O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) – autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro – realizou na última quinta-feira (10) a operação “Boas Festas”, nos laboratórios da capital, São Carlos e São José do Rio Preto, com a finalidade de verificar os produtos típicos das ceias de Natal e Ano Novo. Ao todo, foram verificados 18 produtos, sendo 2 (11%) reprovados por diferença entre o peso real e o indicado na embalagem.
Entre os itens avaliados estavam panetones, frutas de época, pães, bolos natalinos, enfeites, papéis de presente, guardanapos, descartáveis e demais produtos do tema.
No laboratório da capital, foram examinados cinco produtos, sem nenhuma reprovação. Em São Carlos, foram examinados sete produtos, sendo reprovado um (14%), por diferença entre o peso real e o indicado na embalagem. Já em São José do Rio Preto, foram examinados seis produtos, sendo reprovado um (16%) por diferença entre o peso real e o indicado na embalagem.
Os produtos foram coletados previamente pelos fiscais em pontos de venda de pequeno, médio e grande porte em todo o Estado para serem avaliados nos laboratórios do Ipem-SP.
O objetivo foi verificar a fidelidade das indicações de quantidade nas embalagens dos produtos, a fim de coibir a comercialização de itens que tragam em suas embalagens informações em desacordo com a legislação vigente.
As empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Confira a tabela com as irregularidades em https://tinyurl.com/ya49pjun.
Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais e instrumentos. É seu papel também defender o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.