A vereadora Iara Bernardi (PT Sorocaba) denunciou, durante a sessão de terça-feira (4), que o Prefeito José Crespo (DEM) nomeou, para ocupar um cargo comissionado na Secretaria de Saneamento (SESAN) uma pessoa que está sendo investigada na Operação Prato Feito, da Polícia Federal. Trata-se do ex-prefeito de Tietê, Manoel David Korn de Carvalho. A nomeação, feita apor meio da Portaria nº83.012/DICAF, foi publicada no Jornal Oficial do Município de Sorocaba no último dia 09 de novembro. “Ele é investigado pela PF no caso da Máfia da Merenda”, disse Iara. O novo Diretor de Área receberá um salário bruto de cerca de R$ 10.314,00, segundo o Portal da Transparência.
Trata-se do segundo investigado em problemas envolvendo merenda escolar a ocupar um cargo em comissão na Prefeitura de Sorocaba. O outro investigado, citado pela CPI da Merenda e pela própria Corregedoria do Município, e cujo nome foi remetido também à Polícia Federal em relatório da CPI, é o ex-secretário da SEABAN (Secretaria de Abastecimento e Nutrição), Alexandre Hugo de Morais, hoje atuante na Chefia do Poder Executivo, com salário de R$ 10.314,05. Ambos foram nomeados para o cargo de Diretor de Área.
Manoel foi prefeito de Tietê entre 2013 e 2016, e chegou a ter os bens bloqueados pela Justiça, após condenação em primeira instância por improbidade administrativa. Segundo o Ministério Público, em 2013, quando exercia o cargo, ele contratou a empresa Brasil Cidade para prestar serviços de reestruturação administrativa e de pessoal sem fazer licitação (processo nº 1000919-69.2016.8.26.0629, que se encontra em grau de recurso, e cujo valor da ação é de R$ 380.000,00). Em janeiro deste ano, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou o ex-prefeito e agora assessor de Crespo, a pagar a importância de R$ 1.392.123,54.
“São dois investigados envolvidos no caso dos desvios no setor da merenda, que estão ocupando cargos de comissão na Prefeitura. Esses cargos que o Prefeito vem tentando criar na Câmara são para pessoas investigadas?”, critica a parlamentar petista.
20 Cargos na SEABAN – Iara usou a tribuna da Câmara para anunciar que, na Secretaria de Abastecimento e Nutrição, existem 20 cargos com função gratificada de Supervisor de Alimentação Escolar. “O Ministério Público está investigando esses cargos. Eles foram criados no período do Governo Renato Amary para as merendeiras, que deixaram de ter essa função, mas continuavam como funcionárias públicas. Existe um posicionamento que esses cargos só podem ser exercidos por nutricionistas hoje”, diz Iara.
“Contudo, tem um monte de gente com as mais diversas formações. Dos 20 cargos, somente um é ocupado por nutricionista. Os demais são ocupados por pessoas sem nenhuma formação na área”, diz Iara, completando que o MP está investigando essa situação.
Nova licitação da Merenda Escolar – Segundo Iara, somente no próximo dia 05 de Janeiro de 2019, é que será publicado o novo edital de licitação da merenda escolar. Em fevereiro, os estudantes já estarão em sala. “Caso haja um pedido de impugnação, terá que ser efetuado um contrato emergencial. Isso mesmo havendo uma secretaria para tratar praticamente só disso, que é a SEABAN, e teve o ano de 2018 inteiro para efetivar a nova contratação. Neste ano, passamos o tempo todo sob contratos emergenciais”, disse Iara.
Iara é presidenta da Comissão Especial criada na Câmara Municipal de Sorocaba para acompanhar o caso da merenda na cidade. Os vereadores Hudson Pessini (MDB) e Péricles Régis (MDB) são membros. Iara foi a presidenta da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou os desvios na merenda em Sorocaba.
