”, destaca a prefeita Jaqueline Coutinho.