A votação na Câmara de Vereadores do projeto de lei que dispõe sobre autorização de antecipação de feriados municipais em Sorocaba, de autoria da prefeita Jaqueline Coutinho, foi adiada.
A assessoria de imprensa da Câmara Municipal informou ao IPA Online que não existe tempo hábil para que o projeto seja votado nesta semana, em virtude do prazo mínimo de 48 horas para o agendamento de uma sessão extraordinária. Ainda não há previsão para que o PL seja apreciado pelos vereadores.
Caso aprovado, os feriados a serem antecipados seriam Corpus Christi (11 de junho), aniversário de Sorocaba (15 de agosto) e Dia da Consciência Negra (20 de novembro). A antecipação ainda não tem data definida para ocorrer.
O projeto foi encaminhado à Casa Legislativa na última terça-feira (19). A medida se justifica, segundo o texto enviado à Câmara, enquanto ferramenta potencializadora do enfrentamento de contágio pelo novo coronavírus e a expansão da COVID-19 na cidade.
Se aprovado, o projeto permitirá que a gestão municipal, a exemplo do que foi feito na capital paulista, antecipe feriados locais, estabelecendo um período de fechamento de atividades comerciais, industriais e de serviços, por um tempo mais longo. A expectativa é a de que haja aumento do isolamento social enquanto medida protetiva para os cidadãos, no combate ao problema de saúde pública instalado no município, mitigando a transmissão do coronavírus.