Via Jornal da USP

Um artigo da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP sobre reunião familiar de refugiados recebeu em outubro o ENMISA Martin O. Heisler Award, oferecido pela International Studies Association (ISA) ao melhor trabalho sobre etnia, nacionalismo e migração entre diversos países participantes.

A autora do trabalho, Patrícia Martuscelli, doutora em Ciência Política pela FFLCH e pesquisadora associada do Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais da USP (Nupri), analisou o tema como um desdobramento de sua tese de doutorado, “Refúgio significa Saudades”: a política brasileira de reunião familiar de refugiados em perspectiva comparada (1997-2018), defendida em 2019 sob orientação do professor Rafael Antonio Duarte Villa, do Departamento de Ciência Política da FFLCH.

Na tese, Martuscelli analisou a política brasileira de reunião de famílias de refugiados, mostrando que não há uma aplicação plena da legislação que deveria promover a reunião dessas famílias. O trabalho apontou que nossa política sobre o tema, apesar de mais progressista que vários países desenvolvidos, não consegue atender quem necessita dela, mostrando que os problemas enfrentados pelos refugiados aqui são iguais ou até piores que em outros lugares.

O artigo Controlling the family: the impact of Brazilian consular authorities on family reunification of refugees buscou explorar documentos de comunicação diplomática entre o Ministério das Relações Exteriores e consulados em outros países.

Martuscelli analisou trocas de correspondências da República Democrática do Congo, visto que congoleses são o grupo que mais solicita pedidos de reunião familiar junto ao Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).

O artigo aponta alguns fatores para que o acolhimento de famílias previsto na legislação não se concretize em muitos casos. Entre eles estão a falta de revisão quando um visto é negado, a falta de formação específica de diplomatas na área de acolhimento, além de uma grande concentração de poder de decisão conferida a embaixadores, que podem negar vistos com entrevistas extras, que, na visão de Martuscelli, podem acarretar avaliações subjetivas.

Ela explica que o acolhimento pode ser melhorado com procedimentos mais claros por parte do Estado, como prazos e regras mais detalhados. Ela explica que o Estado precisa entender o refugiado como um cidadão que vai agregar ao país, seja na economia, na troca e diversidade cultural, e não como um gasto.

A pesquisadora acredita que a premiação pode servir para dar mais visibilidade a pesquisas brasileiras, em especial por ter sido realizada por uma cientista mulher, do sul global, em um cenário de cortes de verbas e de investimentos em ciência e educação pelo Estado brasileiro.