Durante todo o mês de julho, período de férias escolares, as equipes da GCM de Itapetininga intensificam as rondas preventivas e fiscalizações a crianças e jovens que empinam pipa para identificar se a prática está ocorrendo de forma correta, sem a utilização de materiais cortantes.
Como resultado da intensificação das rondas preventivas e presença da GCM em áreas onde a prática é comum, o número de apreensões de carretéis com material triplicou no mês de julho, passando de 10 apreensões registradas de janeiro a junho deste ano, para 30 somente neste mês. De acordo com a GCM, não houve registro de acidentes neste ano.
Considerada uma atividade saudável e divertida, a brincadeira se torna um grande perigo, tanto aos praticantes quanto a motociclistas, quando o cerol, uma mistura altamente cortante de vidro moído e cola passado na linha, entra em cena.
Ainda mais perigosa, a linha chilena, resultante de uma combinação de metais triturados e cola, tem em sua resistência e alto poder de corte, um sério risco de acidentes, também podendo causar graves lesões e até a morte.
Proibido por lei, o uso de materiais cortantes nas pipas, de acordo com o Código Penal Brasileiro, se enquadra em diversos artigos criminais como Perigo para a vida ou saúde de outrem – art. 132; Dano (Particular ou Público) – art. 163; Lesão corporal – art. 129 (Reclusão, pode-se iniciar o cumprimento da pena em regime fechado) podendo, em casos de morte, ser enquadrado como Homicídio (Culposo), de acordo com o artigo 121.
Além disso, a utilização do cerol ou da linha chilena constitui crime ambiental. Neste caso, o infrator pode responder também por crimes ambientais de acordo com a Lei nº 9.605/98 no caso de acidentes com animais.
Vale lembrar que se o infrator for menor e flagrado na prática dessa atividade perigosa, observadas as providências legais a serem tomadas, os pais serão responsabilizados, podendo inclusive responder a processo de indenização pelos danos causados.
Mas a população também pode ajudar a GCM a prevenir acidentes e apreender esses materiais cortantes. Para fazer uma denúncia basta ligar para GCM pelo 199. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.
