Foi aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei nº 212/2018, de autoria do vereador Fernando Dini (MDB), que proíbe a utilização de canudos de plásticos em restaurantes, lanchonetes, bares e similares, além de vendedores ambulantes, prescrevendo que só poderão ser fornecidos aos clientes canudos de papel biodegradável ou reciclável, individualmente e hermeticamente embalados com material semelhante.
Argumento ambiental
O autor defendeu sua proposta e, ao início da discussão, exibiu uma reportagem sobre o impacto ambiental dos canudos de plástico. Também apresentou, através de gráficos, dados que comprovam o quanto os canudos são nocivos ao ambiente e aos animais. Ainda reforçou as alternativas, como o canudo biodegradável, e afirmou que o se trata de uma mudança de hábito necessária. “Sorocaba está dando nesse momento sua contribuição para o meio ambiente”, disse, lembrando as cidades de Cotia e Rio de Janeiro, percursoras na proibição.
O descumprimento da norma, caso aprovada, prevê desde advertência a multa de 120 Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), que será cobrada em dobro a partir da terceira autuação. Como o valor da Ufesp em 2018 é de R$ 25,70, o valor da multa será de R$ 3.084,00, a ser cobrada em dobro na terceira autuação, assim sucessivamente. A norma, caso aprovada também em segunda discussão, surtirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2019.
PT e PSDB apoiam
O vereador João Donizeti (PSDB) parabenizou o colega pela iniciativa e lembrou que há um dia mundial de conscientização sobre o uso indiscriminado de plástico – material que acaba nos rios e mares, formando ilhas de plástico e destruindo ecossistemas.
Já a vereadora Iara Bernardi (PT) ressaltou que se trata de uma importante preocupação ambiental e que o uso de canudos é dispensável. Também reforçou que a Prefeitura arca com o gasto gerado pela grande quantidade de lixo gerado no Município.
O projeto, que recebeu parecer favorável, foi aprovado com a Emenda nº 1, da Comissão de Justiça, com o objetivo de revogar a Lei 9.644, de 6 de julho de 2011, de autoria do então vereador Claudemir Justi, que tornou obrigatório o fornecimento de canudos de plásticos hermeticamente fechados.
Mas e o isopor?
Se seguiu o apelo de âmbito mundial de ser contrário ao canudinho de refrigerante, por que Sorocaba não proíbe também o uso de isopor (embalagens térmicas descartáveis à base de espuma de poliestireno) cujo o impacto no meio ambiente é tão ou mais prejudicial do que o canudinho plástico?
Com as palavras os vereadores, em especial Dini (autor do projeto) e João Donizeti e Iara Bernardi que externaram o seu apoio à medida.
Vancouver, no Canadá, foi primeira grande cidade do mundo a banir de seus comércios canudos de plástico e embalagens térmicas descartáveis à base de espuma de poliestireno (isopor). A decisão faz parte da estratégia Zero Waste 2040 que foi aprovada em meados de agosto pelos vereadores daquela cidade.
A Zero Waste 2040 é uma proposta ambiciosa de redução de descarte e desperdício de todo tipo de material na cidade. De acordo com a proposta do projeto, a cidade deve seguir o esquema de “evitar, reduzir, reutilizar, reciclar e recuperar energia” e então chegar à eliminação total de resíduos sólidos. Por isso, a primeira parte da estratégia vai atingir os produtos plásticos de uso único.
A decisão que impactará em primeira instância os bares, restaurantes e lanchonetes de toda Vancouver entra em vigor a partir de 1º de junho de 2019.
