FOLHAPRESS
Procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba discutiram coletar dados e informações sobre o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para tentar afastá-lo de processos e até pedir seu impeachment, segundo publicação do jornal El País com base em mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil.
De acordo com os diálogos divulgados nesta terça-feira (6), integrantes da operação, incluindo o procurador Deltan Dallagnol (chefe da força-tarefa), debateram apurar decisões e acórdãos do ministro para embasar a ofensiva e planejaram acionar investigadores na Suíça para tentar reunir indícios contra Gilmar Mendes.
O objetivo era rastrear um possível elo entre ele e Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, acusado de ser operador do PSDB e que está preso em Curitiba após uma das ações da Lava Jato.
Gilmar Mendes reagiu à divulgação das novas mensagens nesta terça e afirmou que já está na hora de a Procuradoria tomar providências sobre o caso. “Eu acho que está na hora de a Procuradoria tomar providências em relação a isso. Tudo indica, à medida que os fatos vão sendo revelados, que nós tínhamos uma organização criminosa para investigar. Portanto, eles [procuradores] partem de ilações absolutamente irresponsáveis”, disse o magistrado.
O ministro, no entanto, não deixou claro se era uma cobrança à procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
No último dia 1º, reportagem publicada pela Folha de S.Paulo e pelo Intercept com base nas mensagens obtidas pelo site já haviam apontado que Deltan incentivou colegas em Brasília e Curitiba a investigar Dias Toffoli sigilosamente em 2016, numa época em que o atual presidente do Supremo Tribunal Federal começava a ser visto pela Lava Jato como um adversário disposto a frear seu avanço.
As mensagens apontavam que ele buscou informações sobre as finanças pessoais de Toffoli e sua mulher e evidências que os ligassem a empreiteiras envolvidas com a corrupção na Petrobras.
Ministros do STF não podem ser investigados por procuradores da primeira instância, como Deltan e os demais integrantes da força-tarefa. A Constituição diz que eles só podem ser investigados com autorização do próprio tribunal, onde quem atua em nome do Ministério Público Federal é o procurador-geral da República.
Segundo as mensagens divulgadas nesta terça-feira (6), a suspeita dos procuradores era a de que Gilmar Mendes, que já havia concedido duas ordens de soltura em favor de Paulo Preto, aparecesse como beneficiário de contas e cartões que o operador mantinha na Suíça, um material que já estava sob análise dos investigadores europeus.
Ao falar sobre os cartões vinculados à conta de Paulo Preto na Suíça, o procurador Roberson Pozzobon comentou que um deles poderia ter como beneficiário o ministro do STF. “Vai que tem um para o Gilmarhehehe”, escreveu Pozzobon.
Em seguida, o procurador Athayde Ribeiro, disse, em tom irônico: “vc estara investigando ministro do supremo, robinho.. nao pode. rs”. “Ahhhaha. Não que estejamos procurando. “Mas vaaaai que”, respondeu Pozzobon.
Os diálogos apontam que a discussão começou porque Deltan disse saber de “um boato” vindo da força-tarefa de São Paulo de que parte do dinheiro mantido por Paulo Preto em contas no exterior pertenceria ao magistrado.
A força-tarefa de Curitiba diz que não reconhece as mensagens divulgadas desde junho e atribuídas a seus integrantes. Ela repetiu ao El País que o “material é oriundo de crime cibernético e tem sido usado editado ou fora de contexto, para embasar acusações e distorções que não correspondem à realidade”.
INQUÉRITO
Quando as primeiras mensagens vieram à tona, em 9 de junho, o Intercept informou que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, no aplicativo Telegram, a partir de 2015.
As mensagens obtidas pelo Intercept e divulgadas até este momento pelo site e por outros órgãos de imprensa, como a Folha de S.Paulo, expuseram a proximidade entre Moro e os procuradores da Lava Jato e colocaram em dúvida sua imparcialidade como juiz no julgamento dos processos da operação.
Caso haja entendimento de que Moro estava comprometido com a Procuradoria (ou seja, era suspeito), as sentenças proferidas por ele podem ser anuladas. Isso inclui o processo de Lula, que está sendo avaliado pelo STF e deve ser julgado no segundo semestre deste ano.
Segundo o Código de Processo Penal, “o juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes” se “tiver aconselhado qualquer das partes”. Afirma ainda que sentenças proferidas por juízes suspeitos podem ser anuladas.
Já o Código de Ética da Magistratura afirma que “o magistrado imparcial” é aquele que mantém “ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito”.
Tanto Moro como Deltan têm repetido que não reconhece a autenticidade das mensagens, mas que, se verdadeiras, não contém ilegalidades.
Na segunda (5), a Polícia Federal entregou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, cópia da investigação sobre a invasão a contas de Telegram de autoridades, incluindo procuradores da Lava Jato. A entrega havia sido determinada por Moraes na última quinta-feira (1).
O inquérito foi aberto no início de junho, após Moro, ex-juiz e atual ministro da Justiça de Bolsonaro, dizer que havia sido vítima de uma invasão. Menos de dois meses depois, a PF deflagrou a Operação Spoofing, que prendeu quatro pessoas suspeitas de terem participado do ataque.
Um dos presos, Walter Delgatti confirmou em depoimento ter sido autor do hackeamento e também ter sido responsável pelo repasse do conteúdo capturado ao jornalista Glenn Greenwald, fundador do The Intercept Brasil. Delgatti disse à Polícia Federal que as mensagens que obteve foram encaminhadas de forma anônima, voluntária e sem cobrança ao jornalista.
Os quatro suspeitos estão presos preventivamente para não atrapalhar as investigações, segundo decisão do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal do DF.
