O orçamento da Secretaria de Cultura para o próximo ano está previsto em R$ 13.344.080,10. O valor total de recursos para 2020 é quase R$ 5 milhões a menos do que o ano corrente. A informação foi apresentada hoje, durante Audiência Pública para debater o orçamento municipal de 2020. De acordo com o secretário Marcel Stefano, R$ 6,169 milhões são para pagamento de pessoal, R$ 7,047 milhões para custeio e R$ 127 mil para investimento. Além do RH e manutenção da secretaria, estão previstas ações comunitárias, com recursos de R$ 1,3 milhão; festejos populares, com R$ 347 mil; e manutenção de museus, com R$ 178 mil. Para a Fundec são previstos R$ 2,042 milhões, para a Linc, R$ 900 mil, além de R$ 160 mil para prêmios e festivais.
A vereadora Iara Bernardi (PT) questionou o corte no orçamento da Secult e Marcel explicou que a necessidade financeira do município pesou para a decisão, além dos problemas da gestão passada que resultaram na reorganização da pasta que hoje conta com 62 servidores e 19 estagiários.
A vereadora perguntou sobre as ações desenvolvidas pela Fundec, que tem R$ 2.042.000,00 em verba, e Marcel explicou que, em parceria com a Secretaria de Educação, são desenvolvidos 25 cursos para 650 alunos, fazendo papel de formação cultural da pasta, em aulas de instrumentos de corda, madeira e metais; orquestra; musicalização infantil; núcleo de corais e núcleo de artes cênicas.
Cintia de Almeida (MDB) questionou como são realizadas as apresentações dos grupos da Fundec, e foi informada que a população pode requisitar através de agendamento e sem custo.
Marcel apresentou um calendário com as principais atividades organizadas pela Secult em 2020, incluindo os tradicionais eventos de Carnaval (Fevereiro), Festa Junina (Junho), Aniversário da Cidade (Agosto), Virada Cultural (Novembro) e festividades natalinas (Dezembro). Ele também destacou os prêmios e festivais, que envolvem R$ 160.000,00.
Em resposta á vereadora Iara, ao secretário informou que a restauração do Palacete Scarpa deve ter as obras finalizadas até o próximo ano. Cintia de Almeida questionou sobre a situação do CEU das Artes, que sofria com infiltrações, e Marcel explicou que já pediu aos servidores uma análise de todos os próprios de responsabilidade da pasta. O secretário destacou que o Teatro precisa de melhorias, pois não possui nem ao menos um gerador para manter as apresentações em caso de queda de energia. As vereadoras sugeriram ao secretário que organizasse pedidos de emendas parlamentares para que pudesse melhorar e preservar a estrutura da Secult.
O presidente do Conselho de Política Cultural de Sorocaba, Rodrigo Cintra, lamentou a queda de recursos da Secult e questionou se, por conta da contenção de recursos, em 2020 não haverá o Festival Tropeiro de Teatro e a Expo Literária, e as reformas do Teatro Municipal e da Biblioteca Infantil, que recebe 70% dos eventos da Secult. Ele também questionou recursos para formação e aquisição de livros.
Marcel respondeu que tem demandas em todos os próprios e vai analisar quais ações vão atender mais pessoas. Já o festival deve passar por reformulação e a exposição tem previsão para ser realizada em anos ímpares. O secretário ainda informou que a aquisição de livros é uma previsão anual da pasta e que os cursos de formações estão em processo de execução, por dispensa de licitação.
Marcelo Nascimento, vice-presidente do Conselho de Política Cultural de Sorocaba, criticou o valor cobrado para uso do Teatro da Fundec e questionou a ata de serviços com um fornecedor no valor de R$ 500.000,00. O secretário explicou que a Secult trabalha com licitação para serviços previstos, porém mantém a ata para serviços não previstos, mas que surgem como necessidade, mas que haverá uma reunião para propor mudanças no tipo de contratação. Cintia de Almeida propôs abrir um diálogo com a diretoria da Fundec para rever a cobrança para uso do espaço.
