23 de Junho de 2024
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Estabelecimentos comerciais são autuados pelo Procon por apresentar irregularidades

Postado em: 16/04/2019

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A Fiscalização do Procon de Sorocaba autuou 24 estabelecimentos comerciais em Sorocaba por infringir a legislação consumerista, sendo, por exemplo: falta de prazo de validade, prazo de validade vencido, falta das informações da rotulagem, composição ou origem, e, não manter exemplar do Código de Defesa do Consumidor no estabelecimento, etc.

Denominada ‘Operação Páscoa’, a fiscalização ocorreu entre os dias 9 a 15 de abril, e,  de acordo com o Superintendente do órgão, Laerte Molleta, a fiscalização esteve em 49 (quarenta e nove) estabelecimentos comerciais, verificando a afixação de preços no produtos, prazo de validade, formas de pagamento e existência de exemplar do CDC, etc, conforme exigências legais, evitando, assim, possíveis abusos.

O Superintendente salienta que, “a fiscalização continua nas ruas, fiscalizando e orientando o comércio, mas, independente disso, o consumidor também poderá fazer denúncias pelo aplicativo Procon Sorocaba; pessoalmente junto a uma das unidades do Procon Sorocaba, pela internet junto a Central de Atendimento no site da Prefeitura de Sorocaba, ou ainda, através do telefone 151”.

O Procon Sorocaba atende em sua sede administrativa, na Av. Antonio Carlos Comitre, 331 (ao lado do Prédio da Justiça Federal) e junto as seguintes Casas do Cidadão: Ipanema e Nogueira Padilha de segunda a sexta-feira, Paço Municipal às segundas-feiras, e no Ipiranga as sextas-feiras.

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