Por Lincoln Salazar
A Câmara Municipal volta a discutir, nesta terça-feira (10), o projeto de Resolução nº 08/2018 de autoria conjunta dos vereadores Péricles Régis (MDB), Hudson Pessini (MDB) e Renan Santos (PCdoB), que reduz de oito para um o número de projetos de decreto legislativo que cada vereador poderá apresentar referente à concessão de título de cidadão honorário. O projeto já foi rejeitado em primeira discussão e retirado de pauta da sessão na segunda, após a apresentação de uma emenda do vereador Rafael Militão (MDB), que diminiuia o corte. Um dos autores do projeto, Péricles Régis, chegou a afirmar em plenário que o número atual banaliza a honraria e que ela deveria ser algo “exclusivo, como o Oscar”.
Entre janeiro e novembro de 2018 a Câmara de Sorocaba gastou R$ 15.658,00 em placas de homenagens para cidadãos ilustres e o projeto pretende reduzir essa despesa. Atualmente cada vereador pode entregar até oito títulos por ano e a proposta quer reduzir as homenagens a apenas uma, totalizando quatro por mandato. A Comissão de Justiça exarou parecer favorável ao projeto que foi rejeitado em primeira discussão. Ressaltando que a diminuição proposta “é muito drástica”, o vereador Rafael Militão (MDB) apresentou emenda aumentando para três o número de títulos por vereador.
Péricles Régis, em plenário, defendeu a redução proposta que, segundo o parlamentar, banaliza a concessão da honraria. “Hoje há a possibilidade de concessão de 160 títulos por ano. É muita coisa”, afirmou. “Ao restringir, você aumenta o nível da homenagem”, reforçou Hudson Pessini. “Sou favorável à honraria, mas que ela seja valorizada”, completou Renan Santos, outro autor do projeto.
O projeto pretende dar nova redação a um artigo da resolução nº 322 do regimento interno da Câmara Municipal, que trata sobre a entrega de títulos a cidadãos “honorários”. Na categoria de cidadãos honorários estão compreendidos os títulos de cidadão sorocabano (reservado às pessoas que fizeram alguma contribuição à cidade e não sejam nascidas em Sorocaba), cidadão benemérito (reservado aos cidadãos sorocabanos ou portadores do título de “cidadão sorocabano” envolvidos em iniciativas que colaborem pelo progresso socioeconômico da cidade) e cidadão emérito (reservado a nascidos ou não em Sorocaba que tenham algum feito que lhes rendeu notoriedade municipal, nacional ou internacional).
“Meu projeto, além de reduzir gastos, pretende valorizar esse tipo de honraria, dando a real importância que ela merece. É legítimo a Câmara reconhecer as pessoas que atuam pelo desenvolvimento da sociedade, porém esses títulos devem ser restritos. O vereador terá de pensar bem e selecionar somente quem é realmente merecedor”, afirmou Péricles Régis, que relembrou que as entregas de títulos a personalidades, incluindo algumas que jamais haviam estado na cidade, já foi alvo de polêmicas e críticas da opinião pública.
Péricles Régis explica que se aprovado, o projeto restringe as homenagens a no máximo 20 por ano, sendo uma por vereador. O projeto de resolução do vereador precisa de maioria simples (50% mais um voto) para ser aprovado.
