Sorocaba terá orçamento recorde em 2023, de mais de R$ 4,57 bilhões, sem aumentar nenhum imposto sequer. A proposta consta em projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), protocolado pela Prefeitura na Câmara Municipal de Sorocaba, no último dia 30 de setembro. A soma é 20,35% superior àquela prevista para 2022, de R$ 3,78 bilhões. Percentualmente, esse crescimento é maior que o registrado nas principais capitais brasileiras, assim como em municípios de mesmo porte que Sorocaba.

A LOA estima a receita e fixa a despesa da Administração Direta e Indireta do Município e tem como base as metas, ações e programas definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023, além dos parâmetros estabelecidos pelo Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2022-2025. Em termos nominais, a variação positiva entre a LOA 2022 e a de 2023 de Sorocaba é de mais de R$ 789,75 milhões.

“Sem aumentar nenhum imposto, Sorocaba se consolida como uma das cidades que mais crescem no Brasil. Temos uma economia forte, políticas de desenvolvimento e atração de novos investimentos. O cenário local é muito promissor e vamos seguir nesse mesmo ritmo, vislumbrando dias ainda melhores para a cidade com um todo, revertendo tudo isso em qualidade de vida para a população”, aponta o prefeito Rodrigo Manga.

Enquanto o orçamento de Sorocaba sinaliza um crescimento de 20,35%, outras localidades mais populosas indicam variações menores. Por exemplo: São Paulo (15%), Rio de Janeiro (10,2%), Salvador (3,7%), Distrito Federal (18,3%), Belo Horizonte (11,7%), Manaus (19,7%), Curitiba (12%), Recife (10%) e Goiânia (7,9%). Assim como Campinas (10,8%) ou outros município de mesmo porte que Sorocaba, como São Bernardo do Campo (6,45%), São José dos Campos (14,35%), Ribeirão preto (13,71%) e Joinville (18,79%).

Setores públicos

A Prefeitura de Sorocaba está aplicando majoritariamente nas áreas da Educação e Saúde. Aliás, Educação terá o maior orçamento em aplicações (R$ 899,9 milhões), seguido da Saúde (R$ 746,9 milhões). Outros setores com destaque são: Transporte (R$ 501 milhões), Saneamento (R$ 498,6 milhões) e Urbanismo (R$ 228 milhões), com uma reserva de R$ 299,3 milhões.

Em geral, os principais itens de aplicação são: ações de saúde pública de qualidade e eficazes; desenvolvimento educacional humanizado e inovador; manutenção e aperfeiçoamento do saneamento básico; infraestrutura e mobilidade urbana; garantia da defesa dos direitos, entre outros tão relevantes. “Reservamos recursos para garantir a continuidade de programas municipais já em andamento, além da manutenção do patrimônio e de serviços, assim como para novos projetos, sem prejuízo ao equilíbrio financeiro do Poder Público”, complementa o secretário da Sefaz, Marcelo Regalado.

Cenário promissor

Para realizar o cálculo das estimativas de despesas e receitas, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) baseou-se em um cenário promissor para Sorocaba e todo o País. Projetou um crescimento de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) e de 4,1% de Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com base no Boletim Focus de abril, além do histórico contábil em cada setor da Administração Pública Municipal.

“Fomos ainda modestos na definição dos percentuais, pois já se fala em um crescimento de 2,7%. Esperamos que a economia brasileira continue assim, pois Sorocaba só tem a ganhar em conjunto e está preparada para crescer ainda mais. A economia de Sorocaba, neste pós-pandemia, apresenta reflexos muito positivos em arrecadação, com uma recuperação gradual que vem acontecendo desde 2021. As finanças municipais estão bem saudáveis”, analisa o secretário da Sefaz.