Mais uma “Operação Ferro-velho” foi realizada em Sorocaba e implicou no fechamento temporário de um estabelecimento localizado no Jardim Ipiranga, Zona Oeste da cidade. A ação ocorreu na manhã desta terça-feira (25), sendo que o proprietário foi notificado por obstrução de calçada e falta de licença de funcionamento. O local só poderá reabrir depois que regularizar sua situação legal. Outros dois locais também foram fiscalizados na ocasião.

Desde o início de 2022, 148 estabelecimentos já foram alvo de vistorias, em todas as regiões da cidade, durante ações conjuntas da “Operação Ferro-velho”, envolvendo Guarda Civil Municipal (GCM), Defesa Civil, Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Sorocaba, Setor de Zoonoses da Secretaria da Saúde (SES), Polícia Militar (PM) e Polícia Civil.

Ainda nesta terça-feira, dos outros dois ferros-velhos fiscalizados, um deles, localizado no Conjunto Habitacional Júlio de Mesquita Filho, não apresentava irregularidade e o segundo, no Parque dos Eucaliptos, estava fechando no momento da ação.

“As equipes estão sempre mobilizadas e atuando de forma integrada. O resultado positivo dessas operações tem sido alcançado dia após dia. A ação é preventiva, contra a criminalidade, mas também atua para identificar irregularidades administrativas”, aponta o secretário de Segurança Urbana (Sesu), Alexandre Caixeiro.

Caso anterior

Na segunda-feira (24), houve a interdição imediata, por 10 dias, de um estabelecimento no Jardim Aeroporto, por desvio de finalidade. Trata-se de o mesmo local que, na sexta-feira (21), já havia sido fechado temporariamente por essa mesma razão, além de falta de licença para funcionamento. O local também foi notificado por mato alto e depósito de materiais em local descoberto.

“Naquela ocasião, o proprietário foi encaminhado à Delegacia, para prestar depoimento, e acabou indiciado por receptação de materiais alvo de furto, pois contêineres do serviço de coleta pública de lixo foram apreendidos no local. O fato comprova o desvio de finalidade e permite a interdição imediata”, explica a chefe da Seção de Fiscalização da Prefeitura, Juliana Graziele Lopes Souza.

Nesse caso, o estabelecimento só pode ser reaberto mediante apresentação de requerimento de desinterdição e assinatura de termo de comprometimento de que novamente não incorrerá nesse tipo de irregularidade. “Se flagrado novamente, o estabelecimento está passível de lacração definitiva e encerramento das atividades”, complementa.

Conforme levantamento do Setor de Fiscalização de Posturas da Prefeitura, ao todo, 77 ferros-velhos foram notificados desde o início do ano em Sorocaba, 23 foram multados e três interditados, devido a irregularidades. Durante essas operações, 80 pessoas foram abordadas pelas forças de segurança pública, sendo que sete delas, responsáveis por esses estabelecimentos, foram encaminhadas à Delegacia de Polícia, para averiguação. Até o momento, quatro pessoas foram detidas, três delas por receptação de materiais furtados e uma, que estava foragida da Justiça.

A Sesu informa que a “Operação Ferro-velho” prosseguirá na cidade, de forma intensificada. Os locais fiscalizados são definidos a partir de inteligência interna e de denúncias recebidas pela Prefeitura e pelas forças policiais, para averiguar suspeitas de irregularidades, além daquelas no âmbito criminal. Para fazer uma denúncia, o munícipe pode entrar em contato pelo telefone 156 ou pelo WhatsApp da Ouvidoria Geral do Município: (15) 99129-2426.