A presidente da Associação de Transgêneros (ATS) de Sorocaba, Thara Wells, participou da edição desta quarta-feira do Jornal da Ipanema, da Rádio Ipanema, e rebateu a fala do pastor e vereador Luís Santos, que reclamou sobre uma mulher trans que usaria o banheiro feminino do Sesc Sorocaba. (Assista na íntegra abaixo)

De acordo com Thara, o posicionamento do parlamentar, na tribuna, só “reforça o pensamento preconceituoso e violento que atualmente as leis buscam combater”.

A ATS protocolou na Câmara de Vereadores uma representação à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, esta presidida pelo vereador Anselmo Neto (PSDB), acusando Luís Santos por quebra de decoro ao chamar a trans de “vagabundo”.

Em sua defesa, Luís Santos disse ter utilizado a palavra jocosa replicando a denúncia que a mãe de uma frequentadora do Sesc fez a ele. Segundo Santos, a denunciante afirmou que “uma trans, assim que via uma mulher cis entrar no banheiro do Sesc, a seguia”.

No Sesc Sorocaba há uma estagiária trans e houve interpretação de que o vereador se referia à mesma, porém, o pastor se defendeu ao dizer desconhecer a existência dela no local. “Eu achava que era um homem que se vestia de mulher e ficava no saguão. Não sabia”, disse ao vivo na rádio. “Uma fala genérica que uma mãe fala não é pessoal”, contra-argumentou.

“Ele diz que não sabia, mas o discurso dele não mostra isso”, rebateu Thara. “Toda a sociedade sabe quem é a mulher trans que estagia no Sesc. Não podemos deixar com que as pessoas ecoem discursos de ódio, discriminação”, ressaltou Thara.

A presidente informou que a Associação requer retratação por parte do pastor. “Buscaremos todas as formas legais contra o ato dele”, completou. “Hoje em dia o nosso posicionamento é da lei”.

Por baixo, já que não há Censo indicando ainda esta estatística, Sorocaba registra aproximadamente 400 transexuais/transgêneros. Entretanto, Thara justifica não conseguir divulgar o número exato, pois muitos têm medo da discriminação e exclusão, até mesmo de buscar atendimento em saúde. A presidente chamou atenção para fatos e dados que envolvem a comunidade trans, como o alto índice de assassinatos e também a exclusão da sociedade e do próprio seio familiar, o que acaba encaminhando muitas à prostituição para poderem se manter financeiramente. Este último índice chega a quase 90%, revela ela.

Após o posicionamento de Thara, Luís Santos respondeu existir uma “vitimização que tenta implantar uma ‘ditadura LGBT”. O pastor reclamou que mulheres cis (ou do sexo feminino, como ele classifica) sentem-se constrangidas de usar banheiro próximo a mulheres trans. “A mulher não se sente confortável de saber que ele está ali. Eles continuam com as características masculinas e as mulheres percebem isso.”

Ainda, o pastor sustenta buscar diálogo com a comunidade LGBT, mas “os LGBTs equilibrados”.

Assista na íntegra

A polêmica

A Associação Transgêneros de Sorocaba, a Comissão da Diversidade e a Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil repudiaram a explanação do vereador pastor Luís Santos (Pros), na Tribuna da Câmara Municipal, no último dia 13, quando afirmara “que a Ufscar e o Sesc defendem essa maldita ideologia, que subverte tudo aquilo que é racional… A mãe veio aqui, veio aqui, e não vou dizer o nome porque vocês conhecem, ela veio aqui e disse: pastor, está havendo um problema sério lá no Sesc. Fica um vagabundo lá no balcão, vê a mulher entrar em um banheiro feminino, ele entra, e diz que ele se sente mulher, então ele vai lá (sic)”.

Luís Santos referiu-se a uma estudante transgênero de pedagogia da Ufscar que faz estágio remunerado no Sesc. Segundo o vereador, mães de pessoas que frequentam as atividades na instituição foram reclamar a ele que ela [a estagiária transgênero] utiliza o banheiro feminino, o que, para ele, “é muita falta de vergonha de uma pessoa dessa, e nós não podemos aceitar isso (sic)”.

A presidente da associação, Sarah Pedro Correa, protocolou, nesta terça-feira (25), uma representação na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar contra o pastor, acusando-o de se utilizar de “uma expressão transfóbica caracterizada mais como uma conduta do que propriamente um discurso, não sendo cabíveis, portanto, argumentos pautados na liberdade de expressão do exercício parlamentar, visto que seu o discurso de ódio intencionou se em insultar, intimidar e assediar uma mulher trans, exclusivamente em virtude de sua pratica social, e pode ser definido como um ataque verbal enquadrado na tipificação penal de insulto do artigo 139 do Código Penal”.

Sarah pede ao presidente da Comissão, Anselmo Neto (PSDB), que se verifique uma possível quebra de decoro na fala do pastor, o que poderia ensejar uma punição, que vai desde uma advertência verbal até mesmo à cassação do mandato parlamentar.

Já a OAB, por meio de nota, diz que “discursos como esse legitimam ataques à integridade física e mental dessa parcela da população, já tão negligenciada pelo Estado, mantendo o Brasil na liderança do ranking de países que mais matam pessoas trans no mundo”.

Para a Ordem, na condição de representante do povo na Câmara Municipal, o vereador “não pode desrespeitar, publicamente, uma trabalhadora em razão de sua identidade de gênero, provocando constrangimento em seu local de trabalho. Além disso, observa-se em sua fala uma tentativa de criminalizar a existência e o convívio com pessoas transgêneros/transexuais/travestis como se, algo corriqueiro, como ir ao banheiro, fosse um ato de violência por si só”.