Victoria Azevedo para Folhapress

O deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), relator do projeto de lei que trata da mudança na regra do salário mínimo e no BPC (Benefício de Prestação Continuada), afirmou nesta segunda-feira (16) que avalia estar "consolidado" o apoio de parlamentares ao texto proposto pelo Executivo para limitar reajustes do mínimo.

A proposta do governo, se aprovada, limitará o ganho real do salário mínimo à expansão do arcabouço fiscal. O piso continua sendo corrigido pela inflação mais o PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, mas a variação real vai oscilar entre 0,6% e 2,5% ao ano. O projeto integra pacote de corte de gastos do governo federal.

"Acho que está consolidada a decisão de o arcabouço fiscal limitando ali o PIB. É o que tenho sentido dos parlamentares com mais força", disse o deputado ao chegar à Câmara.

No caso da mudança do mínimo, a medida precisa ser implementada ainda este ano para que o novo valor, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025, já seja corrigido sob as novas regras. Isnaldo citou "pontos delicados" relacionados ao BPC, pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, mas afirmou que trabalha com o cronograma de apresentar seu parecer nesta terça-feira (17) e votação do projeto no plenário da Câmara na quarta (18). O recesso parlamentar começa oficialmente no sábado (21).

"Tem pontos delicados, como a composição da renda, que é algo que está sendo discutido. A questão da soma das regras de familiares que moram em residências diferentes é outro ponto sensível. A questão de incluir limite de patrimônio ou não. São alguns pontos que estamos discutindo", disse.

Ele afirmou que é preciso "salvar o BPC" e ajustar alguns critérios "do ponto de vista da concepção do programa". "Estou com fé e acredito que vamos encontrar um texto que seja possível de ser votado e aprovado."

Apesar do pouco tempo até o recesso, Isnaldo se diz otimista com a possível aprovação do pacote e afirma que há um esforço do Congresso nesse sentido, já que é importante "entregar isso para o Brasil"

O relator também disse que se reunirá com deputados designado por cada bancada para discutir o texto e que é preciso ter "justiça social e segurança jurídica". Ele afirmou que também procurará senadores para apresentar o parecer "para chegar lá com bola redonda".