A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), lançou nesta terça-feira (dia 2) o programa habitacional Casa Nova Sorocaba. Com presença restrita aos representantes de construtoras, associações do setor, autoridades e imprensa, o lançamento aconteceu no Parque Tecnológico de Sorocaba.
Trata-se de uma grande iniciativa alinhada ao Plano de Governo da atual administração, para construção de casas e apartamentos por meio de parceria público-privada (PPP), que beneficiará milhares de famílias na cidade. O público são os moradores que, há anos, têm onerada parte significativa da sua renda com o aluguel e que, agora, terão a possibilidade de arcar com o financiamento do imóvel, por um valor bem abaixo do mercado. Isso graças à contrapartida da Prefeitura de Sorocaba, que vai ceder o terreno com toda infraestrutura para as construtoras executarem as obras.
O programa possibilitará a construção de unidades habitacionais de interesse social mescladas com unidades do mercado imobiliário. Parte dessas casas e apartamentos será doada pela Prefeitura às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social cadastradas na Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, que não têm renda nenhuma ou que moram em áreas de risco. Outra parte desses imóveis será destinada àquelas pessoas que pagam aluguel e poderão adquirir o seu imóvel próprio, pagando um valor da parcela bem menor que o aluguel, financiando sua casa ou apartamento pelo valor total de R$ 30 mil, R$ 60 mil ou R$ 100 mil, conforme a renda. O restante será vendido pelas construtoras no mercado.
“Será o maior programa habitacional que Sorocaba já teve, permitindo que essas famílias possam, enfim, realizar o sonho da casa própria”, destaca o prefeito Rodrigo Manga.
“Vamos utilizar terrenos públicos vazios e ociosos, que estão há anos sem utilização, para esse fomento habitacional, em que a Prefeitura cede o terreno e a construtora ergue o empreendimento. Já, para pagar o valor da área, a construtora faz um abatimento no valor das casas e apartamentos, ou seja, a Prefeitura criará um subsídio municipal, promovendo uma redução significativa no valor desses imóveis para a população que mais precisa”, explica o secretário da Sehab, Tiago da Guia.
Após vistorias técnicas realizadas em áreas públicas da cidade, no início de janeiro, para o levantamento e o diagnóstico infraestrutural dos terrenos, a Sehab definiu sete áreas institucionais, já com infraestrutura, para receber os empreendimentos do programa Casa Nova Sorocaba nesta primeira fase. São elas: Jardim Botucatu (área de 10.063,91 metros quadrados localizada na Avenida Ipanema), Dinorá Rosa (área de 16.490,83 metros quadrados localizada na Avenida Antônio Soares Aguiar), Parque São Bento (área de 11.110 metros quadrados localizada na Rua Izidro Roque da Silva Telo e área de 10.240 metros quadrados localizada na Rua Roque Nunes), Jardim São Camilo (área de 5.988,07 metros quadrados localizada na Rua Antônio Scudeler Sobrinho), Jardim Santa Catarina (área de 19.964,04 metros quadrados localizada na Rua Sinhorinha Antunes Martins) e Jardim Imperatriz (área de 12.500 metros quadrados localizada na Rua Diniz Góes da Silva).
Esses terrenos serão instituídos pela Prefeitura de Sorocaba, por meio de lei, como áreas de especial interesse social e, com isso, será criado um plano urbanístico para essas áreas, melhorando o potencial construtivo e permitindo a possibilidade de novas construções nesses terrenos, o que facilitará a adesão das construtoras ao programa.
Para a iniciativa privada, entre as vantagens estão poder abater o valor do terreno da obra e a infraestrutura já entregue para o empreendimento, uma vez que essas áreas institucionais já possuem no entorno escolas, sistema de saúde, transporte coletivo, asfalto, iluminação pública e rede de saneamento, com capacidade de carga para suportar a demanda de adensamento.
Além do prefeito de Sorocaba Rodrigo Manga e do secretário da Habitação e Regularização Fundiária, Tiago da Guia, o lançamento do Casa Nova Sorocaba contou com a participação da primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Sirlange Frate Maganhato, do presidente da Câmara Municipal, Cláudio Sorocaba, além dos vereadores Cícero João, Vinícius Aith, Fausto Peres, Vitão do Cachorrão, Fabio Simoa, João Donizeti, Rodrigo do Treviso e Cristiano Passos. Também prestigiaram o ato o presidente do Parque Tecnológico de Sorocaba, Nelson Tadeu Cancellara, e os secretários Luiz Antônio Zamuner (Cultura), Fernanda Burattini (Comunicação), Carlos Eduardo Paschoini (Mobilidade e Desenvolvimento Estratégico), Cel. Vitor Gusmão (Segurança Urbana), Paulo Henrique Marcelo (Planejamento), Pedro Roberto Pereira de Souza (Esportes e Lazer), Clayton Cesar Maciel Lustosa (Cidadania) e Luiz Henrique Galvão (Relações Institucionais e Metropolitanas).
Cadastro pelo site
A Sehab informa que será aproveitado o cadastro em programa habitacional realizado pelas famílias no ano passado, além de aberto um novo cadastro on-line, a partir desta quarta-feira (dia 3), no site da Prefeitura: https://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/. Assim, as famílias já cadastradas não precisam refazer esse processo.
Além disso, ainda neste mês de fevereiro, a Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária também abrirá o cadastro à população de forma presencial nas Casas do Cidadão. Mais informações podem ser obtidas de segunda a sexta, das 8h às 17h, pelo telefone: (15) 3212-7287 ou pelo e-mail: sehab@sorocaba.sp.gov.br.
