Por Gabriel Bitencourt
Esta é a pergunta que muitas pessoas estão fazendo: por que a “Vale” não aprendeu com a catástrofe ambiental em Mariana, ocorrida em 05 de novembro de 2015.
Não aprendeu?
Claro que aprendeu! Todos nós aprendemos!
Aprendemos que é mais lucrativo não se investir adequadamente em segurança, porque, se houver um desastre ambiental, ninguém irá cobrar.
Porque, então, investir fortunas em processos de segurança?
Há mais de três anos do maior crime ambiental do país, a Samarco nem a multa pagou.
Investimentos para a recuperação do Rio Doce e indenização aos cerca de 230 municípios afetados? Ah! Nem pensar. Mesmo que seu lucro tenha sido de espetaculares R$13,3 bilhões entre 2010 e 2013.
De forma muito diferente, em 2010, um vazamento de petróleo no golfo do México levou a petroleira British Petroleum a pagar uma multa de 20 bilhões de dólares e a desembolsar outros 32 bilhões em investimentos socioambientais. Total: U$ 52 bilhões.
Dá para comparar?
Sem falar da desavergonhada promiscuidade entre os interesses públicos e privados que grassam a céu aberto por esta terra.
E é neste campo que temos que jogar luz para entendermos o que na aparência é um acidente, mas que, verdadeiramente, é um crime.
Por minha experiência, tenho dito que grande parte destes desastres se origina nos processos de licenciamento ambiental moldados para a atender a demanda do empreendedor, passando por cima das normas e das legislações pertinentes.
No caso de Brumadinho, o secretário de meio ambiente do Estado de Minas Gerais assinou, em dezembro de 2017, uma alteração nos critérios de risco de algumas barragens, inclusive a do complexo Mina do Feijão.
Em decorrência do rebaixamento do risco, houve uma redução das etapas de licenciamento ambiental.
Via de regra, em um processo de licenciamento mais rigoroso pode-se detectar situações que geram a imposição de medidas de segurança mais severas.
Este fator pode ter influenciado para a ocorrência do desastre? Até pode ser que não, mas é uma situação que, pedagogicamente, nos mostra como funcionam as coisas por aqui.
Outro ingrediente importante para análise sobre essas relações perigosas entre o público e o privado aflora neste mar de lama.
Na campanha eleitoral de 2014, 12 deputados, entre os 21 titulares da Comissão interestadual (Minas Gerais e Espírito Santo) para o desenvolvimento sustentável do Rio Doce tiveram parte de suas campanhas financiadas pela mineradora Vale. Os deputados receberam R$388,7 mil.
Na época, as empresas podiam doar para campanhas eleitorais, portanto, a doação foi legal, porém passou longe dos princípios éticos.
Mas, voltando ao acidente de Brumadinho nos cabe perguntar como serão as noites de sono dos vizinhos de outras 142 barragens de rejeitos desta empresa? A pergunta que lhes deve ficar na cabeça é: qual será a próxima?
Igualmente assustados estão os moradores da baixada santista.
Na região de Cubatão/Santos há intensa mobilização contra a utilização de três cavas subaquáticas de aproximadamente 400m de diâmetro e 25m de profundidade, equivalente ao estádio do Maracanã, cada uma delas, destinadas a receber rejeitos de altíssima toxidade.
Diante de tanta irresponsabilidade da empresa e do Estado, nos restam a indignação, a vigilância, a luta e, claro!, para que mora nas vizinhanças destas barragens, também o pesadelo de conviver com aqueles monstros de lama que, a qualquer momento, podem acordar.