O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, por unanimidade, a transferência do chimpanzé Black, de 48 anos, até o dia 5 de maio, do zoológico municipal Quinzinho de Barros, na cidade de Sorocaba, para santuário localizado no mesmo município. A decisão foi proferida na ação civil pública contra o Município de Sorocaba de autoria da Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA) e pela Associação Sempre Pelos Animais de São Roque.
Uma longa batalha se travou no judiciário e, apesar da recomendação favorável do Ministério Público em primeira instância, o juiz negou a liminar pleiteada na ação, e as entidades tiveram que recorrer até conseguir o acordão dado pela corte paulista. As ONG’s argumentaram na ação que o primata, por ser uma espécie gregária, está sendo privado de seus instintos mais básicos ao ser afastado da companhia de outros chimpanzés. Também é submetido a uma rotina distinta à da sua espécie e ao assédio do público frequentador do zoológico, problema comum sofrido pelos animais que vivem nesse ambiente.
Tendo em vista a rara coincidência de o município de Sorocaba abrigar o maior santuário de chimpanzés da América Latina, o pedido principal das entidades foi de que Black fosse transferido imediatamente para o local. Afiliado ao Projeto Grandes Primatas, o santuário reúne mais de 80 chimpanzés num espaço dedicado de 5.000 metros, onde desfrutam de uma vida mais próxima àquela que teriam na natureza.
Logo após ser publicada a segunda instância, favorável à transferência, as entidades procuraram se reunir com o secretário de Meio Ambiente de Sorocaba, Jessé Lourese, e com o promotor de justiça Jorge Alberto de Oliveira Marum, a reunião teve o propósito de encontrar uma saída ágil e eficaz para o cumprimento da decisão. Contudo, até o momento, não houve manifestação do secretário em relação à Prefeitura de Sorocaba realizar uma transferência amigável e rápida, embora o prazo de 30 dias estipulado pelo Tribunal de Justiça já esteja transcorrendo.
“Não acredito ser da índole do prefeito querer estender essa ‘disputa’, que só faz aumentar o sofrimento de Black e o priva de ter uma vida melhor no santuário, na companhia de outros membros da sua espécie. Black já passou por muita coisa, foi até explorado num circo, e é chegada a hora de amenizarmos um pouco do que a espécie humana lhe causou”, pondera Leandro Ferro, procurador das entidades e um dos ativistas à frente da ação para a transferência de Black.
Situação protelada
Em 2014, Black esteve temporariamente no santuário, a pedido do próprio zoológico, para manutenção de sua jaula. Naquele ano, ele se socializou com outros membros de sua espécie e conquistou até uma companheira, a chimpanzé Margarete. Contudo, o zoológico exigiu sua volta, e o mantenedor do santuário, Pedro A. Ynterian, iniciou uma campanha pública pela permanência de Black, sem ter obtido sucesso naquela época.
“Apesar dos esforços empreendidos pelo movimento GAP, juntamente com a sociedade civil e até outra ONG vinculada diretamente à Organização das Nações Unidas, o GRASP – GREAT APES SURVIVAL –, por uma disputa política e de vaidade, o chimpanzé Black acabou não sendo transferido para o santuário”, relata Leandro Ferro.
Parentes mais próximos
Entre as espécies com mais semelhanças à humana, o chimpanzé chega a ter 98% do DNA em comum. Vários testes confirmam inteligência significativamente elevada desse animal, comparada por vezes com a das crianças de até três anos. Na natureza, comem durante o dia todo e, à noite, descansam em ninhos nas copas das árvores.
Em um zoológico, seu ciclo biológico de alimentação e sono são alterados. Na maioria desses locais, ficam oito horas em exposição e 16 horas dentro de cubículos fechados. Em vez de comer várias vezes durante o dia, como é recomendado para primatas humanos, só são alimentados antes de anoitecer, após serem forçados a entrar nesses cubículos, no fim do expediente, onde comem e ficam trancafiados.
GAP
O Great Ape Project (GAP), ou Projeto dos Grandes Primatas, é um movimento internacional que trabalha para garantir direitos básicos à vida, liberdade dos grandes primatas chimpanzés, gorilas, orangotangos e bonobos. Criado em 1994, está presente em 13 países, entre eles o Brasil.
