O diretor-geral do Saae, Ronald Pereira, foi sabatinado nesta terça-feira (30) pelos vereadores a respeito dos novos hidrômetros e pelos aumentos excessivos nas contas de água, que muitos munícipes atribuíram à troca de hidrômetro em suas residências. Ele foi convocado pela Comissão de Acompanhamento das Contas do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), e compareceu à Câmara Municipal ao final da sessão ordinária.

Segundo o diretor do Saae, ainda há cerca de 100 mil hidrômetros com idade superior a cinco anos, cujo critério de troca prioriza os aparelhos mais antigos, atendendo determinação do Ministério Público, que, em 2014, abriu inquérito civil público para investigar a perda de água no município.

Ainda respondendo a uma preocupação dos vereadores, Ronald Pereira garantiu que a troca de hidrômetros atende o princípio jurídico da isonomia e afirmou que a tarifa de água de Sorocaba é uma das mais baixas do Estado de São Paulo.

Sobre a possível devolução de valores cobrados a mais nas contas de quem fez a troca do hidrômetro, afirmou que não há essa possibilidade, pois não há cobrança indevida. Disse ainda que os hidrômetros que estão sendo trocados foram licitados em 2017 e que o Saae tem fiscalizado ligações clandestinas.

A vereadora Iara Bernardi (PT) questionou possíveis erros na instalação dos novos hidrômetros e indagou se a tarifa do Saae vai ser reduzida, uma vez que o órgão vai se tornar mais eficiente, reduzindo as perdas. Também cobrou um olhar social do Saae em relação às hortas comunitárias. O diretor do Saae disse que não houve erro na instalação e que os problemas detectados até agora, inclusive com acompanhamento da comissão de vereadores, foram de vazamentos, que estão sendo detectados devido a maior eficiência dos hidrômetros.

Presidida pelo vereador Fausto Peres (Podemos), a comissão é formada pelos vereadores Silvano Júnior (PV), Anselmo Neto (PSDB), João Donizeti Silvestre (PSDB) e Renan Santos (PC do B), além do acompanhamento da vereadora Fernanda Garcia (PSOL).

No requerimento de convocação do diretor do Saae, que contou com sete assinaturas, foram formulados 17 questionamentos ao diretor do Saae, que foram respondidos por Ronald Pereira. Segundo ele, o Saae tem 228 mil hidrômetros. Na administração Antonio Carlos Pannunzio, de 2013 a 2016, foram trocados 50 mil hidrômetros, enquanto na atual gestão do prefeito José Crespo foram trocados 57 mil hidrômetros. Já de 2010 a 2012, período em que o Saae dispõe de registro antes da gestão Pannunzio, foram trocados 29 mil hidrômetros.

Em relação a quanto o Saae “perdeu” em termos de arrecadação nos últimos 20 anos devido à falha de medição dos hidrômetros, Ronald Pereira disse que essa questão é complexa, pois depende da condição de cada aparelho, e não há estudo aprofundado a respeito. Da mesma forma, o diretor do Saae disse não haver uma previsão de quanto o Saae poderá arrecadar com a troca de hidrômetros, cuja vida útil, especialmente os antigos, é de cinco anos. O diretor do Saae também trouxe dados detalhados sobre a arrecadação e despesas do órgão de 2010 a 2017.

Disse que, em 2017, houve 9.342 reclamações protocoladas sobre contas de água, enquanto em 2018 foram 10.054, sendo que os dados de 2019 ainda não estão disponíveis. Mas explicou que não dá para informar quais foram deferidos ou indeferidos, pois há casos de deferimento parcial, entre outras questões envolvendo as queixas dos munícipes. Quanto à possibilidade de mudar a faixa de consumo social para fazer frente ao aumento nas contas de água, Ronald Pereira disse que a medida precisa ser adotada por lei e se colocou à disposição da Câmara para discutir o assunto. Segundo ele, nos últimos anos, houve uma ampliação da tarifa social, que possibilita desconto de até 70% na tarifa.

Outros questionamentos

O vereador Fausto Peres enfatizou que a comissão obteve junto ao Saae o compromisso de não cortar a água dos munícipes que tiveram alta excessiva no consumo de água e fizeram oficialmente sua reclamação junto ao órgão. E conclamou os munícipes a oficializarem essas reclamações. Fausto Peres defendeu a ampliação da faixa de consumo da tarifa social para não prejudicar as famílias mais carentes que acabaram prejudicadas com a maior eficácia dos hidrômetros – proposta que também foi defendida pelo vereador Engenheiro Martinez (PSDB).

O vereador Luis Santos (Pros) questionou o preço da caixa de ligação praticado pelo Saae, que chega a R$ 300 reais, quando no mercado pode ser encontrada por R$ 70. Ronald Pereira explicou que o valor cobrado pelo Saae não é da caixa, mas da ligação nova, que envolve outros componentes, e admitiu que o Saae, através de seus funcionários, precisar explicar isso melhor para o munícipe.

Por sua vez, o vereador Rodrigo Manga (DEM) defendeu que se faça um teste sobre entrada de ar nos hidrômetros, enquanto Silvano Júnior (PV) e Fernanda Garcia (PSOL) quiseram saber se existe lei obrigando a troca de hidrômetro, ao que Ronald Pereira respondeu que há um inquérito civil do Ministério Público que exige essa troca.
Também fizerem questionamentos relativos às trocas dos hidrômetros os vereadores Vitão do Cachorrão (MDB), Wanderley Diogo (PRP) e João Donizeti Silvestre (PSDB), este último observando que, no caso de algumas famílias, o consumo voltou a se estabilizar segundo a média de consumo após o segundo mês da troca de hidrômetro.