A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), realizará, no dia 10 de dezembro deste ano, às 10h, o sorteio do 2º empreendimento do programa municipal habitacional Casa Nova Sorocaba, no Ginásio Municipal de Esportes “Gualberto Moreira”, localizado na Vila Hortência.

O Casa Nova Sorocaba é uma iniciativa alinhada ao Plano de Governo da atual Administração, para construção de casas e apartamentos, por meio de parceria público-privada, que beneficiará milhares de famílias sorocabanas que, há anos, têm parte significativa da sua renda onerada com o aluguel e que, agora, terão a possibilidade de arcar com o financiamento do imóvel, por um valor bem abaixo do mercado. Ainda, parte dessas casas e apartamentos será entregue a custo zero para famílias em situação de vulnerabilidade social.

O 2º empreendimento do Casa Nova Sorocaba será construído pela Credlar Construtora na Rua Guscia Rothschild, no Jardim Itanguá, em um terreno de cerca de 4.900 metros quadrados. O processo licitatório foi homologado no dia 8 de setembro e a assinatura do contrato ocorreu no dia 7 de outubro.

A proposta da construtora prevê 47 unidades habitacionais subsidiadas, sendo: 15 unidades 100% subsidiadas; 10 unidades 75% subsidiadas; mais 10 unidades habitacionais 50% subsidiadas; e 12 unidades habitacionais 25% subsidiadas. Cada apartamento terá uma área mínima de 45,89 m², com cozinha, sala de estar/jantar, dois quartos, banheiro e área de serviço, além de uma vaga na garagem. A empresa também propôs a construção com capacidade de produção de energia renovável no empreendimento, de 1.000 kWh/mês, e capacidade de armazenamento para água de reuso, de 50 m³.

De acordo com a Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, a construtora, agora, apresentará o projeto arquitetônico do novo empreendimento no Jardim Itanguá para aprovação dos órgãos competentes. Em seguida, será entregue o alvará de licença de obras para a construção, o projeto aprovado e a matrícula retificada em cartório. Com isso, a construtora registrará a incorporação imobiliária no Cartório de Registro de Imóveis e na Caixa Econômica Federal (CEF) para, em seguida, já dar início à construção das moradias.

As pessoas que já têm cadastro no sistema do programa podem acessar o site do Casa Nova Sorocaba (https://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/casa-nova/) até o dia 27 de outubro, para atualizar ou corrigir suas informações, seja mudança de telefone, endereço ou outros dados necessários, para que estejam atualizados para a habilitação dos moradores que participarão do sorteio do segundo empreendimento.

Sobre o programa municipal

Estão previstos, no mínimo, 40 empreendimentos pelo programa, porém, são mais de 330 terrenos públicos vazios na cidade, que estão em constante análise e estudo e que igualmente poderão ser utilizados no Casa Nova Sorocaba, para a realização de muitos outros empreendimentos.

Para viabilizar a construção de moradias, o Município cede terrenos públicos ociosos há anos, dotados de toda estrutura necessária no entorno, para as construtoras executarem as obras. Essas áreas são fruto de estudos técnicos específicos para delimitação da capacidade de suporte da infraestrutura, dos impactos urbanísticos e atendimento da demanda habitacional. São áreas onde há escolas, sistema de saúde, transporte coletivo, asfalto, iluminação pública e rede de saneamento.

O programa possibilitará a construção de unidades habitacionais de interesse social mescladas com unidades do mercado imobiliário. Parte dessas casas e apartamentos será entregue a custo zero para famílias em situação de vulnerabilidade social. Outra parte será destinada àquelas pessoas que pagam aluguel, com renda entre três e sete salários mínimos, e que poderão adquirir o seu imóvel próprio, pagando um valor da parcela do financiamento bem menor que o aluguel, conforme a renda. O restante será vendido pelas construtoras no mercado.

O Ginásio Municipal de Esportes está localizado na Rua Duarte da Costa, 50, na Vila Hortência. Mais informações podem ser obtidas no site: https://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/casa-nova/; junto à Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, de segunda a sexta, das 8h às 17h; pelo telefone: (15) 3212-7287 ou, ainda, pelo e-mail: casanovasorocaba@sorocaba.sp.gov.br.