A Câmara Municipal de Sorocaba ocupa a sétima colocação no Estado de São Paulo quando o assunto são os gastos de dinheiro público dividido pelo número de vereadores da casa. O valor de R$ 2,4 milhões por parlamentar foi apresentado no Mapa das Câmaras, estudo do Tribunal de Contas (TCE) feito entre setembro de 2018 e agosto de 2019 com dados de todos os municípios paulistas, exceto a capital.

O balanço aponta que Sorocaba gasta, em média, R$ 2.446.220,22 para cada um dos seus 20 vereadores. O valor, no entanto, não significa que cada parlamentar teve este recurso em mãos, mas sim o custo do poder legislativo, com materiais, folha de pagamento, manutenção, entre outros.

O dado, porém, é relevante, segundo o Tribunal de Contas do Estado, para que o cidadão conheça o custo e a quantidade de vereadores, e quanto representa, em termos orçamentários, o funcionamento do Poder Legislativo. 

Apesar do sétimo lugar no gasto por vereador, Sorocaba foi a nona cidade do Estado que mais gastou recursos no período estudado, com um total de R$ 48.924.404,35. A recordista de gastos com o Legislativo é Campinas, tanto em número absoluto como na divisão por parlamentar.

O Mapa das Câmaras

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), com o objetivo de tornar público os valores gastos pelas 644 Câmaras Municipais paulistas (exceto a da Capital), disponibilizou em seu portal um levantamento  que traz um balanço dos recursos utilizados por vereadores e o impacto que o Poder Legislativo causa frente aos orçamentos dos municípios.

A plataforma, de livre acesso para consulta pública, os dados, está disponível pelo painel ‘Mapa das Câmaras’, por meio do link www.tce.sp.gov.br/camarasmunicipais.

Com base nos gastos efetuados entre setembro de 2018 e agosto de 2019, a ferramenta apresenta um mapa interativo que facilita a navegação e a identificação de cada Câmara de Vereadores. O painel disponibiliza ainda informações sobre custos e permite a realização de pesquisas e comparativos entre os gastos feitos pelos municípios. Todos os dados podem ser baixados pelos usuários na forma de planilhas.

A ferramenta foi desenvolvida, sem ônus para a instituição, pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) em conjunto com a Divisão de Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos (AUDESP).

Além de promover a transparência do uso dos recursos públicos e incentivar a população a exercer o controle social dos gastos dos municípios, os dados servirão como suporte e subsídio para que os Conselheiros Relatores dos processos de prestação de contas possam emitir julgamentos pela regularidade ou irregularidade do dinheiro público utilizado no exercício do Poder Legislativo municipal.