Laura Mattos para Folhapress

Há diferentes modelos para o banimento do uso de celular por estudantes em escolas do Brasil e de outros países. Entende-se por banimento a proibição total, tanto nas salas de aula como nos intervalos, mas o modo de se colocar isso em prática é variado.

Na sexta-feira, a Folha de S.Paulo revelou que o Ministério da Educação prepara um projeto de lei para banir os celulares de escolas públicas e privadas do país. O PL, de acordo com o ministro Camilo Santana, fará parte de um pacote de medidas do governo para reduzir os prejuízos do uso excessivo de telas por crianças e jovens. As medidas, segundo o ministro, serão apresentadas em outubro.

QUAL É A JUSTIFICATIVA PARA A PROIBIÇÃO?

Camilo citou um relatório da Unesco (braço da ONU para a Educação, a Ciência e a Cultura) que recomendou o banimento nas escolas, baseado em estudos que relacionam a queda de aprendizado e o aumento de problemas de saúde mental ao uso de smartphones. Escolas que proibiram os celulares relatam melhora na concentração dos alunos, nas notas e na interação entre os estudantes.

QUAIS SERIAM AS REGRAS?

No caso do projeto de lei do governo federal, os detalhes ainda estão em discussão no MEC e no Planalto, e é provável que o governo faça uma consulta pública. Além disso, a proposta seguirá posteriormente para o Congresso Nacional. Em geral, os vetos preveem exceções, inclusive a liberação do celular para o uso pedagógico, desde que autorizada pelo professor, além da utilização por estudantes com deficiências, transtornos de aprendizado ou alguma questão de saúde, que necessitem do aparelho. "Motivos de força maior" também são previstos para a liberação, sempre com autorização dos professores e/ou gestores da escola.

O projeto de lei que está em tramitação avançada na Assembleia Legislativa de São Paulo também prevê as exceções para uso pedagógico e para alunos com deficiências. Estabelece que as escolas deverão definir protocolos de como armazenar os aparelhos e criar canais acessíveis para que os pais entrem em contato.

CELULAR NA MOCHILA

No caso das escolas municipais do Rio de Janeiro -no Brasil, a prefeitura carioca foi pioneira no banimento dos celulares, feito por decreto em fevereiro deste ano, após uma consulta pública em que 83% das pessoas foram favoráveis ao veto. O decreto prevê que os celulares só podem ser utilizados antes do início da primeira aula e após o final da última, sempre fora da sala de aula. Os aparelhos devem ficar guardados na mochila dos estudantes, desligados ou em modo silencioso sem notificação, ou outra estratégia de preferência da equipe gestora da escola.

CELULAR EM CAIXA

Em uma boa parte das escolas, os coordenadores estão recolhendo os aparelhos e os colocando em caixas, cada uma para uma turma, que ficam guardadas em um armário trancado. Pode ser na própria sala de aula, na sala da coordenação, secretaria etc. Há modelos de caixas de MDF (material utilizado para se fazer móveis e outros objetos) com divisórias de nichos em que se colocam os números de chamada dos alunos, ou mesmo o nome –já há uma série delas sendo vendidas pela internet.

Educadores relatam que, muitas vezes, quando o celular está na mochila, mesmo desligado, ele, ainda assim, distrai a atenção, porque mantém o estudante conectado com a ideia de que, a qualquer momento, poderá tentar pegar o aparelho e utilizá-lo.

CELULAR EM SAPATEIRA 

Algumas escolas adotaram uma espécie de sapateira plástica, que fica ao lado da lousa ou atrás da porta, em que cada aluno coloca o seu celular em um nicho com seu nome ou número de chamada. Nesse caso, muitos professores fazem a chamada conferindo os celulares. Se o aparelho não está nesse suporte, o aluno leva falta.

Há também, nesse caso, relatos de que os celulares, colocado diante dos estudantes, ainda os distraem, embora costume ser melhor para a concentração na aula do que deixá-los na mochila. Além disso, quando o modelo pedagógico prevê que os alunos troquem de sala, o que é muito comum nos Estados Unidos, eles têm que levar o celular de uma "sapateira" para outra e, assim, podem acessá-lo nesse percurso.

CELULAR COM TRAVA MAGNÉTICA

Há ainda outras estratégias, como uma pochete que tranca o celular com uma trava magnética. Cada aluno tem uma dessas bolsinhas e fica com ela, mas a trava só é aberta por um professor ou outro funcionário da escola ao final das aulas. Essa pochete tem se disseminado em escolas dos Estados Unidos, além de ser utilizada em shows e outros eventos para garantir uma experiência "com real presença".

No Brasil, foi adotada por duas escolas particulares de São Paulo -no começo do ano, pela Alef Peretz e, neste semestre, pela Rudolf Steiner.