Desde o início da pandemia do novo coronavírus, o Procon Sorocaba, vinculado à Secretaria Jurídica (Saj), notificou 185 estabelecimentos por aumento injustificado no valor de seus produtos. Foram 77 supermercados e 108 farmácias e similares que comercializam produtos alimentícios de primeira necessidade, álcool em gel e máscaras de proteção. Destes, 166 apresentaram a documentação relativa às notas fiscais dos produtos e 51%, ou seja, 75 estabelecimentos serão autuados por irregularidades.

De acordo com o Superintendente do Procon, Carlos Rocco, já foram analisadas documentações de 57 supermercados e 91 de farmácias e similares. Sobre os estabelecimentos que ainda não responderam, Rocco conta que estão dentro de prazo exequível, ou foram renotificados para complementação de informações, ampliando o prazo de devolutiva. “Os casos em que simplesmente não responderem serão autuados por desobediência”, afirmou.

A elevação das margens de lucro em percentual acima de 85%, injustificadamente, pode ser considerada conduta abusiva nos termos do Código de Defesa do Consumidor e a pena deverá ser agravada dada a decretação do Estado de Calamidade Pública. Constatadas condutas abusivas, o valor da multa varia R$ 665,00 e R$ 9 milhões.

O atendimento presencial já é possível. Mas a orientação é a de que o consumidor converse com o órgão pelo WhatsApp (15) 99198-2958, buscando esclarecer suas dúvidas, antes de ir até a sede. Ainda estão disponíveis os canais digitais procon.sorocaba.sp.gov.br, para denúncias, o  http://www.sorocaba.sp.gov.br/atendimento/#/Home/Solicitacao, aplicativo e redes sociais. Reclamações devem ser feitas pelo site www.consumidor.gov.br e pelo whatsapp.