18 de Outubro de 2024
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MPE determina que Manga exclua vídeos das redes por campanha antecipada

Foto: Divulgação / Redes Sociais
Postado em: 19/07/2024

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O Ministério Público Eleitoral determinou com que o prefeito e pré-candidato a prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), exclua pelo menos seis vídeos de suas redes sociais por considerar os conteúdos propaganda eleitoral antecipada. 

A determinação é da promotora de Justiça do MPE, Helena Calado, que entendeu que as gravações também configuram abuso de poder político, por uso da máquina pública. 

Em um dos vídeos mais recentes, por exemplo, Manga aparece dentro de um ônibus, no pátio da prefeitura. 

Ainda segundo a promotora, a frase costumeiramente dita pelo pré-candidato em seus videos: "vamos juntos fazer desta cidade a melhor do Brasil para se viver" pode ser interpretada como propaganda antecipada.

A ação foi protocolada pelo PT/ PC do B.

Na peça, a promotora estipula multa de R$ 50 mil diários em caso de não cumprimento, além de multa de R$ 10 mil a Manga.

"O abuso do poder político qualifica-se quando a estrutura da administração pública é utilizada em benefício de determinada candidatura, o que também está patente nos autos.", diz a Dra. Helena Calado em sua decisão.

O Ipa Online procurou a assessoria de Rodrigo Manga e aguarda posicionamento a respeito do tema.

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