Renato Machado e Julia Chaib, FOLHAPRESS
Senadores governistas da CPI da Covid afirmaram na manhã desta quinta-feira (24) que o presidente Jair Bolsonaro pediu que o então ministro da Saúde Eduardo Pazuello verificasse as denúncias envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin, assim que teve contato com os indícios.
Os senadores Jorginho Mello (PL-SC) e Marcos Rogério (DEM-RO) participaram de uma reunião no Palácio do Planalto com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, para tratar das denúncias recentes apresentadas pelo servidor da Saúde Luís Ricardo Miranda e seu irmão, o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF).
O caso em torno das suspeita da compra da Covaxin pelo governo Bolsonaro foi revelado na Folha na sexta-feira passada (18), com a divulgação do teor do depoimento do servidor Luís Ricardo Miranda. Ele disse em oitiva no Ministério Público Federal que recebeu uma pressão "atípica" para agilizar a liberação da vacina indiana, desenvolvida pelo laboratório Bharat Biotech.
A CPI desconfia de favorecimento para a Precisa Medicamentos, que intermediou o contrato de R$ 1,6 bilhão.
A vacina Covaxin é a mais cara, com valor de R$ 80 por dose, além de que seu contrato foi fechado em apenas três meses, muito mais rápido que as negociações com a Pfizer e o Instituto Butantan.
Em entrevista à Folha nesta quarta-feira, o deputado federal Luís Miranda afirmou que alertou pessoalmente o presidente Bolsonaro sobre os indícios de irregularidades na negociação e a pressão para a sua rápida liberação.
"No dia 20 de março, fui pessoalmente, com o servidor da Saúde, que é meu irmão, e levamos toda a documentação para ele", disse o parlamentar.
Após o encontro no Planalto nesta manhã, os senadores concederam entrevista coletiva, na qual afirmaram que o presidente deu prosseguimento às denúncias recebidas, mas que elas não se sustentaram.
"O presidente da República determinou, quando soube, entre diversos assuntos que esse deputado [Luís Miranda] foi tratar, o presidente falou com o ministro Pazuello para verificar. Como não tinha nada de errado, a coisa c ontinuou", afirmou Jorginho Mello.
"Todos os procedimentos serão encaminhados conforme ele [Onyx Lorenzoni] anunciou ontem: perícia, documentos que não são verdadeiros apresentados por esse deputado, pelo irmão dele que é servidor público, que deveria zelar pelo serviço público, informações, enfim. Então todas as perícias e encaminhamentos o próprio governo já encaminhou para todas as esferas de poder", completou.
Marcos Rogério afirmou que as denúncias apresentadas são "fake news" que prejudicam o interesse público.
"Esse tipo de ataque ao Ministério da Saúde, sem a devida cautela , representa uma ameaça ao devido processo administrativo e ao trabalho dos técnicos", afirmou.
Os dois parlamentares também atacaram a reputação do deputado Luís Miranda. Mello afirmou que ele é um "conhecido lobista" e um "falastrão".
Marcos Rogério também acrescentou que é uma decisão exclusiva do governo manter o contrato para a aquisição da Covaxin, embora ressalte que nenhum pagamento foi feito para a Precisa Medicamentos. Também afirmou que o governo buscou diversas vacinas que os laboratórios apresentassem garantia de entrega rápida das imunizações.
Na abertura da sessão da CPI da Covid, o presidente Omar Aziz (PSD-AM) disse que solicitou para a Polícia Federal informações sobre eventual investigação relacionada à contratação da Covaxin. Disse que aguarda uma resposta ainda nesta quarta-feira.
"Esta presidência oficiou ontem a Polícia Federal com vistas à expedição de certidão a respeito dos inquéritos envolvendo a Covaxin e a empresa Bharat Biotech. A Comissão aguarda para o dia de hoje a resposta da Polícia Federal", disse.
"Além disso, a Polícia Federal foi oficiada para providenciar segurança aos depoentes da reunião a ser realizada amanhã e a seus familiares. Diante das ameaças relatadas a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, reitero à Polícia Federal a necessidade de cumprimento desse pleito que não só garante a integridade física dos depoentes mas assegura o bom andamento das investigações conduzidas por este colegiado", completou.
Omar Aziz também entrou em discussão com senadores governistas, quando foi sugerido que o deputado Luís Miranda "andava pelo Senado", insinuando que as denúncias foram articuladas.O presidente da comissão rebateu que Miranda frequenta "a casa do presidente [Bolsonaro] e não a dele". "Ele anda de moto com o presidente e não comigo", afirmou.
O relator Renan Calheiros (MDB-AL) também criticou Onyx Lorenzoni, afirmando que ele tentou coagir uma testemunha. Renan também repetiu que vai convocar o ministro da Secretaria-geral da Presidência e que pode pedir sua prisão.
"Queria expressar a minha mais completa repugnância pela bravata do secretario geral da Presidência da República", disse Renan. Para o senador, Onyx fez uma "despudorada coação de duas testemunhas e consequentemente dessa Comissão Parlamentar de Inquérito", disse.
"Se esse senhor continuar a reincidir, não temos outra coisa a fazer senão requisitar a prisão dele", completou o relator, pedindo urgência a Omar Aziz para colocar em votação a convocação do ministro.