A Secretaria da Educação (Sedu) divulgou nesta terça-feira (6) no site oficial as instruções referentes à inscrição, ingresso e envio de documentação para matrícula e transferência nas unidades escolares que atendem a etapa de pré-escola para o ano letivo de 2021.
As inscrições referentes à oferta de vagas para as etapas Pré I (crianças nascidas entre abril de 2016 a março de 2017) e Pré II (crianças nascidas entre abril de 2015 a março de 2016) estarão abertas entre os dias 9 de outubro a 11 de novembro para as crianças que se encontram fora da Rede Pública Municipal.
O atendimento será feito de maneira presencial e on-line. Os dias e horários para a realização da inscrição presencial serão estipulados individualmente pelas unidades escolares, que divulgarão em local visível ao público. A inscrição on-line será realizada pelo site da Sedu no link: http://educacao.sorocaba.sp.gov.br/preescola/pre-escola/
Será disponibilizado um formulário próprio, no qual os pais ou responsáveis deverão preencher e anexar os documentos com cópia e originais solicitados, tais como: certidão de nascimento da criança; documento pessoal com foto dos pais ou responsáveis legais; comprovante de residência no município de Sorocaba, atualizado no máximo noventa dias.
A Sedu salienta que os pais ou responsáveis legais deverão efetuar a inscrição presencial apenas em uma instituição educacional de interesse, onde receberão um comprovante de inscrição. Os pais que efetuarem a inscrição virtualmente receberão o comprovante de inscrição pelo e-mail informado no formulário.
A Sedu informará às instituições educacionais a relação de alunos contemplados para efetivação da matrícula. A divulgação de alunos contemplados também estará disponível no dia 4 de dezembro a partir das 17h no site da pasta.
Matrícula
Os pais ou responsáveis legais deverão efetuar a matrícula na instituição educacional onde teve a vaga garantida entre os dias 7 e 11 de dezembro de 2020. No ato da matrícula, deverá ser preenchido um formulário específico, constando dados e informações pessoais que serão entregues com cópias, acompanhadas dos seguintes documentos originais: certidão de nascimento da criança; comprovante residencial atualizado, em nome dos pais e/ou responsáveis legais; carteira de Vacinação atualizada; documento oficial com foto dos pais ou responsáveis legais; comprovante judicial de guarda se for o caso; cartão do SUS da criança; comprovante de cadastro no Programa Bolsa Família (se participante); declaração de escolaridade da instituição educacional de origem, quando de outro município, estado ou país e foto 3×4.
Transferência
A solicitação de transferência para o Pré I ou Pré II deverá ser realizada na unidade escolar de origem. Os pais receberão formulário próprio, preenchido pela instituição de ensino, que deverá ser levada à unidade de interesse dos pais ou responsáveis legais, entre os dias 14 e 18 de dezembro.
Caso a instituição possua a vaga para atender, poderá disponibilizá-la de imediato. Caso não seja possível a transferência nesse momento, os pais deverão retornar na unidade de desejo no início do ano letivo de 2021 para refazer a solicitação de transferência.
A Secretaria informa que quem perder o prazo para matrícula ou transferência poderá fazê-la na instituição mais próxima de sua residência a partir de fevereiro de 2021. Em caso de dúvida, está disponível à população o e-mail deb@sorocaba.sp.gov.br