Nicola Pamplona, FOLHAPRESS

Os preços da gasolina e do diesel nas refinarias da Petrobras chegaram nesta quarta-feira (15) ao menor valor desde ao menos 2005, segundo dados compilados pelo CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) e corrigidos pela inflação do período.

Na terça (14), a estatal anunciou cortes de 8% no preço da gasolina e 6% no preço do diesel, acompanhando o recuo das cotações internacionais do petróleo em meio à pandemia do novo coronavírus. No primeiro caso, é o décimo corte do ano. No segundo, o nono.

Desde o início de janeiro, a gasolina já caiu 48% nas refinarias da Petrobras, chegando nesta quarta a R$ 0,99 por litro. O diesel tem queda acumulada de 35% e é vendido, em média, a R$ 1,52 por litro. No início de 2005, os produtos eram vendidos pela estatal, em valores corrigidos, a R$ 1,92 e R$ 2,14 por litro, respectivamente.

O movimento reflete o excedente global de petróleo e combustíveis, fruto da redução da demanda e de divergência entre os exportadores sobre cortes na produção, que levou a cotação do Brent, referência internacional de preços, ao menor valor em 18 anos na terceira semana de março.

Com possibilidade de acordo entre Arábia Saudita e Rússia, os dois maiores exportadores, as cotações se recuperaram nas últimas semanas. Nesta terça, porém, voltaram a cair: negociado em Londres, o barril do Brent fechou o pregão a US$ 29,60 (R$ 152), 6,74% a menos que no dia anterior.

Antes do ciclo de queda atual, o momento anterior de gasolina mais barata nas refinarias da Petrobras ocorreu em julho de 2017, quando o litro do combustível foi vendido a R$ 1,38, em valores corrigidos pela inflação. No caso do diesel, o menor preço foi verificado em agosto de 2017: R$ 1,69.

Naquele ano, os preços o petróleo era negociado na casa dos US$ 50 por barril (cerca de R$ 155 pela cotação da época), valor que levou a Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) a promover cortes de produção.

No ano seguinte, com a disparada das cotações internacionais, os preços nas refinarias tiveram alta histórica, cenário que levou à grave dos caminhoneiros que paralisou o país por duas semanas. Em maio daquele ano, chegou a sair das refinarias da estatal a R$ 2,55 por litro. A gasolina atingiu o pico de R$ 2,38 em setembro.

Ao contrário de outros ciclos de queda no passado, o atual não chegará a beneficiar muitos consumidores, já que grande parte da população vive em estados ou municípios com restrições à movimentação. "É um momento inédito, que preços baixos e consumo baixo", diz o diretor do CBIE, Adriano Pires.

No Brasil, as primeiras semanas de isolamento derrubaram as vendas de gasolina em 60%, segundo estimativas da Petrobras. Para evitar gargalos na infraestrutura de armazenagem, a Petrobras reduziu a produção em suas refinarias.

O repasse ao consumidor dos cortes nos preços da gasolina e do diesel acelerou nas últimas semanas. Segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço da gasolina e do diesel nas bombas caiu cerca de 8% em um mês.

Considerando valores corrigidos pela inflação, o preço médio da gasolina nos postos brasileiros (R$ 4,15 por litro) é o menor desde agosto de 2017. Já o diesel (R$ 3,34) está no menor patamar desde julho do mesmo ano.

O cenário levou usinas de cana-de-açúcar a pedir socorro ao governo para enfrentar a concorrência com a gasolina em um período de demanda despencando. Entre as medidas em estudo, estão a isenção de PIS/Cofins sobre o etanol hidratado e a concessão de crédito para estoque do produto enquanto o consumo não volta.

O setor quer também elevação da alíquota da Cide sobre a gasolina, hoje em R$ 0,10 por litro. A medida já vinha sendo estudada pelo MME (Ministério de Minas e Energia) antes do início da pandemia, como alternativa para reduzir o repasse de volatilidades internacionais ao consumidor.

A ideia é cobrar um imposto maior quando a gasolina está barata e reduzir a alíquota em momentos de picos de preços. Para especialistas, se a medida for tomada, o momento agora seria ideal. Defensor da proposta, Pires argumenta que o consumo atual não é tão atrelado aos preços, já que só está na rua quem precisa trabalhar.

"Além disso, geraria recursos para estados, municípios e para a própria União enfrentar a crise", diz. Ele propõe que o imposto seja elevado na mesma proporção dos cortes promovidos nas refinarias.

A proposta, porém, enfrenta resistência de distribuidoras de combustíveis, pelo potencial de gerar mais perdas nas vendas de gasolina, do Ministério da Economia e da própria Petrobras, que veem no uso da Cide um instrumento artificial para regular o mercado.

O próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a negar a possibilidade de aumento do tributo no início de março, após as primeiras declarações favoráveis do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, à proposta.

O economista-chefe da Ativa Investimentos, Étore Sanchez, diz que, embora faça sentido apoiar a produção de etanol, ainda não há visibilidade sobre o cenário de preços de petróleo para avaliar qual seria a alta necessária na Cide para melhorar a competitividade do produto.

A queda do preço da gasolina nos postos reduz ainda mais a arrecadação dos estados, que já sofrem também efeitos do sumiço dos consumidores. O ICMS sobre os combustíveis, que é parcela relevante da receita estadual, é calculado sobre um preço de referência reajustado a cada quinze dias com base no preço de bomba.

Para a segunda quinzena de abril, ainda que em ritmo lento, 21 estados reduziram o preço de referência. Em São Paulo, é a quarta queda seguida. Entre a segunda quinzena de fevereiro e a segunda de abril, o valor foi reduzido em 3,83%.

O MME não respondeu ao pedido de entrevista sobre o tema.