O prefeito Rodrigo Manga realizou, nesta sexta-feira (dia 28), a entrega de títulos de posse de imóveis a 82 famílias sorocabanas, que conquistaram um sonho de décadas, garantindo a segurança da posse do seu lar. A solenidade ocorreu no Centro de Educação Infantil “Innocente Berci” (CEI-119), no Conjunto Habitacional Júlio de Mesquita Filho, localizado na Zona Oeste de Sorocaba, e contou com a presença do secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary.

Realizado pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), o processo ocorreu por meio do Casa Digna Sorocaba, programa instituído pelo Decreto Municipal nº 26.065, de 11 de janeiro de 2021, que tem como intuito amparar as famílias sorocabanas que mais precisam ao direito da moradia digna. Por meio da regularização fundiária, a Prefeitura de Sorocaba garante o direito social à moradia, a segurança jurídica do morador e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana.

Desta vez, foram contempladas 59 famílias que moram no Conjunto Habitacional Júlio de Mesquita Filho, além de moradores dos seguintes bairros: Jardim Baronesa (oito famílias), Itanguá II (três famílias), Laranjeiras IV (duas famílias), Nova Esperança II (duas famílias), Nova Esperança III (uma família), Jardim Refúgio (duas famílias), São Marcos I (duas famílias), Colorau II (duas famílias) e Jardim Novo Horizonte (uma família).

“Esse é um momento extremamente importante. Agora, de fato vocês terão a propriedade dos seus imóveis, vão poder usufruir e, um dia, deixar para seus familiares”, declarou o prefeito Rodrigo Manga, que também lembrou de melhorias recentes feitas no bairro na área da saúde, além de uma futura parceria com a Polícia Militar para ter de volta uma base no bairro, com o objetivo de levar mais segurança a toda a comunidade.

“Essa é mais uma ação importante que estamos construindo juntos, Estado e Prefeitura, para que possamos fazer cada vez mais para a população. E este momento é ainda mais especial porque cada uma dessas 82 famílias poderá, daqui a pouco, entrar em suas casas e dizer que é delas e dormir em paz, com a segurança do título do papel registrado em cartório”, destacou o secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary.

O presidente da Câmara Municipal, Cláudio do Sorocaba, não compareceu ao evento porque testou positivo para Covid-19 nesta semana, mas, por telefone, participou desse momento especial das dezenas de famílias, ressaltando a importância da entrega desses títulos aos moradores.

Já, o secretário da Habitação e Regularização Fundiária, Tiago da Guia, ressaltou, além da importante parceria do Município com o Governo do Estado, para alavancar a regularização fundiária na cidade, as inovações do programa Casa Digna. “Além da escritura, estamos planejando ações para que as pessoas também consigam melhorar suas casas”, salientou.

O programa Casa Digna Sorocaba atuará também com a legalização das edificações das casas, por meio de parceria com universidades, na qual alunos de arquitetura e engenharia vão atuar com projetos sociais, medições das casas para legalizar as construções, assim como estudos de reformas, plantas populares e elaboração de orçamento, para que sejam disponibilizados às famílias de baixa renda, facilitando, inclusive, o financiamento de materiais para construção.

A dona de casa Maria José Pereira, moradora do Conjunto Habitacional Júlio de Mesquita Filho há cerca de 30 anos, estava muito feliz em receber o título de posse de sua casa, onde mora com o marido e os filhos. “Graças a Deus. Essa é uma grande vitória para a nossa família”, declarou.

Também estavam presentes no ato a secretária Fernanda Burattini (Comunicação), o gerente regional da CDHU, Fábio Pilão e o secretário-executivo do programa Cidade Legal, Eric Vieira. A solenidade ainda contou com a apresentação especial da Banda Regimental de Música do CPI-7.