O Procon Municipal, órgão ligado à Secretaria Jurídica (SAJ), da Prefeitura de Sorocaba, identificou aumento no número de consumidores manifestando ser vítima de fraudes bancárias, parte delas em decorrência de furto, roubo, clonagem de cartões bancários e celulares, com a consequente cobrança de valores que não reconhecem, além de saques indevidos em suas contas.

O Procon Sorocaba alerta sobre o caso, provavelmente reflexo do aumento do volume de transações pela internet durante a pandemia, e orientada o cidadão sobre os direitos dos consumidores nessas situações.

No ano de 2019, a unidade local do Procon recebeu 292 reclamações envolvendo esse tipo de ocorrência, com a consequente cobrança de valores e serviços que o consumidor não reconhece ou de saques indevidos em contas bancárias.

“Em 2020, com aumento das compras on-line, em virtude da pandemia, houve 439 reclamações, ou seja, os casos de reclamações cresceram 50%”, analisa a superintendente do Procon Sorocaba, Cristiane Bonito Rodrigues. Segundo a gestora, as principais queixas têm relação com irregularidades no crédito consignado, compras no cartão de crédito e saque indevido em conta.

No ano de 2021 até junho, o Procon Sorocaba já soma 430 reclamações contabilizadas. “Isso significa que, se mantido esse ritmo, teremos quase 100% de crescimento nos casos desse tipo. Então, preventivamente, estamos fazendo essa ação e orientando a população. Temos resolvido de 60% a 70% desses casos, um índice alto”, enfatiza a superintendente do Procon.

Dessa forma, conforme preceitua o Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor do serviço, nesses casos os bancos, responde, independentemente de culpa, pelos prejuízos causados aos consumidores. “Isso porque se trata de caso fortuito interno e inerente à própria atividade bancária, o que não se caracteriza a culpa exclusiva de terceiro. Assim, resta a comprovação da falha no serviço prestado”, explica Cristiane Bonito Rodrigues.

Dicas

O Procon Sorocaba orienta a ter cuidado com a fonte de emissão dos boletos, evitando pagar aqueles que são emitidos em sites não oficiais, recebidos via contatos de WhatsApp de telefones desconhecidos ou aqueles que chegam por e-mail. Nunca utilize sites de terceiros para atualizar boletos vencidos e, em caso de dúvida se a fonte é oficial.

Ao realizar pagamentos, priorize meios digitais, como o aplicativo de banco, pelo qual é possível verificar os dados do beneficiário e de boletos. Se o beneficiário for uma pessoa física ou jurídica diferente da que se quer realizar o pagamento, ou se os dados do pagador não forem os seus dados, desconfie. Não forneça senhas de acesso e pagamento a desconhecidos e não deixe armazenadas no celular ou computador.

É preciso, ainda, ter cuidado com as ofertas, pois existem sites falsos que ofertam produtos com valores muito abaixo da média de mercado e, nesses casos, é recomendável cautela em sites desconhecidos, sem CNPJ e endereço físico. Boletos, sites e outros canais mal formatados, com falhas ou erros de português devem ser evitados.

O consumidor que se sentir prejudicado, ou que tiver seu direito violado, pode contatar o Procon Municipal de Sorocaba, por meio do site: http://procon.sorocaba.sp.gov.br/denuncia/, telefone 151 ou, ainda, via WhatsApp: (15) 99198-2958.