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Prefeitura anuncia que deve realizar consulta pública sobre Escolas Cívico-Militares após pandemia

Arquivo / Agência Brasil
Postado em: 13/05/2020

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A Prefeitura de Sorocaba planeja realizar, após a pandemia do novo coronavírus, uma consulta pública à comunidade para apreciação da adesão ou não do município ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, do Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério da Defesa. Antes disso, mas também no período pós-pandemia, o Programa será detalhado de modo a que a comunidade tenha conhecimento em detalhes de seu conteúdo e forma de funcionamento.

Em outubro de 2019, atendendo a manifestação de milhares de sorocabanos, por meio de um abaixo-assinado, a Prefeitura manifestou previamente a intenção de aplicação nas unidades escolares com ensino fundamental ll – etapa que abrange estudantes de 11 a 14 anos.

Mesmo não atendendo aos critérios preconizados pelo Ministério, como número mínimo de estudantes, IDEB baixo ou índice de vulnerabilidade elevado, Sorocaba demonstrou interesse em levar o programa para o conhecimento e análise da comunidade escolar.

No início de abril último, o MEC enviou à Prefeitura um ofício informando que Sorocaba estaria apta para receber o programa. Em consulta formal junto aos conselhos das escolas com ensino fundamental ll e ao Conselho Municipal de Educação (CMESO), a Secretaria de Educação (Sedu) apurou a contrariedade em adesão ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.

No dia 13 do mesmo mês de abril, em ofício resposta ao MEC (cópia anexa) e citando a posição discordante dos conselhos, a Prefeitura de Sorocaba encaminhou ofício ao Ministério reiterando o interesse inicial no programa, comprometendo-se em encaminhar a realização de uma consulta pública mais ampla após a pandemia.

 

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