A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Secultur), receberá as inscrições de projetos culturais para a edição 2018 da Lei de Incentivo à Cultura (Linc) até o dia 30 de agosto ou até atingir o número máximo de 135 projetos inscritos. As pessoas físicas devem se inscrever através do link: https://goo.gl/forms/52uLDKaSWKvyjK7W2. Já as pessoas jurídicas pelo link: https://goo.gl/forms/7vwG7AtvuzyOGT3P2.

O investimento total será de R$ 810 mil. Os trabalhos artísticos devem das seguintes áreas: Artes Cênicas; Artes Visuais; Cinema e Vídeo; Letras; Música; Formação Cultural; Patrimônio Histórico e Cultural; e Festivais Artísticos e Culturais. Cada proponente poderá apresentar apenas um projeto e serão desclassificados os projetos culturais com custo superior a R$ 145.800,00.

O edital, assim como nos anos anteriores, possui as categorias “Primeiros Projetos” e “Projetos Experientes”. Na versão “Primeiros Projetos” podem se inscrever proponentes que não foram contemplados anteriormente por incentivos culturais disponibilizados pela Linc.

Podem participar do processo de seleção dos projetos culturais pessoa física, com idade a partir de 18 anos, com domicílio eleitoral de, no mínimo, dois anos em Sorocaba, ou pessoa jurídica estabelecida há pelo menos quatro anos na cidade.

Servidores municipais ou agentes políticos da Prefeitura, membros da Comissão de Desenvolvimento Cultural (CDC), peritos contratados e pessoas que tenham relação de parentesco até segundo grau com funcionários da Secultur, da CDC ou do corpo de peritos, assim como pessoa jurídica que receba algum tipo de subvenção da Prefeitura de Sorocaba estão excluídos do processo.

Pessoa física ou jurídica que, contemplada com recursos da Lei de Incentivo à Cultura em anos anteriores, apresente situação irregular em relação à prestação de contas e/ou não tenha entregue a contrapartida obrigatória de seu projeto à Secretaria de Cultura e Turismo; e proponentes contemplados pela Linc em anos anteriores, cujos projetos estejam em andamento, e/ou não tenham entregado o produto final e/ou que não tenham sua prestação de contas aprovada, também não poderão participar.

O edital foi publicado no Jornal do Município do dia 30 de julho, disponível no site da Prefeitura de Sorocaba: http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/. Para mais informações ou dúvidas referentes à elaboração de projetos basta enviar e-mail para linc@sorocaba.sp.gov.br ou ainda entrar em contato pelo telefone (15) 3211-0578, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.