Preocupada com a baixa porcentagem de reinserção social das pessoas em situação de rua em Sorocaba, e com o acentuado aumento deste problema nesta época do ano, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Igualdade e Assistência Social (Sias), realiza desde o último mês de novembro novas ações que pretendem reestruturar a forma de acolhimento destas pessoas. O objetivo, a médio e longo prazos, é incentivar o desacolhimento, a partir da reestruturação de direitos negados a essas pessoas, que hoje estão em médio grau de vulnerabilidade pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O ponto principal da nova política de acolhimento em Sorocaba é a presença efetiva do poder público, ou seja, agora acontecerá um acompanhamento mais rigoroso, principalmente na questão técnica que era considerada defasada. De acordo com o secretário de Igualdade e Assistência Social, Paulo Henrique Soranz, a presença efetiva da Prefeitura, o diálogo aberto com as instituições parceiras e o apoio dos cidadãos, dará às pessoas acolhidas chances maiores de retorno, seja às famílias, cidade de origem ou mercado de trabalho, o que é conhecido como desacolhimento. “Nosso plano é parecido com o que realizamos na questão das crianças e adolescentes, mas com uma proporção maior”, destaca Soranz.

Outra questão levantada pelo secretário nesse novo plano de acolhimento é a criação de um Plano Individual de Atendimento (PIA). Essa documentação, feita pelo Centro Referência Especializado em Assistência Social (Creas), propõe um encaminhamento efetivo dos acolhidos para toda rede de assistência social, evitando assim a defasagem no serviço sorocabano, que prejudicava o desacolhimento. Soranz ressalta que, sem isso, “teríamos apenas um serviço de acolhida, mas não de reinserção”.

Parcerias

Por estar no eixo Castelo/Raposo, Sorocaba recebe um grande número de pessoas transeuntes que procuram acesso à capital ou ao litoral. “Esse número é incerto, mas Sorocaba tem algo em torno de 900 pessoas que têm a rua como moradia” revela Soranz. Por isso, assim como no acolhimento de crianças, a Prefeitura mantém parcerias para atender às Pessoas em Situação de Rua (PSR) na cidade.

O titular da SIAS explica que instituições filantrópicas como a Associação Christã de Assistência Plena (ACAP) e a Casa Transitória André Luiz agregam o trabalho realizado pelo Centro POP, com atenção especial àqueles que estão em tratamento médico, por exemplo.

Soranz avalia que, por conta do desemprego e crise econômica, houve um aumento significativo desta situação em âmbito nacional e que, portanto, o trabalho das entidades, apesar de essenciais, não têm sido suficientes para que mais desfechos positivos aconteçam na cidade. Por esse motivo, a pedido da prefeita Jaqueline Coutinho, deve ser montado nas próximas semanas um comitê de atenção especial à população em situação de rua. Esta ação envolverá outras secretarias, além da SIAS. Estão relacionadas a Secretaria de Segurança Defesa Civil (Sesdec), Secretaria da Saúde (Ses), Secretaria da Educação (Sedu) e Secretaria de Comunicação e Eventos (Secom). Isso sem excluir o apoio das entidades.

O que Sorocaba oferece

Desde 2006, Sorocaba oferece o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP). Este serviço à população foi promulgado como lei federal somente em 2009 (Lei 7.053/2009), porém ele já fazia parte da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), de 2004.

No Centro POP, as PSR são encaminhadas a serviços básicos como: saúde, no âmbito de saúde física, mental e recuperação do uso de drogas, retirada de documentos, mercado de trabalho e tentativa de fortalecimento de vínculos familiares, se isso for possível. Somado ao Centro POP, Sorocaba têm outro serviço, conhecido popularmente como Casa Azul.

Fabiana Machado, chefe da Divisão de Proteção Social Especial conta que a Casa foi criada em 2018. “Este estabelecimento, além da atenção técnica, funciona como um tipo de casa. Ali, os acolhidos têm ofertada: alimentação, higiene e descanso”.

Estes serviços, no novo modelo de trabalho serão otimizados pois, dos atendimentos realizados no POP, há uma média de 15 desfechos positivos por mês. Em média, diariamente são realizados cerca de 70 atendimentos/dia, conforme dados fornecidos pela chefe de Seção de Proteção Social Especial, Luciana More. O que se busca é a melhora desses números, embora não se trabalhe com uma estimativa fixa de tempo para se alcançar esse resultado. Ainda assim, a primeira mudança técnica que vêm mostrando resultados rápidos, que é o Serviço de Abordagem Social, que atua nas ruas da cidade.

Esse grupo procura proteger e garantir os direitos dessa população. Soranz, que já trabalhou neste tipo de abordagem, explica como é o trabalho de campo dos agentes que tem como objetivo principal a garantia de direitos dessa parcela da população. “É preciso que haja sensibilidade, para que a pessoa não se sinta numa ‘revista’. Então, o agente busca algo em comum para que se consiga criar um vínculo e se for positiva a tentativa, tentar, por meio de conversa, convencer a pessoa a ir para a casa de acolhimento”.

Orientações aos munícipes

O secretário da Secretaria de Igualdade e Assistência Social comenta que a população é parte essencial para a recuperação de pessoas nesta situação. O primeiro passo, segundo ele, é entender muitos estão ali por conta da perda de direitos básicos. E completa: “se você encontrar pessoas nessa situação transitando pela cidade, entre em contato com o serviço de abordagem social pelo telefone 3229-0774. Esse serviço está disponível diariamente, das 8h às 22h – por enquanto, mas pretendemos estender o serviço para que atenda 24 horas”.

Para mais informações sobre atenção às pessoas em situação de rua, pode-se entrar em contato a Sias pelo telefone (15) 3212-6900 ou com a Casa Azul localizada na rua Rubens Antônio Nazaré dos Santos, 164 – Vila Rica.