O Ministério Público de São Paulo deflagrou uma Operação Muditia nesta terça-feira (16) para combater um esquema de fraudes em licitações ligado à facção criminosa PCC. O grupo criminoso é suspeito de inúmeras fraudes em licitação em todo o Estado. As empresas sob suspeita fecharam, com diferentes Prefeituras, contratos públicos que somam mais de R$ 200 milhões, diz o MP.

Segundo a Promotoria, algumas das contratações “atendiam a interesse do PCC, que tinha influência na escolha dos ganhadores de licitações e reparte os valores ilicitamente auferidos”.

A ação resultou na emissão de 15 mandados de prisão, incluindo três vereadores de Arujá, Cubatão e Ferraz de Vasconcelos, além de 42 ordens de busca e apreensão. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) revelou que o esquema operava em 12 municípios paulistas, incluindo a capital, cidades da Grande São Paulo, interior e Baixada Santista. 

Os mandados foram expedidos pela 5ª Vara Criminal de Guarulhos. A investigação aponta que as empresas investigadas “atuavam de forma recorrente para frustrar a competição nos processos de contratação de mão de obra terceirizada no Estado, notadamente em diversas prefeituras e Câmaras Municipais”.

Entre as contratações investigadas estão acordos celebrados pelas Prefeituras de Guarulhos, São Paulo, Ferraz de Vasconcelos, Cubatão, Arujá, Santa Isabel, Poá, Jaguariúna, Guarujá, Sorocaba, Buri e Itatiba. Os investigadores identificaram a simulação de concorrência entre empresas parceiras ou até companhias de um mesmo grupo. 

A apuração também encontrou indicativos da corrupção sistemática de agentes públicos e políticos – secretários, procuradores, presidentes de Câmara de Vereadores, pregoeiros – e indícios de outros crimes, como fraudes documentais e lavagem de dinheiro. 

Segundo os promotores, o grupo agia direcionando os vencedores das licitações para atender aos interesses da facção criminosa, cometendo crimes como corrupção de agentes públicos, fraude em documentos e lavagem de dinheiro.