Uma hamburgueria localizada na cidade de Salto se tornou alvo de polêmica e críticas nas redes sociais, após batizar um sanduíche pelo nome de “Maria da Penha”.

O lanche, como descrevia o cardápio no site do estabelecimento, é recheado com repolho roxo, com grafia em negrito e a cor rocha destacando o “olho roxo”. Diversos internautas se demonstraram irritados com o posicionamento da lanchonete e entenderam o ato como apologia à violência contra a mulher e passaram a criticá-la, principalmente pelo Facebook e Instagram, redes sociais no qual a hamburgueria tem conta. Após tomar ciência das críticas, a casa então mudou o nome do sanduíche para “censurado” e, agora, consta somente como “um lanche com repolho”.

O assunto chegou a ser, inclusive, comentado pela página Quebrando o Tabu, que possui 9,8 milhões de curtidas no Facebook. “A cada 10 minutos uma mulher é morta por um companheiro ou ex-companheiro. O Brasil é um dos 5 países onde mais se mata mulheres em relacionamentos. Parece que muita gente não entendeu a gravidade do assunto”, escreveu.

Com a repercussão negativa sobre o caso, a hamburgueria publicou uma nota oficial nas redes sociais, na tentativa de retratar-se “à todas as pessoas que sentiram-se ofendidas em relação ao nome dado a um dos burguers”. No texto, o estabelecimento disse entender o equívoco da escolha do nome, pede desculpas pelo ocorrido e afirma “não compactuar com qualquer tipo de violência”.

Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha completa 12 anos em 2018 e estabelece que todo o caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime, deve ser apurado através de inquérito policial e ser remetido ao Ministério Público. Esses crimes são julgados nos Juizados Especializados de Violência Doméstica contra a Mulher, criados a partir dessa legislação, ou, nas cidades em que ainda não existem, nas Varas Criminais.

A lei também tipifica as situações de violência doméstica, proíbe a aplicação de penas pecuniárias aos agressores, amplia a pena de um para até três anos de prisão e determina o encaminhamento das mulheres em situação de violência, assim como de seus dependentes, a programas e serviços de proteção e de assistência social. A Lei n. 11.340, sancionada em 7 de agosto de 2006, passou a ser chamada Lei Maria da Penha em homenagem à mulher cujo marido tentou matá-la duas vezes e que desde então se dedica à causa do combate à violência contra as mulheres.