A chegada do furacão Dorian nos Estados Unidos nesta segunda-feira (3) tem provocado o cancelamento de centenas de voos sobretudo com destino a cinco aeroportos da Flórida, um da Carolina do Norte e outro de Atlanta. Pro conta dos cancelamento e até mesmo atrasos nos voos, o Procon Sorocaba esclarece que, mesmo não sendo causadoras dos transtornos, as companhias aéreas ou agências de viagem devem prestar toda assistência para minimizar os transtornos ocorridos.
A recomendação é que, antes de se dirigir para o aeroporto, entre em contato com a companhia aérea para verificar a situação do voo, ou seja, se haverá atraso ou cancelamento. Nesses casos, o passageiro tem direito a informação prévia quanto ao cancelamento do voo, nos canais de atendimento disponíveis das companhias aéreas; ter prioridade no próximo embarque da companhia aérea com o mesmo destino; ser direcionado para outra companhia (sem custo); restituição da quantia paga pelo cancelamento da passagem ou, ainda, hospedar-se em hotel por conta da empresa. Se o consumidor estiver no local de seu domicílio, a empresa poderá oferecer apenas o transporte entre sua residência e aeroporto.
Além disso, também tem direito ao ressarcimento ou abatimento proporcional no caso de ocorrer algum dano material devido ao atraso como, por exemplo, perda de diárias, passeios e conexões; caso o atraso tenha causado algum dano moral (não chegou a tempo a uma reunião de trabalho, casamento…), o consumidor poderá pedir reparação junto ao judiciário;
O Procon explica que todas estas possibilidades devem ser garantidas sem prejuízo do acesso gratuito à alimentação, utilização de meios de comunicação e transporte. Para isso, o consumidor deve guardar comprovantes de eventuais gastos que teve em decorrência do atraso e/ou cancelamento, com refeições, hospedagem, entre outras.
“A orientação é que o consumidor procure pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para fins de verificar as soluções oferecidas. Se não conseguir resolver diretamente com a empresa, deve procurar o Procon Sorocaba”, orienta o Superintendente do órgão em Sorocaba, Laerte Molleta.
