Um total de 106 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados durante a Operação Natal realizada pelo Procon Sorocaba no período de 14 a 18 de dezembro. Como resultado dessa ação, sete estabelecimentos receberam orientação de primeira visita e outros três foram notificados e serão autuados. No ano passado, o número de estabelecimentos fiscalizados chegou a 133, com 32 autos de constatação lavrados.
Entre as irregularidades encontradas pelas equipes de fiscalização do órgão de defesa do consumidor havia situações como falta de preços de produtos na vitrine, na prateleira e no caixa; inadequação das informações do preço e das formas de pagamento a prazo; produtos com prazo de validade irregular; placas informativas e ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) disponível ao público para eventual consulta.
Segundo o superintendente interino do Procon Sorocaba, Thiago Borges Nascimento, os estabelecimentos notificados na Operação Natal deverão ser ainda penalizados com multa cujo valor pode variar entre R$ 600 a até mais de R$ 1 milhão.
Quanto às compras de produtos ou serviços efetuados pela internet, o Procon ainda não teve registro de nenhuma queixa pelos consumidores. Como explicou o titular do órgão de defesa consumidor em Sorocaba, essas reclamações deverão se intensificar nas próximas semanas. “Pela experiência de anos anteriores, as demandas de problemas de compras no natal, tanto de forma online como em lojas físicas, começam a surgir com mais força por meio de reclamações a partir do mês de janeiro”, enfatizou Nascimento.