A Promotoria de Justiça de Campinas ofereceu denúncia contra três pessoas envolvidas no caso do menino encontrado em janeiro deste ano acorrentado em um barril dentro de casa.
O pai, a madrasta da criança e ainda a filha desta última foram denunciados pelo crime de tortura. Caso a denúncia seja recebida nos termos propostos pela promotora Adriana Vacare Tezine, o pai do menino responderá ainda por abandono intelectual, já que não matriculou nem manteve o filho na escola durante o ano de 2020.
A denúncia cita o resultado de exame de corpo de delito, que apontou na criança lesões causadas por agentes contundentes e corto-contundentes, como lâminas afiadas, por exemplo.
O caso
Três pessoas foram presas em flagrante, no dia 30 de janeiro, suspeitas de manter um menino de apenas 11 anos amarrado dentro de um barril com o tampo fechado. A Polícia Militar recebeu denúncia do caso de maus-tratos e efetuou a prisão após constatar o crime. O caso ocorreu em Campinas.
Entre os presos estão o pai do menino, 31 anos, a namorada dele, 39 anos, e a filha da namorada, 22 anos, que autorizou a PM a entrar na casa. A denúncia foi feita por moradores da vizinhança, que disseram sentir falta do garoto após perceber que ele parou de comparecer à escola e de brincar com as outras crianças do bairro.
A PM fez o resgate da criança em um barraco localizado no Jardim Itatiaia. Os policiais militares encontraram o garoto em uma situação que eles mesmos descreveram como "inacreditável e de total desamparo, tratado de forma desumana e com requintes de crueldade". Ao ver a equipe policial, o menino relatou que estava com muita sede e que ficava constantemente em exposição ao sol. O casal foi detido e relatou que o garoto teria "um problema psiquiátrico e lhes dava muito trabalho".
Segundo um sargento que acompanhou a ocorrência, "a situação em que o menino se encontrava era desoladora". O menino era mantido em pé no barril, onde também era obrigado a fazer suas necessidades fisiológicas. Para que ele fosse impedido de sair, o espaço era coberto por uma telha e uma pia de mármore. Ele foi encontrado nu, desidratado e desnutrido.
A ocorrência foi apresentada na 2ª Delegacia de Defesa da Mulher de Campinas e o trio permanece preso. O Conselho Tutelar acompanha o caso.