A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Acolhimento ao Menor, presidida pelo vereador Rodrigo Manga (DEM), realiza na tarde desta terça-feira (27) a quarta e, possivelmente, última rodada de depoimentos.
As oitivas ocorrem na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Sorocaba, a partir das 14 horas.
Na ocasião, serão ouvidas duas famílias cujos filhos estão acolhidos em instituições ligadas ao poder público do município. Elas alegam maus-tratos. Num segundo momento haverá o depoimento de representantes da Casa Nova Vida, que presta serviço de acolhimento em Sorocaba.
“Inicialmente, esses depoimentos não estavam previstos do cronograma da CPI, mas foram casos que chegaram até nós e, por esse motivo, vamos ouvir as partes para entender o que está acontecendo, se há mesmo algum tipo de abuso ou violação aos direitos da criança e do adolescente”, explica Manga.
Os depoimentos servem para instruir as ações do grupo na apuração de denúncias de precariedade nas condições do atendimento social e acolhimento infanto-juvenil em Sorocaba. Para obter informações complementares, a comissão aguarda as respostas aos ofícios encaminhados ao Ministério Público e à Vara da Infância e da Juventude de Sorocaba.
A CPI foi instaurada pela Câmara Municipal de Sorocaba e iniciou os trabalhos no último dia 2 de julho. A comissão tem prazo de 90 dias para concluir os trabalhos e deve apresentar o relatório final em plenário da Câmara, já em setembro.
Embora a CPI tenha um limite de atuação, estão sendo apuradas e identificadas falhas na rede e depois serão apresentadas possíveis soluções para que essas situações sejam resolvidas.
Além de Manga (DEM), que foi o proponente da CPI, o grupo tem ainda à frente a vereadora Fernanda Garcia (PSOL), como relatora, além dos vereadores Francisco França (PT), Hudson Pessini (MDB), Iara Bernardi (PT), Irineu Toledo (PRB), João Donizeti (PSDB), Luís Santos (Pros), Péricles Régis (MDB), Renan Santos (PCdoB), Silvano Júnior (PV) e Wanderley Diogo (PRP), como integrantes.
Justificativa
A abertura da CPI do Acolhimento ao Menor foi instaurada depois de o vereador Rodrigo Manga receber denúncias anônimas, e depois comprová-las, de que crianças acolhidas pelo Poder Público, por conta de maus-tratos em suas casas e que deveriam receber proteção, estão sofrendo violência dentro das próprias entidades.
