21 de Julho de 2024
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TRE determina exclusão de vídeo de Raul Marcelo contra Rodrigo Manga

Foto: reprodução/Facebook
Postado em: 04/11/2020

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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou, em sessão nesta terça-feira (3), a exclusão de um vídeo eleitoral pago no Facebook pelo candidato Raul Marcelo (PSOL), no qual ele supostamente ataca Rodrigo Manga (Republicanos). A decisão por unanimidade da Corte ainda aplicou multa de R$ 5 mil a Raul Marcelo pela irregularidade.

 

O Facebook tem 24 horas para excluir o vídeo, o que, se não cumprido, acarretará em multa de R$ 1 mil diários pela infração ao provedor. 

 

O caso envolveu a proibição de impulsionamento (veiculação paga) de propaganda eleitoral negativa na internet (art. 29, § 3º, da Resolução TSE nº 23.610/2019). 

 

“Essa é mais uma decisão que deixa claro os inúmeros ataques infrutíferos dos adversários na tentativa de atrapalhar a nossa candidatura a prefeito, além do desespero deles frente à crescente da nossa campanha junto da população. Como sempre tenho dito, nós vamos seguir em frente, com foco em nossa campanha limpa e propositiva, sem ataques e que busca uma condição melhor e mais digna para o povo sorocabano e que a nossa cidade volte a se desenvolver novamente”, destacou Manga.

 

Por meio de nota, a coligação de Raul Marcelo informou que "tem primado por manter o debate político em alto nível, realizando seus posts de forma aberta e identificada nas redes sociais e assumindo inteira responsabilidade pelos conteúdos publicados.

 

O conteúdo em foco, entendido como negativo pelo TRE, apenas apontava incoerências no discurso de um dos concorrentes à Prefeitura de Sorocaba, o que entendemos salutar numa democracia, ao contrário das fake news anônimas e disparadas em massa, que procuram atingir a candidatura de Raul Marcelo à margem da ética e da lei. De toda forma, a coligação “Sorocaba: o Futuro é Agora” respeita a decisão do TRE e a cumprirá assim que notificada, resguardando-se o direito de recorrer contra ela".

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